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Author
    Becman, Daniel Breiterman Kolker (1)Costa, Bruno Massena Cerqueira (1)Costa, Egmon (1)Costa, Rafael Viana de Figueiredo (1)Maciel, Gabriel Monteiro Dias (1)Mariano, Gabriel Borges (1)Matos, Pedro de Castro (1)Rego, Bianca Dutra da Silva (1)Teixeira, Pedro Freitas (1)Telles, Bernardo Sarmet de Mattos de Goes (1)
Advisor
    Nascimento, João Pedro Barroso do (5)Eizirik, Nelson Laks (2)Nunes, Claudia Ribeiro Pereira (1)Pinheiro, Pedro Armando Castelar (1)Sester, Peter (1)Vazquez, Juan Luiz Souza (1)
Subject
    Sociedades por ações (10)
    Mercado de capitais (4)Ações (Finanças) (3)Acionistas - Votação (1)Acionistas minoritários (1)Direito comercial (1)Empresas públicas - Governança corporativa (1)Governança corporativa (1)Investidores (Finanças) - Conduta (1)Legislação (1)... View More
Knowledge Area
    Direito (10)
FGV Units
    Escolas (9)Direito Rio (1)... View More
Date Issued
    2020 - 2023 (2)2010 - 2019 (8)
Document type
    TC (10)
Keyword
    Acordo de acionistas (2)Conselho de administração (2)Corporate governance (2)Corporate law (2)Corporation (2)Direito societário (2)Governança corporativa (2)Shareholders agreement (2)Administrative law (1)Agency problems (1)... View More

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Incorporações com emissão de ações resgatáveis: estruturas jurídicas e a sua compatibilização com a Lei nº 6.404/76 

Costa, Egmon (FGV Direito Rio, 2023-01-01)
Ao longo dos anos, algumas companhias do mercado brasileiro vêm implementando incorporações com emissão de ações preferenciais resgatáveis. Essas reorganizações, inspiradas no modelo norte-americano, têm o intuito de ...
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Remuneração dos administradores de S.A.: estrutura de interesses e problemas de agência 

Telles, Bernardo Sarmet de Mattos de Goes (2020)
As sociedades anônimas são caracterizadas por uma complexa interação entre diversos agentes (e.g., acionistas, controladores e não controladores, administradores e stakeholders). O modelo de remuneração e o regime de deveres ...
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Voto múltiplo em sociedades anônimas 

Matos, Pedro de Castro (2018)
Este trabalho busca analisar o instituto do voto múltiplo nas sociedades anônimas, tal como previsto no art. 141 da Lei nº 6.404/76. Criado a fim de aumentar as possibilidades de representação das minorias acionárias no ...
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Combinação de OPA para aquisição de controle com OPA para cancelamento de registro 

Mariano, Gabriel Borges (2018)
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a possibilidade jurídica de combinação de Oferta Pública de Aquisição de Ações para Aquisição de Controle e para Cancelamento de Registro, bem como indicar a conveniência da ...
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Conceito de controle para os fins de aplicação do artigo 254-A da Lei das S.A. 

Rego, Bianca Dutra da Silva (2017-11)
The present paper has as scope the analysis of the legal concept of control for the purposes of interpretation and application of the Article 254-A of the Law n. 6.404/76, intending to determine the types of control covered ...
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Empresas estatais brasileiras de capital aberto e o Programa Destaque de Governança de Estatais: uma análise empírica 

Maciel, Gabriel Monteiro Dias (2016-12)
As empresas estatais de capital aberto brasileiras são uma realidade excepcional no mercado, que em regra está nas mãos da iniciativa privada. Não é o caso das estatais de capital aberto, que são patrimônio público, em uma ...
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O caso Usiminas: para que serve o Conselho de Administração afinal? 

Costa, Rafael Viana de Figueiredo (2016-06)
The legal reform promoted by Law 10,303/01 introduced the paragraphs eight and nine in the article 118 of Law 6,404/76 (Brazilian Corporations Law). Such legal reform would authorize – at least on the understanding of the ...
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O direito de retirada parcial nas sociedades anônimas 

Costa, Bruno Massena Cerqueira (2013-06)
This dissertation is devoted to the analysis of the possibility of exercising the right of partial withdrawal by a shareholder of a joint-stock company. To do so, it is, firstly, a study of the essential foundations of the ...
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Conflito de interesses' nas sociedades anônimas: análise do art. 156 e sua eficácia jurídica 

Becman, Daniel Breiterman Kolker (2013)
This study aims to analyze, from the point of view of doctrine and jurisprudence, the wording of the legal provision of Article 156, contained in Law 6404 of 1976, 'Corporate Law', about the managing conflict of interests ...
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O acordo de acionistas à luz do Código Civil de 2002 

Teixeira, Pedro Freitas (2010-11)
The finding of indeterminacy about the interpretation of the Law 6.404/76 in conjunction with the Civil Code has attracted interest in discussing, through a specific institute of Corporate Law, the shareholders agreement, ...

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