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    Barros, Guilherme Smolarek de (1)Bezerra, Gustavo de Carvalho Zaremba (1)Brandão, Júlia Rodrigues Costa de Serpa (1)Breyer, Beatriz Krause (1)Costa, Bruno Massena Cerqueira (1)Costa, Egmon (1)Delfino, Juliana de Oliveira (1)Gasparini, Nathalia Schwengber (1)Lara, João Pedro Hennings de Lara (1)Mariano, Gabriel Borges (1)... View More
Advisor
    Eizirik, Nelson Laks (4)Nascimento, João Pedro Barroso do (4)Guimarães, Márcio Souza (2)Brigagão, Pedro Henrique Castello (1)Cavalcanti, Fabiano Robalinho (1)Cavalli, Cássio (1)Guerra, Sérgio (1)Jorge, Álvaro Palma de (1)Pinheiro, Pedro Armando Castelar (1)Sester, Peter (1)
Subject
    Mercado de capitais (14)
    Sociedades por ações (4)Ações (Finanças) (3)Fundos de investimento (2)Mercado de valores mobiliários (2)Arbitragem - Brasil (1)Arbitragem comercial (1)Ações (Finanças) - Brasil (1)Comissão de Valores Mobiliários (Brasil) (1)Direito - Brasil (1)... View More
Knowledge Area
    Direito (14)
FGV Units
    Escolas (11)Direito Rio (3)... View More
Date Issued
    2020 - 2023 (5)2012 - 2019 (9)
Document type
    TC (14)
Keyword
    Mercado de Capitais (6)Direito Societário (3)Arbitragem (2)Arbitration (2)Cancelamento de registro (2)Capital market (2)Corporate law (2)Corporation (2)Direito societário (2)Oferta pública de aquisição de ações (2)... View More

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Incorporações com emissão de ações resgatáveis: estruturas jurídicas e a sua compatibilização com a Lei nº 6.404/76 

Costa, Egmon (FGV Direito Rio, 2023-01-01)
Ao longo dos anos, algumas companhias do mercado brasileiro vêm implementando incorporações com emissão de ações preferenciais resgatáveis. Essas reorganizações, inspiradas no modelo norte-americano, têm o intuito de ...
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Regulação do Mercado de Capitais: Investigação da utilização da teoria da microestrutura na elaboração de normas 

Lara, João Pedro Hennings de Lara (FGV Direito Rio, 2022-12-01)
Este ensaio pretende verificar se a regulação do mercado de valores mobiliários brasileiro, feita pela Comissão de Valores Mobiliários, adota a teoria da microestrutura do mercado. Inicialmente é feita uma introdução da ...
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White knight strategy e sua compatibilidade com o direito brasileiro 

Delfino, Juliana de Oliveira (FGV Direito Rio, 2022-12-01)
O presente trabalho foi construído com o propósito de realizar um estudo sobre a White Knight Strategy e verificar se este mecanismo de defesa contra tentativas de aquisição de controle hostis é compatível com o direito ...
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Notas para a evolução da arbitragem como sistema de resolução de conflitos societários no Brasil 

Murta, Tatiana Lima (2021)
Este ensaio tem como objetivo analisar os caminhos para a evolução da arbitragem como meio de resolução de disputas societárias no Brasil. Inicialmente, parte-se do pressuposto de que é necessária a observância aos impactos ...
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Remuneração dos administradores de S.A.: estrutura de interesses e problemas de agência 

Telles, Bernardo Sarmet de Mattos de Goes (2020)
As sociedades anônimas são caracterizadas por uma complexa interação entre diversos agentes (e.g., acionistas, controladores e não controladores, administradores e stakeholders). O modelo de remuneração e o regime de deveres ...
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A Confidencialidade na arbitragem e o dever de informação nas companhias listadas no novo mercado 

Gasparini, Nathalia Schwengber (2019)
O presente estudo tem como objetivo investigar o aparente conflito existente entre o dever de informação e a confidencialidade dos procedimentos arbitrais envolvendo companhias abertas listadas no Novo Mercado, diante da ...
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Uma análise das funções, deveres e responsabilidades dos custodiantes de fundos de investimentos 

Miranda, Túlio Almeida de (2019)
O presente trabalho tem por objetivo compreender a relevância dos custodiantes para a indústria de fundos de investimentos através da análise das suas funções e dos principais deveres fiduciários impostos a esses agentes ...
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Aquisição de controle mediante oferta pública: uma análise do caso Eletropaulo 

Marques, João Vitor Xavier (2018)
Durante muito tempo, o mercado brasileiro de ações se caracterizou pela presença majoritária de companhias com capital concentrado entre poucos acionistas, o que, na prática, inviabilizava a aquisição de controle mediante ...
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Combinação de OPA para aquisição de controle com OPA para cancelamento de registro 

Mariano, Gabriel Borges (2018)
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a possibilidade jurídica de combinação de Oferta Pública de Aquisição de Ações para Aquisição de Controle e para Cancelamento de Registro, bem como indicar a conveniência da ...
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Fechamento de capital em companhias abertas com patrimônio líquido negativo 

Brandão, Júlia Rodrigues Costa de Serpa (2017)
O mercado de valores mobiliários brasileiro é regulado pela CVM e pela Lei nº 6.404/76, por meio de um sistema full disclosure, no qual as companhias abertas são obrigadas a divulgar informações capazes de influenciar na ...
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