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Author
    Barros, Guilherme Smolarek de (1)Bezerra, Gustavo de Carvalho Zaremba (1)Brandão, Júlia Rodrigues Costa de Serpa (1)Breyer, Beatriz Krause (1)Costa, Bruno Massena Cerqueira (1)Gasparini, Nathalia Schwengber (1)Mariano, Gabriel Borges (1)Marques, João Vitor Xavier (1)Miranda, Túlio Almeida de (1)Murta, Tatiana Lima (1)... View More
Advisor
    Eizirik, Nelson Laks (4)Nascimento, João Pedro Barroso do (4)Cavalcanti, Fabiano Robalinho (1)Cavalli, Cássio (1)Guimarães, Márcio Souza (1)Jorge, Álvaro Palma de (1)Pinheiro, Pedro Armando Castelar (1)
Subject
    Mercado de capitais (11)
    Sociedades por ações (3)Ações (Finanças) (2)Fundos de investimento (2)Mercado de valores mobiliários (2)Arbitragem - Brasil (1)Arbitragem comercial (1)Ações (Finanças) - Brasil (1)Investimentos de capital (1)
Knowledge Area
    Direito (11)
FGV Units
    Escolas (11)... View More
Date Issued
    2021 (1)2020 (1)2019 (2)2018 (2)2017 (1)2016 (1)2013 (2)2012 (1)
Document type
    TC (11)
Keyword
    Mercado de Capitais (4)Arbitragem (2)Arbitration (2)Cancelamento de registro (2)Capital market (2)Corporate law (2)Corporation (2)Direito Societário (2)Direito societário (2)Oferta pública de aquisição de ações (2)... View More

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Notas para a evolução da arbitragem como sistema de resolução de conflitos societários no Brasil 

Murta, Tatiana Lima (2021)
Este ensaio tem como objetivo analisar os caminhos para a evolução da arbitragem como meio de resolução de disputas societárias no Brasil. Inicialmente, parte-se do pressuposto de que é necessária a observância aos impactos ...
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Remuneração dos administradores de S.A.: estrutura de interesses e problemas de agência 

Telles, Bernardo Sarmet de Mattos de Goes (2020)
As sociedades anônimas são caracterizadas por uma complexa interação entre diversos agentes (e.g., acionistas, controladores e não controladores, administradores e stakeholders). O modelo de remuneração e o regime de deveres ...
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A Confidencialidade na arbitragem e o dever de informação nas companhias listadas no novo mercado 

Gasparini, Nathalia Schwengber (2019)
O presente estudo tem como objetivo investigar o aparente conflito existente entre o dever de informação e a confidencialidade dos procedimentos arbitrais envolvendo companhias abertas listadas no Novo Mercado, diante da ...
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Uma análise das funções, deveres e responsabilidades dos custodiantes de fundos de investimentos 

Miranda, Túlio Almeida de (2019)
O presente trabalho tem por objetivo compreender a relevância dos custodiantes para a indústria de fundos de investimentos através da análise das suas funções e dos principais deveres fiduciários impostos a esses agentes ...
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Aquisição de controle mediante oferta pública: uma análise do caso Eletropaulo 

Marques, João Vitor Xavier (2018)
Durante muito tempo, o mercado brasileiro de ações se caracterizou pela presença majoritária de companhias com capital concentrado entre poucos acionistas, o que, na prática, inviabilizava a aquisição de controle mediante ...
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Combinação de OPA para aquisição de controle com OPA para cancelamento de registro 

Mariano, Gabriel Borges (2018)
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a possibilidade jurídica de combinação de Oferta Pública de Aquisição de Ações para Aquisição de Controle e para Cancelamento de Registro, bem como indicar a conveniência da ...
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Fechamento de capital em companhias abertas com patrimônio líquido negativo 

Brandão, Júlia Rodrigues Costa de Serpa (2017)
O mercado de valores mobiliários brasileiro é regulado pela CVM e pela Lei nº 6.404/76, por meio de um sistema full disclosure, no qual as companhias abertas são obrigadas a divulgar informações capazes de influenciar na ...
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Poison pills pétreas: uma análise dos efeitos do parecer de orientação CVM Nº 036/2009 e das cláusulas obrigatórias dos segmentos especiais de listagem da BM&FBovespa 

Bezerra, Gustavo de Carvalho Zaremba (2016-11)
O presente trabalha analisa o tratamento dado às poison pills pétreas pelos diversos agentes do mercado. O estudo é dividido em duas partes. Na primeira, analisa-se os efeitos do Parecer de Orientação CVM nº 036/2009 sobre ...
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Conflito de interesse: a nova posição da CVM 

Breyer, Beatriz Krause (2013-06)
The first paragraph of article 115 of Law No. 6.404/76 provides that shareholders can not vote, among others, when in conflict of interest with the Company. However, the Brazilian legislation does not establish a evaluation ...
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O direito de retirada parcial nas sociedades anônimas 

Costa, Bruno Massena Cerqueira (2013-06)
This dissertation is devoted to the analysis of the possibility of exercising the right of partial withdrawal by a shareholder of a joint-stock company. To do so, it is, firstly, a study of the essential foundations of the ...
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