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Remuneração dos administradores de S.A.: estrutura de interesses e problemas de agência
(2020)
As sociedades anônimas são caracterizadas por uma complexa interação entre diversos agentes (e.g., acionistas, controladores e não controladores, administradores e stakeholders). O modelo de remuneração e o regime de deveres ...
A Confidencialidade na arbitragem e o dever de informação nas companhias listadas no novo mercado
(2019)
O presente estudo tem como objetivo investigar o aparente conflito existente entre o dever de informação e a confidencialidade dos procedimentos arbitrais envolvendo companhias abertas listadas no Novo Mercado, diante da ...
Uma análise das funções, deveres e responsabilidades dos custodiantes de fundos de investimentos
(2019)
O presente trabalho tem por objetivo compreender a relevância dos custodiantes para a indústria de fundos de investimentos através da análise das suas funções e dos principais deveres fiduciários impostos a esses agentes ...
Influência da principiologia do direito penal e processual penal no processo administrativo sancionador da CVM com o advento da Lei n˚ 13.506/2017
(2018)
O presente trabalho tem como objetivo discorrer acerca da interseção existente entre o Direito Penal e Processual Penal e o Direito Administrativo Sancionador, especificamente no âmbito do mercado de valores mobiliários, ...
Aquisição de controle mediante oferta pública: uma análise do caso Eletropaulo
(2018)
Durante muito tempo, o mercado brasileiro de ações se caracterizou pela presença majoritária de companhias com capital concentrado entre poucos acionistas, o que, na prática, inviabilizava a aquisição de controle mediante ...
Combinação de OPA para aquisição de controle com OPA para cancelamento de registro
(2018)
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a possibilidade jurídica de combinação de Oferta Pública de Aquisição de Ações para Aquisição de Controle e para Cancelamento de Registro, bem como indicar a conveniência da ...
Fechamento de capital em companhias abertas com patrimônio líquido negativo
(2017)
O mercado de valores mobiliários brasileiro é regulado pela CVM e pela Lei nº 6.404/76, por meio de um sistema full disclosure, no qual as companhias abertas são obrigadas a divulgar informações capazes de influenciar na ...
Poison pills pétreas: uma análise dos efeitos do parecer de orientação CVM Nº 036/2009 e das cláusulas obrigatórias dos segmentos especiais de listagem da BM&FBovespa
(2016-11)
O presente trabalha analisa o tratamento dado às poison pills pétreas pelos diversos agentes do mercado. O estudo é dividido em duas partes. Na primeira, analisa-se os efeitos do Parecer de Orientação CVM nº 036/2009 sobre ...
O direito de retirada parcial nas sociedades anônimas
(2013-06)
This dissertation is devoted to the analysis of the possibility of exercising the right of partial withdrawal by a shareholder of a joint-stock company. To do so, it is, firstly, a study of the essential foundations of the ...
Conflito de interesse: a nova posição da CVM
(2013-06)
The first paragraph of article 115 of Law No. 6.404/76 provides that shareholders can not vote, among others, when in conflict of interest with the Company. However, the Brazilian legislation does not establish a evaluation ...
