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    Abrantes, Giovanna Zúñiga (1)Accioly, Victor Bello (1)Afonso, Marjorie Gressler (1)Aguiar, Arthur (1)Aleixo, Guilherme Freire Baptista (1)Alfradique, Ana Cláudia de Andrade Queiroz (1)Almeida Filho, Eduardo Baptista Vieira de (1)Almeida, Clara Leitão de (1)Almeida, João Pedro Baima Dutra de (1)Almeida, Julia Sagrario Perez (1)... View More
Advisor
    Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro (27)Amaral, Thiago Bottino do (18)Costa, Leonardo de Andrade (18)Neves, Gustavo Kloh Müller (15)Nascimento, João Pedro Barroso do (13)Arguelhes, Diego Werneck (12)Guimarães, Márcio Souza (12)Cavalli, Cássio (11)Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert (10)Ribeiro, Leandro Molhano (10)... View More
Subject
    Mercado de capitais (14)Direitos humanos (11)Direito tributário (10)Sociedades por ações (10)Direito constitucional (8)Direitos fundamentais (7)Legislação (7)Agências reguladoras de atividades privadas (6)Arbitragem (Direito administrativo) (6)Ações (Finanças) (6)... View More
Knowledge Area
    Direito (381)
    Tecnologia (1)
FGV Units
    Escolas (365)Direito Rio (16)... View More
Date Issued
    2020 - 2023 (98)2010 - 2019 (283)
Document type
    Article (2)TC (379)
Keyword
    Supremo Tribunal Federal (16)Arbitragem (14)Regulação (14)Regulation (12)Direitos humanos (9)Human rights (9)Mercado de Capitais (9)Recuperação judicial (9)Arbitration (8)Separation of powers (8)... View More

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Incorporações com emissão de ações resgatáveis: estruturas jurídicas e a sua compatibilização com a Lei nº 6.404/76 

Costa, Egmon (FGV Direito Rio, 2023-01-01)
Ao longo dos anos, algumas companhias do mercado brasileiro vêm implementando incorporações com emissão de ações preferenciais resgatáveis. Essas reorganizações, inspiradas no modelo norte-americano, têm o intuito de ...
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Knock-offs sob a luz da legislação brasileira e internacional 

Matos, Bruna Babo Araujo de (FGV Direito Rio, 2022-12-20)
O presente artigo buscou apresentar breve análise sobre o fenômeno dos knock-offs na indústria da moda, que consiste na ampla reprodução de produtos que copiam o design e o estilo de outro, mas sem usar a marca original. ...
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Os limites do dever de revelação do árbitro: transparência absoluta ou culto à obstrução? 

Dawidowitsch, Fernanda Frisch Rozes (FGV Direito Rio, 2022-12-15)
O presente trabalho tem como objetivo analisar quais são os limites do dever de revelação. Inicialmente, busca-se mapear os poderes e deveres do árbitro, assim como o processo de nomeação, recusa e impugnação dos mesmos. ...
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O diálogo competitivo como nova modalidade de licitação 

Sousa, Julia Gardel Khayat de (FGV Direito Rio, 2022-12-14)
A presente monografia acadêmica possui como objetivo analisar a nova modalidade de licitação trazida pela Lei nº 14.133/2021, o diálogo competitivo. Em um primeiro plano, será feita uma análise do instituto, diálogo ...
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Atos de concentração horizontal no setor de planos de saúde médico-hospitalares no Brasil: uma discussão sobre o mercado relevante geográfico 

Quelhas, Maria (2022-12-01)
Desde 2013, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica vem adotando uma mesma metodologia de delimitação de mercados relevantes de planos de saúde médico-hospitalares. Em parecer recente em um processo relativo a ...
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Leilões aeroportuários: uma análise sob a ótica da Teoria dos Leilões e regulação econômica 

Machado, Miguel (2022-12-01)
O presente trabalho objetiva realizar análise interdisciplinar de direito e economia sobre a experiência até então vivenciada nos leilões de aeroportos no Brasil. Para tanto, serão utilizados os conhecimentos da Teoria ...
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Responsabilidade das plataformas e moderação de conteúdo: análise comparativa do modelo brasileiro e propostas de alteração 

Brandão, Larissa Duarte Merheb (2022-12-01)
O objetivo central da pesquisa é analisar o modelo brasileiro de responsabilidade das plataformas na moderação de conteúdo online e suas possíveis mudanças. Para tal, foi realizada (i) análise descritiva das características ...
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A perspectiva da Administração Pública sobre as políticas de dispensação obrigatória de medicamentos e a (in)eficiência do Judiciário em aprimorá-las: uma análise da judicialização da saúde sob o panorama dos temas de repercussão geral nos 6, 500 e 1161 do Supremo Tribunal Federal 

Correia, Jullia Silva (2022-12-01)
Este estudo objetiva refletir acerca das intervenções judiciais nas políticas públicas de assistência farmacêutica, tomando por base os temas de repercussão geral 6, 500 e 1161 do Supremo Tribunal Federal. Para iniciar a ...
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Violação ao dever de divulgar fato relevante na jurisprudência da CVM 

Pompeu, Luiz Matheus Tavares (2022-12-01)
O trabalho tem por objetivo analisar, a partir de levantamento jurisprudencial das decisões do Colegiado da CVM em processos administrativos sancionadores, qual a frequência de julgamento de ilícitos envolvendo (i) o ...
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Análise sobre inventário judicial: superando a morosidade dos processos de inventário judiciais 

Mendonça, Anandha Nicolau Costa (FGV Direito Rio, 2022-12-01)
A presente monografia tem como objetivo analisar a 6ª Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro a fim de, em primeiro lugar, constatar se a morosidade das ações de inventário ocorre na maioria dos processos ou se, ao ...
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