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Author
    Bastos, Felipe Casali Lima (1)Cardoso, Ana Carolina de Almeida (1)Carneiro, Victor Xavier Gomes (1)Costa, Bernanrdo Izan Amaral (1)Fauaz, Raíssa Carvalho (1)Gaspar, Breno Luiz Guilherme (1)Pelluso, Bruno Brilhante (1)Rodrigues, Tecio de Aguiar (1)Souza, Anna Luiza de Araujo (1)
Advisor
    Alcântara, Paulo Augusto Franco de (2)Amaral, Thiago Bottino do (1)Fabris, Lígia (1)Goldfeld, Monique Sochaczewski (1)Jatahy, Carlos Roberto de Castro (1)Martins, Flavia Bahia (1)Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha (1)Sciammarella, Ana Paula de Oliveira (1)Spieler, Paula (1)
Subject
    Direitos humanos (4)Direitos fundamentais (2)Apatridia (1)Cidadania (1)Cidadania (Direito internacional público) (1)Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (1)Direitos humanos - Aspectos morais e éticos (1)Direitos humanos e socialismo (1)Escravidão - Brasil (1)Impacto ambiental (1)... View More
Knowledge Area
    Direito (9)
FGV Units
    Escolas (9)... View More
Date Issued
    2017 (5)2014 (2)2013 (1)2010 (1)
Document type
    TC (9)
Keyword
    Direitos humanos (9)
    Human rights (8)Direito internacional (2)European Union (2)International law (2)União Europeia (2)Apatridia (1)Atualidade (1)Audiência de custódia (1)Belonging (1)... View More

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A litigância climática e a relação entre Direitos Humanos e Empresas como instrumento de efetividade de políticas climáticas globais 

Cardoso, Ana Carolina de Almeida (2017-12)
O presente trabalho visa demonstrar a importância de se pensar em formas paralelas e concomitantes de lidar com a crise climática. O regime climático internacional é uma conquista significativa, mas não é capaz de proporcionar, ...
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O modelo nacional de cidadania e a atualidade da convenção para redução dos casos de apatridia de 1961 

Bastos, Felipe Casali Lima (2017-11)
This article intends to demonstrate how a causal link between the “national citizenship” and the limited effectiveness of the 1961 Convention on the Reduction of Statelesssness can be drawn. For this purpose, through the ...
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Os desafios da audiência de custódia no combate à superpopulação carcerária e na proteção aos direitos humanos 

Fauaz, Raíssa Carvalho (2017-11)
The aim of this study was to analyze the real operation and effectiveness of the Custody Hearings, focused on the Central of Custody located in the Rio de Janeiro State Court of Justice. Conceived by the National Council ...
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A escravidão contemporânea no Brasil: um estudo a partir da relação entre práticas empresariais e direitos humanos 

Gaspar, Breno Luiz Guilherme (2017-11)
O presente trabalho busca ser um estudo exploratório e analítico do tratamento jurídico da escravidão no Brasil. Envolvendo dimensões teóricas acadêmicas e documentos oficiais, o estudo se divide em (i) uma abordagem ...
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Cidadania como mecanismo reprodutor de desigualdades: as barreiras ao refúgio na União Europeia 

Pelluso, Bruno Brilhante (2017)
O presente trabalho se propõe a entender a cidadania além de seu sentido usual de gozo de direitos políticos, mas como uma ferramenta que contribui para a reprodução de desigualdades sociais. Para isso, são resgatados os ...
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A justiciabilidade dos direitos sociais no sistema interamericano: desafios e perspectivas 

Souza, Anna Luiza de Araujo (2014-06)
This research analyzes the justiciability of social rights within the Inter-American System. In order to perform such review, it was first necessary to understand what social rights are (mainly the right to health) and how ...
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A efetividade das decisões da corte interamericana de direitos humanos em relação ao direito à propriedade coletiva de comunidades indígenas e tribais 

Rodrigues, Tecio de Aguiar (2014-05)
O presente trabalho analisará o cumprimento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o direito à propriedade coletiva de comunidades indígenas e tribais. Para isto será caracterizado em primeiro lugar ...
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Sanções ao Irã: como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana? 

Carneiro, Victor Xavier Gomes (2013-06)
The present conclusion paper has the objective of analyzing the effects of the sanctions imposed by United States of America, the European Union and the United Nations Security Council against the civil society from Islamic ...
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Direito ao silêncio no âmbito administrativo 

Costa, Bernanrdo Izan Amaral (2010-06)
A garantia do Direito ao Silêncio e sua aplicabilidade no Direito Administrativo serão os temas ventilados nesta monografia. O poder público garantido pelo monopólio do poder de polícia, aplica sanções e restrições através ...

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