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    Almeida, Clara Leitão de (1)Bruxellas, Luíza Lucas (1)Campos, Pedro de Abreu Monteiro (1)Castro, Matheus Rodrigues Silva de (1)Costa, Leonardo de Andrade (1)Fossati, Gustavo (1)Nonato, Paulo Dinarte Dittmar (1)Puccioni, Felipe Galvão (1)Wanick, Luca (1)
Advisor
    Jatahy, Carlos Roberto de Castro (1)Mohallem, Michael Freitas (1)Nascimento, João Pedro Barroso do (1)Neves, Gustavo Kloh Müller (1)Porto, Antônio José Maristrello (1)Ribeiro, Leandro Molhano (1)Vargas, Daniel (1)Vargas, Daniel Barcelos (1)
Subject
    Democracy (2)Abortion (1)Aborto (1)Access to information (1)Accountability (1)Activism (1)Administração pública - Brasil (1)Administração pública financeira (1)Alto-Mar (1)Associação (1)... View More
Knowledge Area
    Direito (7)
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    Escolas (7)... View More
Date Issued
    2019 (7)
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    TC (7)

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Tributação sobre streaming no âmbito do sistema tributário brasileiro 

Almeida, Clara Leitão de (2019-06-01)
Banca examinadora: Fossati, Gustavo; Costa, Leonardo de Andrade
Este trabalho analisa a tributação do streaming no âmbito do Sistema Tributário Nacional, considerando a célere evolução da economia digital no tocante à desmaterialização de bens, antes transportados fisicamente e hoje ...
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O Estado desenvolvimentista predador 

Puccioni, Felipe Galvão (2019)
O artigo analisa as falhas do modelo teórico desenvolvimentista, marcado pelo incentivo à intervenção na economia e pelos estreitos laços entre o governo e a elite industrial, e sua relação com resultados desastrosos para ...
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Os limites da territorialidade e uma nova forma de ativismo: análise do caso "Women on Waves" e a ajuda humanitária em Alto-Mar 

Bruxellas, Luíza Lucas (2019)
No presente estudo, analisaremos especificamente a ação empreendida pela ONG "Women on Waves Foundation" - criada em resposta a mortes maternas desnecessárias e violações aos direitos humanos das mulheres - ela utiliza o ...
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Da Pindorama ao Brasil: a desconstrução e a reconstrução da República Federativa do Brasil 

Castro, Matheus Rodrigues Silva de (2019)
A República Federativa do Brasil, inaugurada em 1889, já experimentou seis distintas fases, cada qual acompanhada por sua própria Carta Constitucional. Apesar de cada um desses períodos deter características exclusivas; ...
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A legitimidade extraordinária das associações de municípios à luz do sistema processual coletivo 

Nonato, Paulo Dinarte Dittmar (2019)
No Brasil, as associações formadas por municípios desempenham um importante papel para o desenvolvimento regional e fortalecimento da autonomia política, administrativa e financeira dos governos municipais. Por vezes, os ...
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Infração patentária no âmbito das parcerias para o desenvolvimento produtivo de medicamentos 

Campos, Pedro de Abreu Monteiro (2019)
Este trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade ou não de ocorrência de infração patentária no âmbito das Parcerias Para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) de medicamento orientadas à criação de tecnologias. Faz-se ...
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Separação de poderes, democracia e accountability: uma análise das reuniões da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 

Wanick, Luca (2019)
Este artigo buscou averiguar em que medida democracia, separação de poderes e suas interseções com a noção de accountability foram uma preocupação durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88. Na primeira seção, ...

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