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Tributação sobre streaming no âmbito do sistema tributário brasileiro
(2019-06-01)
Este trabalho analisa a tributação do streaming no âmbito do Sistema Tributário Nacional, considerando a célere evolução da economia digital no tocante à desmaterialização de bens, antes transportados fisicamente e hoje ...
A Confidencialidade na arbitragem e o dever de informação nas companhias listadas no novo mercado
(2019)
O presente estudo tem como objetivo investigar o aparente conflito existente entre o dever de informação e a confidencialidade dos procedimentos arbitrais envolvendo companhias abertas listadas no Novo Mercado, diante da ...
A tributação do streaming no Brasil: análise dos desafios da economia digital perante o Sistema Tributário Nacional
(2019)
A revolução empreendida pela economia digital trouxe novos desafios ao direito. Neste sentido, é imperativo conhecer as nuances e características determinantes das tecnologias que permeiam as frequentes mudanças. No âmbito ...
A interpretação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ao julgamento do Supremo Tribunal Federal acerca do ressarcimento ao SUS pelas operadoras de Planos de Saúde
(2019)
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou em Fevereiro de 2018 o Tema 345 que tratava da obrigação das Operadoras de Planos de Saúde de ressarcir os gastos do Sistema Único de Saúde quando o seus segurados, ao invés de ...
Estratégias regulatórias e inteligência artificial: uma análise do debate acerca de riscos e tópicos relevantes
(2019)
Sistemas de inteligência artificial (IA) têm evoluído rapidamente nos últimos anos, tornando-se parte integrante de nossas vidas. É possível que em breve possamos vivenciar o que há 20 anos só estava presente no imaginário ...
Healthtech revolution: um panorama de cases mundiais e a dificuldade de entrada no Brasil
(2019)
O presente trabalho tem como objeto apresentar avanços tecnológicos capazes de trazer maior eficiência para o setor de saúde, com grandes cases de sucesso nos Estados Unidos e na China, e contrastar com a dificuldade ...
Clareza e legitimidade: como elementos de teoria musical podem iluminar a interpretação jurídica?
(2019)
Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como teorias da interpretação, foram e são muito usadas pela doutrina nacional e estrangeira para a explicação de ideias complexas sobre fenômenos e institutos ...
Análise das contas de governo pelos Tribunais de Contas: lições da crise fiscal
(2019)
Este trabalho tem como objetivo principal trazer à tona a fundamentação utilizada, nos últimos cinco anos, pelos Tribunais de Contas dos sete estados da federação que decretaram estado de calamidade financeira para, nos ...
Inovações recentes de gestão em escritórios de advocacia Big Law
(2019)
Durante muito tempo, o tradicional setor da advocacia privada teve um tratamento particular em meio ao mercado corporativo. Em momentos em que havia grande preocupação com a gestão empresarial e a eficiência das companhias ...
A cobrança de juros pelo fundos de investimentos em direitos creditórios
(2019)
O objetivo do presente trabalho é analisar os limites impostos pelo Decreto n.º 22.626, de 7 de abril de 1933 (conhecido como a Lei de Usura), em relação aos fundos de investimento em direitos creditórios. Para isso, em ...