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    Afonso, Marjorie Gressler (1)Brito, Ana Luiza (1)Carvalho, Lívia Cristina Lavandeira Gândara de (1)Costa, Ana Cláudia Cunha (1)Daychoum, Mariam Tchepurnaya (1)Freitas, Catarina Dacosta (1)Gomes, Maria Eduarda de Skowronski (1)Gomes, Marianna Mendes Pereira (1)Leite, Bernardo Ramos (1)Lemos, Suzana Maria Teixeira de (1)... View More
Advisor
    Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro (27)
    Araújo, Thiago Cardoso (1)
Subject
    Agências reguladoras de atividades privadas (2)Concorrência (2)Contratos administrativos (2)Corrupção administrativa (2)Direito ambiental (2)Direito comparado (2)Legislação (2)Licitação (2)Propriedade industrial (2)Responsabilidade (Direito) (2)... View More
Knowledge Area
    Direito (27)
FGV Units
    Escolas (25)Direito Rio (2)... View More
Date Issued
    2020 - 2022 (6)2011 - 2019 (21)
Document type
    TC (27)
Keyword
    Regulação (5)Regulation (4)Antitrust (3)ANEEL (2)Antitruste (2)Basic sanitation (2)Damages (2)Declaração de inidoneidade (2)Direito administrativo (2)Práticas anticompetitivas (2)... View More

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O diálogo competitivo como nova modalidade de licitação 

Sousa, Julia Gardel Khayat de (FGV Direito Rio, 2022-12-14)
A presente monografia acadêmica possui como objetivo analisar a nova modalidade de licitação trazida pela Lei nº 14.133/2021, o diálogo competitivo. Em um primeiro plano, será feita uma análise do instituto, diálogo ...
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Análise do do processo administrativo de concessão de patentes farmacêuticas: há necessidade de prazo mínimo de vigência efetiva? 

Brito, Ana Luiza (FGV Direito Rio, 2022-12-01)
Esta pesquisa tem como objetivo analisar o processo administrativo de concessão de patentes farmacêuticas. Para tanto, é abordado o contexto legislativo brasileiro que acabou gerando uma ineficiência do INPI em realizar ...
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A responsabilização de agentes públicos segundo o art. 28 da LINDB: uma análise sistemática da jurisprudência do TCU 

Leite, Bernardo Ramos (2021)
O artigo 28 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) é o principal dispositivo legal sobre a responsabilização pessoal de agentes públicos por decisões ou opiniões técnicas, dependendo de dolo ou “erro ...
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A operacionalização do resgate governamental de empresas aéreas na era COVID-19 

Silva Filho, Fábio Rodrigues da (2021)
O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise propositiva do resgate governamental em situações de crise e emergência, tendo como caso paradigma a atual crise sanitária decorrente da COVID-19. Em um primeiro ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização 

Valadares, Ana Carolina Alhadas (2020)
O presente trabalho foi formulado com o propósito de fornecer uma resposta alternativa aos questionamentos apresentados no âmbito da Consulta nº. 025.285.2017-3, em trâmite no Tribunal de Contas da União. Dessa forma, ...
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Experimentalismo na regulação: análise de um regime colaborativo na indústria de óleo e gás brasileira 

Gomes, Maria Eduarda de Skowronski (2020)
O objetivo deste trabalho é o de analisar e contribuir ao debate sobre diferentes desenhos institucionais a serem aplicados para o melhor desempenho de determinadas práticas regulatórias. Nesse sentido, o presente artigo ...
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O Periculum in Mora Presumido nas Ações de Improbidade Administrativa: uma análise da aplicação da jurisprudência do STJ sobre a indisponibilidade de bens da Lei 8.429/92 pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 

Rolla, Caio Giusti (2019)
O presente trabalho tem por objetivo compreender se o tratamento jurídico da medida de indisponibilidade de bens em ações por atos de improbidade administrativa, na forma do enunciado 701/STJ, encontra amparo na sistemática ...
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Contrato de locação por curta temporada através da plataforma online Airbnb 

Motta, Bruna Ribeiro Paciello da (2019)
As relações humanas sempre foram marcadas pela troca de bens e serviços, fosse através do escambo ou mediante contraprestação pecuniária. Com o decorrer dos séculos, essas relações foram se tornando mais complexas, com ...
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Competências em matéria de saneamento: o papel da União Federal 

Lima, Clarissa Emanuela Leão (2018)
Este trabalho se respaldou nas discussões sobre como universalizar o serviço de saneamento básico no Brasil. Mais especificamente, voltou-se ao anseio “federalizante” da questão como solução à baixa cobertura dessa ...
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Contratos de impacto social: a internalização do instrumento no Ordenamento Jurídico Brasileiro 

Ribeiro, Luiza Maria Montebrune (2018)
O presente trabalho investiga as peculiaridades do Contrato de Impacto Social, analisando sua estrutura, os atores envolvidos, as vantagens e a experiência internacional. A partir desse panorama, é realizada uma análise ...
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