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Remuneração dos administradores de S.A.: estrutura de interesses e problemas de agência
(2020)
As sociedades anônimas são caracterizadas por uma complexa interação entre diversos agentes (e.g., acionistas, controladores e não controladores, administradores e stakeholders). O modelo de remuneração e o regime de deveres ...
Tributação sobre streaming no âmbito do sistema tributário brasileiro
(2019-06-01)
Este trabalho analisa a tributação do streaming no âmbito do Sistema Tributário Nacional, considerando a célere evolução da economia digital no tocante à desmaterialização de bens, antes transportados fisicamente e hoje ...
Blockchain e sua implementação nos cartórios de registro de imóveis
(2019)
O presente trabalho tem por objetivo de analisar a implementação blockchain no contexto dos Cartórios de Registro de Imóveis. Essa tecnologia tem a capacidade de descentralizar o sistema, democratizando seu acesso, enquanto ...
Responsabilidade social corporativa direito societário e a interpretação responsável do interesse social
(2019)
O trabalho visa a contribuir com o estudo do tema da Responsabilidade Social Corporativa à luz do Direito Societário brasileiro. Os principais desafios sociais e ambientais contemporâneos dizem respeito à comunidade social, ...
Voto múltiplo em sociedades anônimas
(2018)
Este trabalho busca analisar o instituto do voto múltiplo nas sociedades anônimas, tal como previsto no art. 141 da Lei nº 6.404/76. Criado a fim de aumentar as possibilidades de representação das minorias acionárias no ...
Fechamento de capital em companhias abertas com patrimônio líquido negativo
(2017)
O mercado de valores mobiliários brasileiro é regulado pela CVM e pela Lei nº 6.404/76, por meio de um sistema full disclosure, no qual as companhias abertas são obrigadas a divulgar informações capazes de influenciar na ...
Empresas estatais brasileiras de capital aberto e o Programa Destaque de Governança de Estatais: uma análise empírica
(2016-12)
As empresas estatais de capital aberto brasileiras são uma realidade excepcional no mercado, que em regra está nas mãos da iniciativa privada. Não é o caso das estatais de capital aberto, que são patrimônio público, em uma ...
Conselheiros independentes: considerações à atualização dos segmentos de listagem do novo mercado e nível 2 da BM&F-Bovespa
(2016-11)
This work’s subject is to enrich the debate concerning the role of Independent Directors in Brazilian companies. Independent Directors are one of the main instruments of corporate governance, and are mandatory for companies ...
O caso Usiminas: para que serve o Conselho de Administração afinal?
(2016-06)
The legal reform promoted by Law 10,303/01 introduced the paragraphs eight and nine in the article 118 of Law 6,404/76 (Brazilian Corporations Law). Such legal reform would authorize – at least on the understanding of the ...
O direito de retirada parcial nas sociedades anônimas
(2013-06)
This dissertation is devoted to the analysis of the possibility of exercising the right of partial withdrawal by a shareholder of a joint-stock company. To do so, it is, firstly, a study of the essential foundations of the ...
