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Author
    Bezerra, Gustavo de Carvalho Zaremba (1)Domingues, Laura Moreira (1)Gasparini, Nathalia Schwengber (1)Grossman, Dan Cogan (1)Mariano, Gabriel Borges (1)Miranda, Túlio Almeida de (1)Pires, Maria Julia Pinheiro (1)Rego, Bianca Dutra da Silva (1)Reis, Marco César Penna (1)Santos, João Henrique Macarini dos (1)
Advisor
    Eizirik, Nelson Laks (10)
Subject
    Mercado de capitais (4)Fundos de investimento (3)Ações (Finanças) (2)Sociedades por ações (2)Acionistas (1)Arbitragem (Direito administrativo) (1)Arbitragem comercial (1)Consultores de investimentos (1)Direito societário (1)Investimentos - Aspectos sociais (1)... View More
Knowledge Area
    Direito (10)
FGV Units
    Escolas (10)... View More
Date Issued
    2021 (1)2020 (1)2019 (3)2018 (2)2017 (1)2016 (2)
Document type
    TC (10)
Keyword
    Mercado de Capitais (4)Investment funds (3)Arbitragem (2)Capital Market (2)Capital market (2)Direito societário (2)Fundos de investimento (2)Oferta pública de aquisição (2)Acordo de acionistas (1)Administrador (1)... View More

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Investimentos de impacto social no Brasil: uma regulação necessária para o problema da desigualdade social brasileira 

Pires, Maria Julia Pinheiro (2021)
O presente trabalho tem como objetivo expor a necessidade de uma regulação sobre investimentos de impacto social no Brasil, bem como demonstrar que, com a devida regulação, os investimentos de impacto social podem ser uma ...
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Arbitragem coletiva como método de resolução de conflitos em companhias abertas 

Santos, João Henrique Macarini dos (2020)
O presente trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade jurídica de se tutelar por meio da arbitragem os direitos coletivos de investidores no mercado de capitais, em especial os dos acionistas de companhias abertas ...
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A Confidencialidade na arbitragem e o dever de informação nas companhias listadas no novo mercado 

Gasparini, Nathalia Schwengber (2019)
O presente estudo tem como objetivo investigar o aparente conflito existente entre o dever de informação e a confidencialidade dos procedimentos arbitrais envolvendo companhias abertas listadas no Novo Mercado, diante da ...
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A cobrança de juros pelo fundos de investimentos em direitos creditórios 

Grossman, Dan Cogan (2019)
O objetivo do presente trabalho é analisar os limites impostos pelo Decreto n.º 22.626, de 7 de abril de 1933 (conhecido como a Lei de Usura), em relação aos fundos de investimento em direitos creditórios. Para isso, em ...
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Uma análise das funções, deveres e responsabilidades dos custodiantes de fundos de investimentos 

Miranda, Túlio Almeida de (2019)
O presente trabalho tem por objetivo compreender a relevância dos custodiantes para a indústria de fundos de investimentos através da análise das suas funções e dos principais deveres fiduciários impostos a esses agentes ...
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Vinculação dos administradores de companhia aberta ao acordo de acionistas: legalidade, limitações e análise de caso concreto 

Reis, Marco César Penna (2018)
O presente trabalho objetiva analisar a legalidade da vinculação do administrador aos termos do acordo de acionistas que o elegeu. Para tanto, serão explicados diversos conceitos e institutos do direito societário que se ...
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Combinação de OPA para aquisição de controle com OPA para cancelamento de registro 

Mariano, Gabriel Borges (2018)
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a possibilidade jurídica de combinação de Oferta Pública de Aquisição de Ações para Aquisição de Controle e para Cancelamento de Registro, bem como indicar a conveniência da ...
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Conceito de controle para os fins de aplicação do artigo 254-A da Lei das S.A. 

Rego, Bianca Dutra da Silva (2017-11)
The present paper has as scope the analysis of the legal concept of control for the purposes of interpretation and application of the Article 254-A of the Law n. 6.404/76, intending to determine the types of control covered ...
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Uma análise dos deveres e responsabilidades de administradores e gestores de fundos de investimento 

Domingues, Laura Moreira (2016-12)
O presente trabalho tem por objetivo analisar os deveres e as responsabilidades de administradores e gestores de fundos de investimento à luz da regulamentação aplicável da Comissão de Valores Mobiliários. Primeiramente, ...
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Poison pills pétreas: uma análise dos efeitos do parecer de orientação CVM Nº 036/2009 e das cláusulas obrigatórias dos segmentos especiais de listagem da BM&FBovespa 

Bezerra, Gustavo de Carvalho Zaremba (2016-11)
O presente trabalha analisa o tratamento dado às poison pills pétreas pelos diversos agentes do mercado. O estudo é dividido em duas partes. Na primeira, analisa-se os efeitos do Parecer de Orientação CVM nº 036/2009 sobre ...

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