Browsing FGV DIREITO RIO - Trabalhos de Conclusão de Curso da Graduação by Advisor "Nascimento, João Pedro Barroso do"
Now showing items 1-13 of 13
-
Blockchain e sua implementação nos cartórios de registro de imóveis
2019O presente trabalho tem por objetivo de analisar a implementação blockchain no contexto dos Cartórios de Registro de Imóveis. Essa tecnologia tem a capacidade de descentralizar o sistema, democratizando seu acesso, enquanto ... -
O caso Usiminas: para que serve o Conselho de Administração afinal?
2016-06The legal reform promoted by Law 10,303/01 introduced the paragraphs eight and nine in the article 118 of Law 6,404/76 (Brazilian Corporations Law). Such legal reform would authorize – at least on the understanding of the ... -
Conflito de interesse: a nova posição da CVM
2013-06The first paragraph of article 115 of Law No. 6.404/76 provides that shareholders can not vote, among others, when in conflict of interest with the Company. However, the Brazilian legislation does not establish a evaluation ... -
Conselheiros independentes: considerações à atualização dos segmentos de listagem do novo mercado e nível 2 da BM&F-Bovespa
2016-11This work’s subject is to enrich the debate concerning the role of Independent Directors in Brazilian companies. Independent Directors are one of the main instruments of corporate governance, and are mandatory for companies ... -
O direito de retirada parcial nas sociedades anônimas
2013-06This dissertation is devoted to the analysis of the possibility of exercising the right of partial withdrawal by a shareholder of a joint-stock company. To do so, it is, firstly, a study of the essential foundations of the ... -
Empresas estatais brasileiras de capital aberto e o Programa Destaque de Governança de Estatais: uma análise empírica
2016-12As empresas estatais de capital aberto brasileiras são uma realidade excepcional no mercado, que em regra está nas mãos da iniciativa privada. Não é o caso das estatais de capital aberto, que são patrimônio público, em uma ... -
É possível a participação de capital estrangeiro em operadoras de planos privados de assistência à saúde com rede própria?
2013-06This study aims to investigate the possibility of direct or indirect participation of foreign capital in health care insurance operators in Brazil, which have their own health care network. Through techniques of legal ... -
Fechamento de capital em companhias abertas com patrimônio líquido negativo
2017O mercado de valores mobiliários brasileiro é regulado pela CVM e pela Lei nº 6.404/76, por meio de um sistema full disclosure, no qual as companhias abertas são obrigadas a divulgar informações capazes de influenciar na ... -
Remuneração dos administradores de S.A.: estrutura de interesses e problemas de agência
2020As sociedades anônimas são caracterizadas por uma complexa interação entre diversos agentes (e.g., acionistas, controladores e não controladores, administradores e stakeholders). O modelo de remuneração e o regime de deveres ... -
Responsabilidade social corporativa direito societário e a interpretação responsável do interesse social
2019O trabalho visa a contribuir com o estudo do tema da Responsabilidade Social Corporativa à luz do Direito Societário brasileiro. Os principais desafios sociais e ambientais contemporâneos dizem respeito à comunidade social, ... -
Tributação sobre streaming no âmbito do sistema tributário brasileiro
2019-06-01Este trabalho analisa a tributação do streaming no âmbito do Sistema Tributário Nacional, considerando a célere evolução da economia digital no tocante à desmaterialização de bens, antes transportados fisicamente e hoje ... -
A utilização da incorporação de ações como meio para promover o fechamento de capital sem a realização de OPA
2012-06The purpose of this study is the analysis of the transaction of merger of shares, as provided by article 252 of the Law no. 6,404/76 (Brazilian Corporation Law) and its use as a mean of promoting the delisting of a company. ... -
Voto múltiplo em sociedades anônimas
2018Este trabalho busca analisar o instituto do voto múltiplo nas sociedades anônimas, tal como previsto no art. 141 da Lei nº 6.404/76. Criado a fim de aumentar as possibilidades de representação das minorias acionárias no ...
