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    • Aplicabilidade dos institutos de litispendência e coisa julgada à arbitragem 

      Azambuja, Antonia Quintella de
      2016-11
      O objetivo do presente trabalho é apresentar uma visão comparada sobre os conceitos de litispendência (lis pendens) e coisa julgada (res judicata) e sobre a possiblidade de se aplicar os mesmos institutos do direito ...
    • A Arbitragem Coletiva no Direito Societário 

      Ghiaroni, Leonardo Wortmann
      2020
      Este ensaio tem por objeto analisar a possibilidade e as vantagens da tutela coletiva dos direitos de investidores no mercado de capitais por meio da arbitragem relativamente à ação civil pública judicial. No plano da ...
    • A previsibilidade e a produção de provas na arbitragem 

      Campos, Tiago de Almeida
      2018
      O presente trabalho pretende observar os meios e técnicas de produção probatória na arbitragem e apresentar situações nas quais a sua condução ocorrerá de modo eficiente e previsível. Para tanto, o artigo identifica o ...