RSS 1.0FGV DIREITO RIO - Trabalhos de Conclusão de Curso da Graduação
FGV DIREITO RIO - Trabalhos de Conclusão de Curso da Graduação
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O diálogo como ferramenta restaurativa: possíveis caminhos para a mediação de conflitos na Comunidade Santa Marta
2021A complexidade das relações contemporâneas evidenciou que a centralização na jurisdição clássica não é suficiente para administrar todos os litígios que surgem em velocidade acelerada. Diante desse cenário, ganharam destaque ... -
Gypsies, tramps and thieves: uma revisão histórica, social e jurídica do desamparo aos ciganos no Brasil
2020Este ensaio se propõe a analisar, ainda que sem exaurir o tema, os dilemas históricos, sociais e jurídicos enfrentados pelos ciganos brasileiros. É sabido que desde o momento no qual se originam, estes povos enfrentarão, ... -
Tokens, criptoativos e contratos de investimento coletivo: análise de casos
2020-11O presente trabalho possui como objetivo verificar se tokens e criptoativos são valores mobiliários e em quais hipóteses isso ocorre. Primeiramente foram identificados os conceitos de valores mobiliários e de criptoativos ... -
Entre o judicial e o extrajudicial: obstáculos à adoção dos serviços de conciliação e mediação por notários e registradores
2020O presente trabalho tem como objetivo identificar os obstáculos à adoção dos serviços de conciliação e mediação por notários e registradores no Brasil. Em 2018, o CNJ, por meio de seu Provimento n. 67, regulamentou o ... -
A Tributação como instrumento adicional para redução da desigualdade social no Brasil
2020A pandemia Covid-19, para além de evidenciar um cenário de crise econômica, política e de saúde pública, deu enfoque ao cenário de desigualdade social vivido no Brasil, um dos países com maior grau de concentração de renda ... -
A relevância da análise concorrencial na constituição de consórcios para participação em licitações públicas
2020Este trabalho buscou analisar a admissibilidade de consórcios em licitações públicas que, na sistemática da atual Lei de Defesa da Concorrência (Lei nº 12.529/2011), não são mais averiguados previamente pelo Conselho ... -
A operacionalização do resgate governamental de empresas aéreas na era COVID-19
2021O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise propositiva do resgate governamental em situações de crise e emergência, tendo como caso paradigma a atual crise sanitária decorrente da COVID-19. Em um primeiro ... -
Dinheiro, eleições e atuação parlamentar: uma análise da influência das doações empresariais sobre a produção legislativa da Câmara dos Deputados
2020A influência do dinheiro privado sobre os processos democráticos é preocupação constante tanto da doutrina nacional e internacional quanto da jurisprudência pátria. Este trabalho busca colaborar com a investigação do tema ... -
Plano Base Erosion and Profit Shifting: falhas em relação aos interesses dos países em desenvolvimento
2020O presente estudo busca analisar a maior exposição dos países em desenvolvimento às estratégias de planejamento tributário agressivo e as falhas do Plano Base Erosion and Profit Shifting (BEPS) em atender aos interesses ... -
Experimentalismo na regulação: análise de um regime colaborativo na indústria de óleo e gás brasileira
2020O objetivo deste trabalho é o de analisar e contribuir ao debate sobre diferentes desenhos institucionais a serem aplicados para o melhor desempenho de determinadas práticas regulatórias. Nesse sentido, o presente artigo ... -
Debêntures: estudo sobre a legitimidade ativa no processo de execução
2020O presente estudo objetiva analisar a legitimidade ativa no processo de execução de debêntures. Para tanto, é imprescindível o exame da legitimidade do agente fiduciário, representante da coletividade de debenturistas, que ... -
Possibilidade de extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias à luz das teorias do grupo de companhias e do consentimento implícito
2020Desde o final do século XX, com a sua regulamentação em sistemas jurídicos diversos, a arbitragem tem ganhado reconhecimento e notoriedade como método alternativo de solução de controvérsias. Seja pela necessidade de rápida ... -
Saneamento básico e participação da iniciativa privada: mão ou contramão? Uma análise do Novo Marco do Saneamento Básico no Brasil à luz de casos internacionais em que houve desestatização e, posterior, reestatização do serviço público
2020O Novo Marco do Saneamento Básico, representado pelas alterações introduzidas pela Lei nº 14.026, de 2020, abriu espaço para maior participação da iniciativa privada no setor. Chamou atenção a crítica ao Marco que diz que ... -
A Lei 13.964/19, o tribunal do júri e a execução antecipada da pena
2020Este artigo procura analisar alterações legislativas propostas pela Lei 13.964/2019, no tocante ao Tribunal do Júri e a execução antecipada das penas decorrentes de decisões condenatórias. O Tribunal do Júri possui uma ... -
LGPD: a comparative analysis of a new law in shifting paradigms
2020Este artigo busca fazer uma análise crítica da LGPD, desmontando alguns de seus principais componentes e comparando-os e contrastando-os com o GDPR da União Europeia. o Regulamento Geral de Proteção de Dados. Nesse esforço, ... -
O marco jurídico das ecovilas
2020As ecovilas são modelos de assentamentos humanos sustentáveis e intencionais, urbanos ou rurais, que buscam uma relação de equilíbrio com o meio ambiente objetivando atingir as quatro dimensões da sustentabilidade: social, ... -
A influência da diversidade dos membros de tribunais arbitrais de investimentos na legitimidade do Sistema de Resolução de Disputas entre Investidor e Estado-Receptor
2020Desde a introdução da arbitragem como forma de resolução de disputas nos principais Acordos Internacionais de Investimentos e a criação do Centro Internacional para a Resolução de Disputas Relativas a Investimentos, o ... -
Arbitragem coletiva como método de resolução de conflitos em companhias abertas
2020O presente trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade jurídica de se tutelar por meio da arbitragem os direitos coletivos de investidores no mercado de capitais, em especial os dos acionistas de companhias abertas ... -
O princípio da competência-competência e as intervenções do poder judiciário no tribunal arbitral
2020O presente trabalho tem como objetivo o estudo do princípio da competência-competência. Mais especificamente, utilizou-se do método teórico-comparativo ou analítico-conceitual para investigar as possibilidades de flexibilização ... -
Execução fiscal: inefetividade na prestação jurisdicional e a possibilidade de protesto das certidões de dívida ativa
2020O presente artigo se propõe a analisar o processo executivo fiscal e a ineficiência desta forma de cobrança para o adimplemento dos créditos inscritos de dívida ativa. Assim, o trabalho se destina a indicar as características ...
