Listagem FGV DIREITO RIO - Centro de Justiça e Sociedade por data do documento
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Propostas para uma abordagem teórico-metodológica do dever constitucional de eficiência
2008-08Este trabalho tem como objetivo (i) definir a natureza do dever de eficiência, (ii) buscar um conteúdo autônomo (se é que existe) e, sobretudo, (iii) mostrar como ele funciona no raciocínio jurídico e, em especial, no ... -
Pragmatismo como [Meta] teoria normativa da decisão judicial: caracterização, estratégias e implicações
2009O autor constrói em uma análise ponderada sobre o Pragmatismo Jurídico, avaliando criticamente os trabalhos dos principais teóricos sobre o assunto e chegando a conclusões persuasivas. -
O argumento das “capacidades institucionais” entre a banalidade, a redundância e o absurdo
2011-01Neste trabalho, procuramos contribuir para o enfrentamento desses problemas de duas formas principais. Primeiro, reconstruiremos um modelo possível e minimamente detalhado do que é um argumento de capacidades institucionais. ... -
O controle da justificativa do uso de algemas após a edição da súmula vinculante 11
2012The paper analyzes how the Judiciary views the use of handcuffs after the edition of the 11thBinding Precedent in August 2008. The goal is understand how should bean effective position of the Judiciary so that ... -
A adequação de um modelo de Constituição dirigente ao Direito Penal brasileiro
2012-04Dirigisme Constitutionalism deserves highlight today, mainly in Brazil, due to its power to alter reality through social policy standards present in the Constitution. But however it is understood that this constitutional ... -
Scientific diaspora from an emerging economy: inclination to return and connections to the home country
2013To better inform policies on talent flow in emerging countries, this article evaluates the determinants of return migration among Brazilian researchers and post-graduate students in Britain, as well as, their personal and ... -
Debate sobre as eleições e as redes sociais
2014-09-22 -
Irracional ou hiper-racional? A ponderação de princípios entre o ceticismo e o otimismo ingênuo
2014-10A ponderação de princípios é comumente criticada em função de um suposto déficit intrínseco de racionalidade. Neste trabalho, explora-se a possibilidade de uma inversão nos eixos das críticas. Nessa linha, argumenta-se que ... -
O Brasil está pronto para a urna biométrica?
2014-10-17 -
O papel dos atos institucionais na privação de garantias fundamentais durante o período de ditadura militar no Brasil
2015Os atos institucionais foram instrumentos importantes para a efetivação do Regime Militar no Brasil durante o período de 1964 e 1985. Nesse sentido, a proposta deste artigo é entender de que forma se deu e quais foram os ... -
Doação ou investimento? Alternativas ao financiamento desigual de campanhas eleitorais
2015O propósito deste capítulo é argumentar que o modelo de financiamento eleitoral existente no país afeta a igualdade de condições da disputa entre candidatos. Ele é, em parte, responsável por uma democracia distorcida e vem ... -
Uma jurisprudência que serve para tudo
2015-05-13Análise do significado das referências aos precedentes citados nos votos dos ministros Celso de Mello e Teori Zavascki no último HC sobre a operação “lava jato” (HC 127.186/PR).
