RSS 1.0FGV DIREITO RIO - Centro de Tecnologia e Sociedade
O Centro de Tecnologia e Sociedade – CTS tem por missão institucional estudar as implicações jurídicas, sociais e culturais advindas do avanço das tecnologias da informação e da comunicação. Fundado em 2003, o CTS desenvolve suas atividades com foco na investigação acadêmica e na divulgação científica que possam impactar a formação de políticas públicas comprometidas com a democracia, os direitos fundamentais e a preservação de direitos fundamentais e do interesse público no progresso tecnológico. Por meio de projetos de pesquisas financiados, parcerias com órgãos governamentais e constante participação em seminários e fóruns nacionais e internacionais, o CTS desenvolve trabalhos sobre temas como a regulação e a governança da internet, propriedade intelectual, inclusão digital e a tutela de direitos fundamentais como a privacidade e o acesso ao conhecimento na sociedade da informação. O Centro possui ampla interlocução governamental na formulação de políticas públicas e colabora com entidades responsáveis pela regulação e governança da rede no Brasil e no exterior.
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Inteligência artificial: abrir a caixa preta dos algoritmos é necessário
2019Para o professor da FGV/RJ Luca Belli, a Inteligência Artificial poderia seguir preceitos éticos com base na conduta e comportamento, da mesma forma como humanos. Ainda assim, lembra que os algoritmos que compõem a "caixa ... -
Cibersegurança: uma visão sistêmica rumo a uma proposta de Marco Regulatório para um Brasil digitalmente soberano
2023-06-14Este trabalho destaca que a cibersegurança é um assunto necessariamente multidimensional, multissetorial e, frequentemente, transnacional. Tal natureza é evidente, considerando que a elaboração e implementação de conceitos, ... -
Cidades inteligentes
2019-10-23Cidades inteligentes são cada vez mais necessárias. Sustentáveis, com controle de poluição do ar, energia solar, mobilidade urbana, economia criativa, coesão social e com decisões automatizadas, essas cidades já são uma ... -
Como combater o aumento das campanhas de desinformação no mundo
2019-11-16As redes sociais permitiram um importante aumento da circulação de informações e também de desinformações, com importantes reflexos na política e no cotidiano. O combate às Fake News só será possível com o apoio das grandes ... -
Alternativas para restringir as fake news
2020-02-10De que forma podemos restringir as fake news, sem interferir na liberdade de expressão, em um ano de eleições municipais? O Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da FGV está trabalhando em um projeto no ... -
De la gouvernance à la régulation de l'internet
2015L’ambition de ce travail de recherche est d’examiner les différents mécanismes de gouvernance qui ont permis, et qui continuent à permettre, à une pluralité de parties prenantes de façonner l’évolution de l’Internet. ... -
Community networks as enablers of human rights
2022-12-01The authors of this book are (in alphabetical order): Carlos Baca, Luca Belli, Senka Hadzic, Erik Huerta, Lee W.McKnight, Ronaldo Neves de Moura Filho, Niels ten Oever, Raquel Rennó, and Karla Velasco. This book is the ... -
The UK’s Midata and Open Banking programmes: a case study of data portability and interoperability requirements
2022-10-27This case study uses document and market outcomes analysis of the UK’s tech-nology-focused self-regulatory Midata and co-regulatory Open Banking programmes. It examines how effectively these voluntary and regulator-overseen ... -
Aplicação do Marco Legal da Primeira Infância em decisões judiciais: uma análise empírica
2022-04-30Este policy paper tem como objetivo apresentar os principais resultados da pesquisa “Estudos sobre a incorporação do Marco Legal da Primeira Infância em decisões judiciais: Uma análise macrossistêmica dos dados jurídicos ... -
Nota técnica do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio sobre o substitutivo ao PL 2630/2020
2021O Projeto de Lei de Responsabilidade e Transparência para Plataformas Digitais, de autoria do Senador Alessandro Coronel, segue em debate na Câmara. Desde o seu encaminhamento para a casa parlamentar no dia 03 de julho de ... -
Pequenas e médias empresas e startups
2021-11O Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio (CTS-FGV) congratula a Autoridade Nacional de Proteção de Dados pela iniciativa da consulta e audiências públicas, ambos exemplos de como a democracia participativa ... -
Da televisão ao YouTube: influenciadores, audiências e normas
2021-10O YouTube é, atualmente, a maior plataforma de streaming de vídeo on-line do mundo. Criado, em 2005, e adquirido pelo Google pouco mais de um ano depois, conta com cerca de 2 bilhões de usuários - um número que representa ... -
Da fotocopiadora à nuvem: acesso ao conhecimento, pirataria e educação
2021-10Esse livro é o resultado de muitos anos de pesquisas e colaborações. O último de uma série de projetos financiados pelo International Development Research Centre (IDRC) e desenvolvidos pelo Centro de Tecnologia e Sociedade ... -
A Inteligência artificial no Brasil ainda precisa de uma estratégia
2021Quem tome o tempo de ler a recém-publicada Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA) poderá terminar a leitura sem uma ideia muito concreta de qual é, de fato, a estratégia. O documento descreve, em cerca de ... -
Regulação de Inteligência Artificial no Brasil: policy paper
2020O Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) apresentou contribuições à Consulta Pública sobre a Estratégia Nacional brasileira de Inteligência Artificial organizada pelo Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações ... -
Building community network policies: a collaborative governance towards enabling frameworks
2019-10This book was elaborated thanks to the invaluable contributions of (in alphabetical order): Carlos Baca, Roger Baig Viñas, Peter Bloom, Walter Britto, Adam Burns, Jane Coffin, Mélanie Dulong de Rosnay, Nicolás Echániz, Bob ... -
Internet governance and regulations in Latin America
2019-09This book celebrates the ten-year anniversary of the South School on Internet Governance. The authors of this volume are (in alphabetical order): Carlos Álvarez, Pablo Bello Arellano, Horacio Azzolin, Carlos F. Baca-Feldman, ... -
Termos de uso e direitos humanos: uma análise dos contratos das plataformas online
2019Entre o final dos anos 1990 e no início dos anos 2000, a Internet foi considerada um instrumento capaz de conectar diretamente o usuário ao provedor, o comprador ao vendedor, o público ao autor e eliminar uma série de ... -
Horizonte presente: tecnologia e sociedade em debate
2019-05O campo de estudos em Direito, Tecnologia e Sociedade é amplo e controverso, sujeito a mudanças constantes que trazem, muitas vezes, mais perguntas do que respostas. Os debates deste campo tratam de objetos que transformarão ... -
Breves considerações temáticas às propostas de emenda à Constituição - Parte 3
2018Parte integrante da obra “Três décadas de reforma constitucional - onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988”, este capítulo teve como objetivo fazer breves considerações temáticas de no ...
