RSS 1.0FGV DIREITO RIO - Centro de Tecnologia e Sociedade
O Centro de Tecnologia e Sociedade – CTS tem por missão institucional estudar as implicações jurídicas, sociais e culturais advindas do avanço das tecnologias da informação e da comunicação. Fundado em 2003, o CTS desenvolve suas atividades com foco na investigação acadêmica e na divulgação científica que possam impactar a formação de políticas públicas comprometidas com a democracia, os direitos fundamentais e a preservação de direitos fundamentais e do interesse público no progresso tecnológico. Por meio de projetos de pesquisas financiados, parcerias com órgãos governamentais e constante participação em seminários e fóruns nacionais e internacionais, o CTS desenvolve trabalhos sobre temas como a regulação e a governança da internet, propriedade intelectual, inclusão digital e a tutela de direitos fundamentais como a privacidade e o acesso ao conhecimento na sociedade da informação. O Centro possui ampla interlocução governamental na formulação de políticas públicas e colabora com entidades responsáveis pela regulação e governança da rede no Brasil e no exterior.
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Novas publicações
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Da televisão ao YouTube: influenciadores, audiências e normas
2021-10O YouTube é, atualmente, a maior plataforma de streaming de vídeo on-line do mundo. Criado, em 2005, e adquirido pelo Google pouco mais de um ano depois, conta com cerca de 2 bilhões de usuários - um número que representa ... -
Da fotocopiadora à nuvem: acesso ao conhecimento, pirataria e educação
2021-10Esse livro é o resultado de muitos anos de pesquisas e colaborações. O último de uma série de projetos financiados pelo International Development Research Centre (IDRC) e desenvolvidos pelo Centro de Tecnologia e Sociedade ... -
A Inteligência artificial no Brasil ainda precisa de uma estratégia
2021Quem tome o tempo de ler a recém-publicada Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA) poderá terminar a leitura sem uma ideia muito concreta de qual é, de fato, a estratégia. O documento descreve, em cerca de ... -
Regulação de Inteligência Artificial no Brasil: policy paper
2020O Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) apresentou contribuições à Consulta Pública sobre a Estratégia Nacional brasileira de Inteligência Artificial organizada pelo Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações ... -
Internet governance and regulations in Latin America
2019-09This book celebrates the ten-year anniversary of the South School on Internet Governance. The authors of this volume are (in alphabetical order): Carlos Álvarez, Pablo Bello Arellano, Horacio Azzolin, Carlos F. Baca-Feldman, ... -
Building community network policies: a collaborative governance towards enabling frameworks
2019-10This book was elaborated thanks to the invaluable contributions of (in alphabetical order): Carlos Baca, Roger Baig Viñas, Peter Bloom, Walter Britto, Adam Burns, Jane Coffin, Mélanie Dulong de Rosnay, Nicolás Echániz, Bob ... -
Termos de uso e direitos humanos: uma análise dos contratos das plataformas online
2019Entre o final dos anos 1990 e no início dos anos 2000, a Internet foi considerada um instrumento capaz de conectar diretamente o usuário ao provedor, o comprador ao vendedor, o público ao autor e eliminar uma série de ... -
Horizonte presente: tecnologia e sociedade em debate
2019-05O campo de estudos em Direito, Tecnologia e Sociedade é amplo e controverso, sujeito a mudanças constantes que trazem, muitas vezes, mais perguntas do que respostas. Os debates deste campo tratam de objetos que transformarão ... -
Breves considerações temáticas às propostas de emenda à Constituição - Parte 3
2018Parte integrante da obra “Três décadas de reforma constitucional - onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988”, este capítulo teve como objetivo fazer breves considerações temáticas de no ... -
Poder Constituinte e reforma da Constituição - dentro, fora e para além do Estado - Parte 2
2018Parte integrante da obra “Três décadas de reforma constitucional - onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988”, este capítulo teve como objetivo a análise teórica do Poder Constituinte ... -
Trinta anos de propostas e modificações constitucionais - Parte 1
2018Parte integrante da obra “Três décadas de reforma constitucional - onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988”, este capítulo teve como objetivo a análise empírica dos dados referentes aos ... -
Governança e regulações da Internet na América Latina: análise sobre infraestrutura, privacidade, cibersegurança e evoluções tecnológicas em homenagem aos dez anos da South School on Internet Governance
2018-12Este livro confronta diferentes opiniões sobre governança e as regulamentações de infraestrutura, conectividade, privacidade, cibersegurança e desenvolvimentos tecnológicos na América Latina. Nesse sentido, o leitor poderá ... -
Três décadas de reforma constitucional : onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988
2018-12O tamanho da nossa Constituição influencia a quantidade de reformas sobre ela? Há um limite para o reformismo constitucional nos títulos, capítulos e seções da Constituição? Até que ponto a modificação (alteração, criação ... -
The community network manual : how to build the Internet yourself
2018-11This volume is jointly published by the Fundação Getulio Vargas (FGV), the International Telecommunication Union (ITU) and the Internet Society (ISOC). This volume is the result of the 2018 Call for Papers of the UN IGF ... -
Poder legislativo nacional : uma análise da produção legislativa do país sob a ótica do direito
2018-10O projeto Congresso em Números da FGV Direito Rio combina dois importantes aspectos na área da pesquisa aplicada contemporânea: o uso massivo de dados extraídos da Câmara dos Deputados e Senado Federal a partir do uso de ... -
Congresso em números 2018: relatório de atividades do Congresso Nacional - bimestre junho-julho
2018-07O terceiro Relatório Bimestral de Atividades do Congresso Nacional, agora relativo aos meses de junho e julho, procura aprimorar as análises dos nossos estudos anteriores sobre a Produção Legislativa de 1988 a 2017 e dos ... -
Gobernanza y regulaciones de internet en América Latina
2018-07A Internet tornou-se parte integrante da vida de todos os indivíduos conectados e uma ferramenta essencial para a formação de nossas opiniões e para nos permitir aprender, comunicar, socializar, empreender e ter acesso a ... -
Congresso em números 2018: Relatório de Atividades do Congresso Nacional - bimestre abril-maio
2018-06O segundo Relatório Bimestral de Atividades do Congresso Nacional procura aprimorar as análises dos nossos estudos anteriores sobre a Produção Legislativa de 1988 a 2017 e do primeiro Relatório Bimestral (fev-mar 2018). ... -
Aborto e Congresso Nacional: uma análise crítica do cenário legislativo
2017Usually, when the abortion issue is raised in any debate, its criminalization (or not) becomes the main point of discussion. However, there are issues that go beyond the criminal aspect, such as family planning and abortion ... -
O papel da Presidência nas instituições do Brasil para o futuro do aborto
2017O objetivo desta pesquisa é analisar os temas da masculinidade, aborto e sexualidade a partir do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal do Brasil. O intuito é estudar (quantitativamente e qualitativamente) a ...
