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Regulamentação e estabelecimento de boas práticas em assuntos tributários (fiscal affairs) pelo OCDE
(2020-09)
A OCDE, enquanto organização e forum internacional para debates e estabelecimento de boas práticas, vem se destacando como importante liderança para a criação de regulamentações sobre os mais relevantes temas da agenda ...
Governança pública: a evolução do tema na OCDE e as diretrizes para o Brasil
(2020-09)
O tema da governança pública é um tema que chegou à OCDE nos anos 1990. O Comitê de Governança Pública foi criado em 1996. Desde então, a OCDE tem dado especial destaque a esta área, uma vez que entende que um governo ...
Índice de Restrição ao Comércio de Serviços da OCDE (STRI): metodologia de composição do índice, regulação dos setores e a análise sobre o Brasil
(2020-09)
Este artigo examina a metodologia aplicada para aferição do índice de restrição ao comércio internacional de serviços - STRI, criado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, que mede o grau ...
Acesso à justiça: o tema como abordado pela OCDE e pelo Brasil
(2020-09)
O presente artigo aborda o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU #16: acesso à justiça. O Comitê de Governança Pública da OCDE apontou este tema como fundamental para os países membros e recomenda que medidas sejam ...
Tributação e BEPS: a avaliação da OCDE sobre matéria tributária e a implementação do Projeto BEPS pelo Brasil
(2020-09)
A OCDE estabeleceu parcerias para tratar da pauta da tributação internacional, especialmente com o G20 e organizações financeiras internacionais, das quais o Brasil também é membro. Os temas de melhoria da administração ...
Governança pública e sustentabilidade
(2020-09)
Na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) o desenvolvimento sustentável é traduzido como um dos pilares da governança mediante a concepção da Coerência de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável. ...
Meio ambiente, crescimento verde e sustentabilidade
(2020-05)
No processo de acessão do Brasil à OCDE, o País passará pelo crivo de seus membros, com base nos indicadores verdes da Organização, quais sejam: os de sustentabilidade, os de crescimento verde e os de meio ambiente. Neste ...
Boas práticas regulatórias: a situação do Brasil como avaliada pela OCDE
(2020-05)
The authors' purpose is to analyze, from a historical perspective, the theme of regulation in the OECD, focusing on the Brazilian situation in relation to the Organization's recommendations and guidelines. Normative and ...
Governo digital no Brasil: o quadro institucional e regulatório do país sob a perspectiva da OCDE
(2020-05)
O artigo pretende apresentar o arranjo institucional e de políticas públicas do governo brasileiro em busca da transformação digital do setor público sob o ponto de vista da OCDE. Foi adotado como material base o relatório ...
Os indicadores da OCDE para a análise do setor agrícola brasileiro
(2020-05)
O artigo tem como objetivo apresentar os indicadores da OCDE para o setor agrícola brasileiro. Primeiramente, são apresentados os principais dados sobre o Brasil presentes no relatório "Perspectivas Agrícolas da OCDE-FAO", ...
