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FGV CERI - Position Papers
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Contribuições à consulta pública acerca da proposta de aprimoramento do marco legal do setor elétrico brasileiro
2017Este documento é a contribuição da FGV CERI – Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas, à Consulta Pública nº 33/2017, elaborada pelo Ministério de Minas e Energia, que trata da proposta ... -
Long-term financing and risk allocation
2016-09This position paper reflects the perspective presented at the Workshop "Pensando o Futuro do Setor Energético Brasileiro" and focuses on issues related to creating conditions for long-term financing and its risks, including: ... -
Resposta dos consumidores para o setor elétrico
2014-05Em 2004 foi apresentada uma reforma das regras do Setor Elétrico Brasileiro (PEB), cuja essência pôde ser conferida no texto da Lei nº 10.848 de 15 de março de 2004. Um dos aspectos destacados naquela oportunidade foi a ... -
Impactos de programas de uso racional de energia: um estudo de caso para o Brasil
2014-09O marco regulatório do setor elétrico no Brasil tem experimentado mudanças desde 2004, com a introdução de um novo modelo de comercialização de energia. Mais recentemente, outros ajustes foram implantados, motivados pela ... -
Privatização de Companhia Estadual de Saneamento: a experiência única do Tocantins
2017-06-12O presente estudo está organizado da seguinte forma: a primeira seção discorre brevemente sobre as possibilidades de arranjos público-privados no setor de saneamento no Brasil. Em seguida, são relatados os aspectos principais ... -
Development of a competitive natural gas market
2017Since 1997, Brazil has been flirting with the idea of creating a market for natural gas. However, the industry requires a vision and solutions beyond engineering challenges: it requires a market design underpinned by a ... -
Contribuições à audiência pública acerca da regulamentação da avaliação da qualidade dos sistemas de governança corporativa dos agentes de distribuição de energia elétrica
2016O presente documento consolida as contribuições preliminares do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV - CERI) a respeito do objeto em discussão a Audiência Pública nº 078/20136 da ... -
Governança das agências reguladoras federais do Brasil: análise das tendências de configuração das diretorias durante os últimos vinte anos de reformas
2016Usando dados únicos, a pesquisa analisa a composição das Diretorias das agências federais de regulação do Brasil. Através da análise de duzentos e vinte e um (221) perfis de Diretores de nove (9) agências de regulação, a ... -
Autonomia financeira das agências reguladoras dos setores de infraestrutura no Brasil
2016O presente documento versa sobre a autonomia financeira das agências reguladoras federais de infraestrutura e discute o possível estabelecimento de instrumentos para assegurar o efetivo acesso às dotações orçamentárias ... -
Design of fiscal system for exploration of shale gas: how is it different from conventional oil and gas?
2014Due to the success of shale gas developments observed in the US and lack of domestic legislation specifically for unconventional gas projects in the countries, an arising question is whether replicating the fiscal terms ... -
Contribuições à consulta pública para revisão do modelo de telecomunicações
2016-01O documento apresenta as contribuições do CERI para a Consulta Pública n.º 23/2015 do Ministério das Comunicações, que versa sobre a revisão do modelo de telecomunicações. O objetivo consiste em aportar reflexões sobre a ... -
Efetividade dos investimentos em saneamento no Brasil: da disponibilidade dos recursos financeiros à implantação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
2016-10Apesar do aumento de recursos federais destinados ao saneamento (R$ 8,9 bilhões/ano entre 2007 e 2015), a expansão da cobertura dos serviços de água e esgotos tem se mostrado tímida e não corresponde às expectativas do ...
