Listagem FGV DIREITO RIO - Textos para Discussão por data do documento
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An empirical approach toward understanding the linkage between legal and financial institutions
2008-09-17Researchers have made different attempts to investigate the interaction between the quality and efficiency of a country’s institutions and a country’s economic performance. Within this framework, emphasis has been put on ... -
Evolução, contingência e direito
2008-09-17No presente trabalho, pretende-se abordar a forma como o sistema jurídico reage e assimila, em suas estruturas, a variabilidade social. Trata-se de um processo complexo de aquisição de contingência e de conquistas evolutivas ... -
A execução do direito da integração do MERCOSUL: um enquadramento da autonomia dos Estados partes
2008-09-17O presente artigo se propõe a analisar, tendo como paradigma o direito da Comunidade Européia, o papel dos Estados partes do MERCOSUL na implementação do direito derivado das instituições do bloco, destacando sua autonomia ... -
Qual democracia?: o uso de referenciais normativos em estudos comparados
2008-09-17O objetivo deste trabalho é discutir a relação existente entre o surgimento dos paradigmas teóricos utilizados no campo da 'comparative politics' e o contexto político e econômico experimentado pelos EUA a partir do ... -
Consequencialismo jurídico, racionalidade decisória e malandragem
2008-09-17O objetivo do presente artigo é apresentar e discutir algumas características centrais e implicações do consequencialismo jurídico. A discussão se ocupa, primariamente, com a identificação das condições de adequação ... -
Contratos de crédito ao consumidor: autonomia e proteção
2008-09-17O presente artigo parte do contrato de crédito ao consumidor para iniciar uma reflexão sobre o aparente descompasso entre o papel da autonomia nos direitos subjetivos patrimoniais e extrapatrimoniais. Para isso, aborda os ... -
A desconstitucionalização do direito de defesa da concorrência
2008-10-14Apesar das referências explícitas nos correspondentes textos normativos, das óbvias conexões semânticas entre as 'partes' constitucional e infraconstitucional da afirmação da defesa da concorrência no direito brasileiro, ... -
Interdisciplinaridade e adjudicação: caminhos e descaminhos da ciência no direito
2009-01-06Este artigo discute a questão da interdisciplinaridade no âmbito da adjudicação a partir do caráter ubíquo da dimensão extra-jurídica na análise das condições de validade das inferências jurídicas. Nos processos adjudicatórios, ... -
A legitimidade democrática das agências reguladoras: uma questão mal colocada
2009-03-13O artigo tem como objetivo analisar os estudos que vêm sendo produzidos no meio jurídico brasileiro sobre o tema da legitimidade democrática das agências reguladoras. Procura-se evidenciar que o tipo de abordagem neles ...
