FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro: Recent submissions
Now showing items 161-180 of 1063
-
Ao impedir posse de Lula, Gilmar Mendes empodera promotores
2016-03-22A nomeação de Lula foi uma fuga do juízo de Sérgio Moro ou o convite legítimo para um forte aliado político? A pergunta que cruzou a semana sem resposta definitiva seguirá assim, indefinida. Entretanto, a questão que pode ... -
Michael Mohallem e Aloysio Corrêa da Veiga debatem o abuso de autoridade
2019-08-22Entrevista realizada por Carolina Brígido com Michael Mohallem e Aloysio Veiga para a revista Época -
A Lava-Jato hackeada e o combate à corrupção
2019-06-14 -
Anuário de publicações da graduação 2019
2019-12O curso de graduação da FGV Direito Rio incentiva a prática da investigação com vistas à apropriação do direito enquanto realidade a ser permanentemente enfrentada, à produção de conhecimentos em benefício do desenvolvimento ... -
Consequências e análise de impacto regulatório, princípios e proporcionalidade: aproximações e distanciamentos
2020-02Proporcionalidade e análise de impacto regulatório (AIR) têm origens próprias, traços característicos e, à primeira vista, parecem não tratar sobre o mesmo mundo: são normalmente atribuídas a autoridades e instituições ... -
O Acordo de leniência da lei anticorrupção e a descoordenação institucional
2020-03-05A Lei Anticorrupção criou no ordenamento jurídico brasileiro a possibilidade de celebração de acordo de leniência entre o Poder Público e as pessoas jurídicas responsáveis pela prática dos atos lesivos previstos em seu ... -
Análise econômica do direito e contratações públicas: o performance bond em contratos de obras públicas como instrumento para mitigar a assimetria de informações
2020-03O tema das contratações públicas é muito trabalhado no Direito Administrativo brasileiro. Todavia, a literatura especializada dedica poucos esforços para realizar uma análise do tema sob a perspectiva econômica. Com isso ... -
A pena na autorregulação voluntária: um estudo sobre o caso ANBIMA
2019Por que os perdedores em um processo decisório aceitariam, sem recorrer ao Poder Judiciário, decisões contrárias aos seus interesses? Essa questão vem sendo debatida em diversos âmbitos, em diversas especialidades acadêmicas, ... -
A revisão do marco regulatório para o setor de gás natural e o bypass da rede de distribuição
2019Encontra-se em discussão, no Brasil, a revisão do marco regulatório para o setor de gás natural (GN), de forma a adequá-lo a um ambiente competitivo, tendo em vista o novo contexto de aumento de supridores de gás nos ... -
A transparência piorou no governo Bolsonaro?
2020-03-01Levantamento de dados da FGV revela que, apesar da resistência, governo mantém patamares de cumprimento -
Transformações do direito administrativo: liberdades econômicas e regulação
2019-12O fio condutor do IV Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da FGV Direito Rio e da Faculdade de Direito da UERJ foi o mote das transformações no Direito Administrativo, com ênfase nas ... -
A intervenção estatal na economia através de sociedades de propósito específico e seus mecanismos de controle
2020-01-31Esta dissertação analisa dois momentos distintos da intervenção estatal na economia: a criação de sociedades de propósito específico e, após sua instituição, o controle exercido sobre elas. Mais especificamente, são avaliados ... -
A presunção de constitucionalidade das leis regulatórias e econômicas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
2019A presunção de constitucionalidade determina a presunção relativa de constitucionalidade em favor de todas as leis do ordenamento jurídico. Parte da doutrina sustenta que essa presunção deve ser graduada em níveis conforme ... -
Anuário de publicações 2018
2019-06Este Anuário apresenta as publicações do corpo docente em tempo integral da FGV Direito Rio no ano de 2018, incluindo livros, artigos acadêmicos, trabalhos que integram anais de seminários e congressos, revisões técnicas ...
