A Cartilha trata desde o processo de filiação partidária até a prestação de contas, com especial atenção às leis que regem os direitos das mulheres na política, como o mínimo de 30% de candidatas e de verbas destinadas a ...

O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise propositiva do resgate governamental em situações de crise e emergência, tendo como caso paradigma a atual crise sanitária decorrente da COVID-19. Em um primeiro ...

A complexidade das relações contemporâneas evidenciou que a centralização na jurisdição clássica não é suficiente para administrar todos os litígios que surgem em velocidade acelerada. Diante desse cenário, ganharam destaque ...

Este estudo pretende demonstrar no que consiste o Open banking, suas origens, de que modo é construído o modelo nacional e quais são seus potenciais desafios e efeitos sobre o mercado de crédito bancário. Trata-se de uma ...

Os últimos anos foram desafiadores para estudiosos do Direito. As instituições foram exigidas até o limite de suas competências e reformas legais com profundo impacto no país foram aprovadas pelo Congresso Nacional. A ...

Como o STF justifica suas decisões? Neste livro, buscamos uma resposta quantitativa para essa pergunta a partir de duas dimensões: a extensão das decisões da corte e o recurso a manifestações anteriores do tribunal e de ...

“No dia a dia, juízes tomam decisões com relevantes impactos econômicos. Decisões sobre conflitos de massa, por exemplo, podem ter efeitos sobre a macroeconomia, a empregabilidade ou as finanças públicas. Além disso, é ...

This volume explores the Value of Internet Openness in Times of Crisis, and is the official outcome of the Coalitions on Net Neutrality and on Community Connectivity of the United Nations Internet Governance Forum. This ...

Este Anuário apresenta as publicações do corpo docente em tempo integral da FGV Direito Rio no ano de 2019, incluindo livros, artigos acadêmicos, trabalhos que integram anais de seminários e congressos, revisões técnicas ...