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    Mohallem, Michael Freitas (188)Jordão, Eduardo Ferreira (40)Amaral, Thiago Bottino do (37)Belli, Luca (34)Leal, Fernando Angelo Ribeiro (34)Falcão, Joaquim (30)Fontainha, Fernando de Castro (23)Mendes, André Pacheco Teixeira (23)Lemos, Ronaldo (21)Sganzerla, Rogério Barros (19)... View More
Advisor
    Amaral, Thiago Bottino do (39)Ribeiro, Leandro Molhano (34)Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro (34)Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert (24)Porto, Antônio José Maristrello (21)Guerra, Sérgio (19)Costa, Leonardo de Andrade (18)Arguelhes, Diego Werneck (15)Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha (15)Cavalli, Cássio (13)... View More
Subject
    Direito regulatório (95)Brasil. Supremo Tribunal Federal (93)Agências reguladoras de atividades privadas (56)Direitos humanos (38)Poder judiciário (38)Brasil - Política e governo (28)Direito administrativo (26)Direito constitucional (23)Direitos fundamentais (23)Operação Lava Jato (23)... View More
Knowledge Area
    Administração pública (8)Ciência política (47)Ciências sociais (3)Direito (1170)Economia (5)Educação (1)Finanças (2)Tecnologia (2)
FGV Units
    Escolas (1184)
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Date Issued
    2020 - 2023 (245)2010 - 2019 (862)2000 - 2009 (75)1972 - 1979 (1)
Document type
    Article (88)Article (Journal/Review) (61)Audio (39)Book (185)Book Chapter (29)Conference Proceedings (4)Dissertation (206)Paper (28)Periodical (4)Preprint (9)... View More
Research project
    CTS - Data Science e Congresso (3)A regulação do DPVAT: marco regulatório, jurídico e econômico (2)FGV DIREITO RIO - Livros (1)Privacidade na Era Digital (1)Projetos de Pesquisa Aplicada (1)... View More
FGV Centers
    CTS - Centro de Tecnologia e Sociedade (FGV Direito Rio) (4)CPDE – Centro de Pesquisa em Direito e Economia (FGV Direito Rio) (2)... View More
Keyword
    STF (86)Supremo Tribunal Federal (83)Regulação (81)Regulation (53)Corrupção (38)Poder judiciário (35)Internet (33)Congresso Nacional (31)Direito (31)Direito administrativo (27)... View More

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Direito empresarial no Superior Tribunal de Justiça – Anexos 

Lima Junior, João Manoel de; Almeida, José Gabriel Assis de; Borba, Gustavo Tavares; Pimentel, Thaíse Zacchi; Francisco, Paula Beatriz Sabino do Nascimento; Thiengo, Pedro Wöhlcke; Almeida, Ana Luísa Gouveia; Santana, Arthur Maia (FGV Direito Rio, 2023-05-23)
O presente suplemento contém as fichas de análise dos casos comentados no livro Direito empresarial no Superior Tribunal de Justiça (LIMA JR, BORBA, ALMEIDA; 2022). O Objetivo do suplemento é apresentar ao público leitor ...
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Projeto Orçamento em números 

Fossati, Gustavo; Rocha, Melina; McClaskey, Layla; Almeida, Dayson; Bijos, Paulo; Rodrigues, Júlia; Uematsu, Paula (FGV Direito Rio, 2023-04-19)
A necessidade de reforma do sistema orçamentário brasileiro tem sido apontada por diversos especialistas, sendo que pouco avanço foi realizado nos últimos anos no sentido de resolver os principais problemas do processo ...
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Aquisições de empresas em mercados digitais no Brasil face ao sistema de proteção concorrencial 

Aleixo, Guilherme (2023-04-05)
Banca examinadora: Zingales, Nicolo; Zingales, Nicolo
Considerando a importância que o mercado de aquisições vem ganhando nos últimos tempos, em especial no contexto de mercados digitais, este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de elucidar um questionamento: o CADE ...
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O novo mercado de capitais crypto: estratégias regulatórias para a transformação digital na oferta, negociação, liquidação e custódia de valores mobiliários 

Costa, Rafael Viana de Figueiredo (2023)
This study begins with the assumption there exists a growing intersection between traditional capital markets and digital assets markets. It will be shown that this intersection occurs on two fronts: an endogenous one, ...
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“Quem vigia os vigilantes?”: a corregulação como instrumento de correção e controle das fake news no brasil 

Moerbeck, Ana Luiza (2023)
A dissertação trata da necessidade de adoção de uma estratégia regulatória capaz de lidar com a difusão das fake news no âmbito da sociedade digitalizada, com ênfase no contexto brasileiro. Constatou-se que o fenômeno se ...
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A atuação regulatória do Tribunal de Contas da União nas operações de desestatização: uma análise empírica da duração dos processos de acompanhamento 

Valadares, Ana Carolina Alhadas (2023)
A presente dissertação tem por objeto a aferição do tempo despendido pelo Tribunal de Contas da União, no âmbito dos processos de acompanhamento das desestatizações federais. O objetivo deste trabalho é verificar se a Corte ...
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Prisão e regulação: a gestão privada de presídios no Brasil 

Oliveira, Ana Clara Rodrigues de (2023)
A superlotação que assola o sistema penitenciário brasileiro e o ambiente de violação de Direitos Humanos que se manifesta em decorrência disso representam um tema conhecido pelo Estado e por uma parcela considerável da ...
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A avaliação de resultado regulatório no Brasil: os desafios na sua realização a partir da experiência do INMETRO 

Gomez, Patricia Werner (2023)
A presente pesquisa tem como objetivo explorar a prática da Avaliação de Resultado Regulatório na administração pública federal brasileira, investigando se e como ela varia em relação ao que se espera de uma avaliação e ...
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Participação, linguagem e impacto dos grupos de interesse: análise quantitativa das contribuições recebidas pela Anatel 

Gomes, Lucas Thevenard (2022-12-19)
The present study seeks to answer the following question: for a participant to propose a contribution in a public consultation of the Brazilian National Telecommunications Agency – Anatel and have a chance to see his request ...
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Coleção Jovem Jurista 2022 

Nascif, Ana Helena Feres; Marins, Isabella Markendorf; Dutra, Isadora Sampaio; Almeida, Julia Luciana Oliveira Martel de; Malta, Maria Luisa Rocha (2022-12-06)
A Coleção jovem jurista é reflexo do compromisso da FGV Direito Rio com a pesquisa. Nossos alunos estão imbuídos do espírito de engajamento com a realidade que nos cerca e de responsabilidade com o desenvolvimento global. ...
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