O presente suplemento contém as fichas de análise dos casos comentados no livro Direito empresarial no Superior Tribunal de Justiça (LIMA JR, BORBA, ALMEIDA; 2022). O Objetivo do suplemento é apresentar ao público leitor ...

A necessidade de reforma do sistema orçamentário brasileiro tem sido apontada por diversos especialistas, sendo que pouco avanço foi realizado nos últimos anos no sentido de resolver os principais problemas do processo ...

Considerando a importância que o mercado de aquisições vem ganhando nos últimos tempos, em especial no contexto de mercados digitais, este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de elucidar um questionamento: o CADE ...

This study begins with the assumption there exists a growing intersection between traditional capital markets and digital assets markets. It will be shown that this intersection occurs on two fronts: an endogenous one, ...

A dissertação trata da necessidade de adoção de uma estratégia regulatória capaz de lidar com a difusão das fake news no âmbito da sociedade digitalizada, com ênfase no contexto brasileiro. Constatou-se que o fenômeno se ...

A presente dissertação tem por objeto a aferição do tempo despendido pelo Tribunal de Contas da União, no âmbito dos processos de acompanhamento das desestatizações federais. O objetivo deste trabalho é verificar se a Corte ...

A superlotação que assola o sistema penitenciário brasileiro e o ambiente de violação de Direitos Humanos que se manifesta em decorrência disso representam um tema conhecido pelo Estado e por uma parcela considerável da ...

A presente pesquisa tem como objetivo explorar a prática da Avaliação de Resultado Regulatório na administração pública federal brasileira, investigando se e como ela varia em relação ao que se espera de uma avaliação e ...

The present study seeks to answer the following question: for a participant to propose a contribution in a public consultation of the Brazilian National Telecommunications Agency – Anatel and have a chance to see his request ...

A Coleção jovem jurista é reflexo do compromisso da FGV Direito Rio com a pesquisa. Nossos alunos estão imbuídos do espírito de engajamento com a realidade que nos cerca e de responsabilidade com o desenvolvimento global. ...