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    Mohallem, Michael Freitas (24)Leal, Fernando Angelo Ribeiro (16)Fossati, Gustavo (3)Jordão, Eduardo (3)Jordão, Eduardo Ferreira (3)Lemos, Ronaldo (3)Belli, Luca (2)Branco, Sérgio (2)Mizukami, Pedro Nicoletti (2)Venturini, Jamila (2)... View More
Subject
    Brasil. Supremo Tribunal Federal (14)Silva, Luis Inácio Lula da, 1945- (5)Direitos autorais (4)Operação Lava Jato (4)Propriedade intelectual (4)Brasil - Política e governo (3)Campanha eleitoral (3)Direito comparado (3)Direitos fundamentais (3)Eleições (3)... View More
Knowledge Area
    Direito (61)
FGV Units
    Escolas (61)... View More
Date Issued
    2010 - 2019 (57)2005 - 2009 (4)
Document type
    Article (Journal/Review) (61)
Keyword
    STF (16)Supremo Tribunal Federal (12)Eleições (5)Lula (5)Constituição (4)Direito administrativo (4)Habeas corpus Lula (4)Lava Jato (4)Administrative law (3)Direito autoral (3)... View More

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IOF sobre contratos de mútuo com quem não desenvolve atividade financeira ou análoga 

Fossati, Gustavo; Alves, Waldir (Revista de Informação Legislativa, 2019-06)
O objetivo do presente trabalho é analisar a constitucionalidade da incidência do Imposto sobre Operações Financeiras sobre o mútuo celebrado entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física, quando não ...
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Não importa se ministro do STF é gay ou hétero, judeu ou cristão 

Libório, Bárbara; Mohallem, Michael Freitas (Revista Época, 2019-05-31)
Coordenador do Centro de Justiça e Sociedade da FGV, Michael Mohallem considera um equívoco o presidente Jair Bolsonaro defender a presença de um evangélico no Supremo
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A guerra perdida de Toffoli 

Mohallem, Michael Freitas (Piauí, 2019-04-18)
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Supremo deixa de ser o centro do debate 

Mohallem, Michael Freitas (O Estado de São Paulo, 2019-04-05)
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Contribuição para o fomento da radiodifusão pública - uma análise à luz da recente decisão do tribunal constitucional federal alemão 

Fossati, Gustavo (Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. ONLINE.), 2019)
O objetivo geral desta pesquisa é avaliar a legitimidade do custeio da intervenção estatal na comunicação social por meio de uma contribuição interventiva. Com relação aos objetivos específicos, a investigação enfrenta a ...
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How you know you can trust Brazil’s electronic voting system 

Mohallem, Michael Freitas; Campos, Pedro (Brazil Report, 2018-10-06)
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"Gera um sentimento de falta de legitimidade" 

Mohallem, Michael Freitas (Jornal Zero Hora, 2018-09-05)
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Transparência ajuda na identificação de sinais de corrupção 

Mohallem, Michael Freitas; France, Guilherme de Jesus (O Estado de São Paulo, 2018-08-23)
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Will Lula be able to run for president? 

Mohallem, Michael Freitas (The Brazilian Report, 2018-08-06)
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Delação dos irmãos Batista foi um divisor de águas para as colaborações premiadas 

Mohallem, Michael Freitas (O Globo, 2018-05-17)
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