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    Mohallem, Michael Freitas (33)Jordão, Eduardo Ferreira (23)Belli, Luca (8)Sganzerla, Rogério Barros (8)Arguelhes, Diego Werneck (5)Magrani, Eduardo (4)Maciel, Marília Ferreira (3)Ribeiro, Mauricio Portugal (3)Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. Centro de Tecnologia e Sociedade (2)Foditsch, Nathalia (2)... View More
Subject
    Brasil. Supremo Tribunal Federal (15)Internet (7)Aborto - Legislação (5)Direito à privacidade (5)Ministros do Supremo Tribunal (5)Operação Lava Jato (5)Agências reguladoras de atividades privadas (4)Brasil - Política e governo (4)Eleições (4)Impedimentos (4)... View More
Knowledge Area
    Administração pública (1)Ciência política (9)Direito (88)Economia (2)Tecnologia (1)
FGV Units
    Escolas (88)... View More
Date Issued
    2020 - 2022 (8)2010 - 2019 (79)2009 - 2009 (1)
Document type
    Article (88)
Keyword
    Supremo Tribunal Federal (14)STF (10)Impeachment (8)Congresso Nacional (7)Internet (6)Supra (6)Aborto (5)Agência reguladora (3)ANAC (3)Constituição Federal (3)... View More

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Atos de concentração horizontal no setor de planos de saúde médico-hospitalares no Brasil: uma discussão sobre o mercado relevante geográfico 

Quelhas, Maria (2022-12-01)
Desde 2013, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica vem adotando uma mesma metodologia de delimitação de mercados relevantes de planos de saúde médico-hospitalares. Em parecer recente em um processo relativo a ...
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Leilões aeroportuários: uma análise sob a ótica da Teoria dos Leilões e regulação econômica 

Machado, Miguel (2022-12-01)
O presente trabalho objetiva realizar análise interdisciplinar de direito e economia sobre a experiência até então vivenciada nos leilões de aeroportos no Brasil. Para tanto, serão utilizados os conhecimentos da Teoria ...
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The UK’s Midata and Open Banking programmes: a case study of data portability and interoperability requirements 

Brown, Ian (2022-10-27)
This case study uses document and market outcomes analysis of the UK’s tech-nology-focused self-regulatory Midata and co-regulatory Open Banking programmes. It examines how effectively these voluntary and regulator-overseen ...
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Crowdlaw: como efetivar a participação digital cidadã para aprimorar as políticas públicas? 

Soares, Guilherme; Oliveira, Fernando de Sousa; Lacerda, João Guilherme Viana; Zambrano, Julia Rocha Monteiro (2021)
O Field Project teve como objetivo explorar o conceito de crowdlaw e investigar o potencial da participação digital cidadã em aprimorar a elaboração e monitoramento das políticas públicas nacionais, seja no processo de ...
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Análise: afastamento de Witzel pelo STJ não resolve questão principal 

Mohallem, Michael Freitas (Estadão, 2020-09-02)
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O governo contra a transparência 

Mohallem, Michael Freitas; Michener, Robert Gregory (Folha de São Paulo, 2020-06-09)
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O maior desafio de Barroso e Fachin 

Mohallem, Michael Freitas; Mello, Maria; Caparroz, Luciano (Congresso em Foco, 2020-06-04)
Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomaram posse, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 25 de maio de 2020. A gestão que se inicia tem desafios ...
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A transparência piorou no governo Bolsonaro? 

Michener, Robert Gregory; Mohallem, Michael Freitas (Folha de São Paulo, 2020-03-01)
Levantamento de dados da FGV revela que, apesar da resistência, governo mantém patamares de cumprimento
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Michael Mohallem e Aloysio Corrêa da Veiga debatem o abuso de autoridade 

Brígido, Carolina; Mohallem, Michael Freitas; Veiga, Aloysio Corrêa da (Revista Época, 2019-08-22)
Entrevista realizada por Carolina Brígido com Michael Mohallem e Aloysio Veiga para a revista Época
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Questões da lógica da pesquisa científica ou um exercício de metodologia dogmática 

Machado, Mario Brockmann (2019-05)
O objetivo deste texto é analisar temas fundamentais do método científico, a saber: conceitos, definições, indicadores, sentenças, hipóteses, leis e teorias, explicação e predição. Excetuada a discussão sobre “indicadores”, ...
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