This study begins with the assumption there exists a growing intersection between traditional capital markets and digital assets markets. It will be shown that this intersection occurs on two fronts: an endogenous one, ...

A dissertação trata da necessidade de adoção de uma estratégia regulatória capaz de lidar com a difusão das fake news no âmbito da sociedade digitalizada, com ênfase no contexto brasileiro. Constatou-se que o fenômeno se ...

A presente pesquisa tem como objetivo explorar a prática da Avaliação de Resultado Regulatório na administração pública federal brasileira, investigando se e como ela varia em relação ao que se espera de uma avaliação e ...

O controle da administração pública foi o tema da sétima edição do Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UERJ e da FGV Direito Rio. A presente obra reúne a ...

O advento da internet apresentou diversos desafios ao direito. Alguns apareceram diante da nova tecnologoia, porém outros, tratam de problemas antigos da sociedade que se exarcebaram e alcançaram novas dimensões. Nesse ...

O trabalho se propõe a, por meio da revisão bibliográfica e da análise documental, apresentar alternativas para a regulação do consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem no Brasil. Mais especificamente, ...

In a digital society, social media platforms increasingly play a central role in the economy and democracy, with power to influence what, how and when information is accessed by an user. To keep the digital environment ...

Different atmospheric gases, such as oxygen, nitrogen and argon - as well as process gases (which arise due to a chemical reaction) and certain gas mixtures - have been used over the years by mankind in a number of industrial ...

The electricity sector, in any economy, is considered one of the infrastructure markets, alongside the port, rail, road sectors, among others. Therefore, the development and economic growth of nations depend on a series ...

Esta dissertação analisa a atuação da Comissão de Valores Mobiliários na tutela dos direitos dos investidores do mercado de capitais brasileiro. Descreve, primeiramente, a importância da atividade regulatória nesse mercado, ...