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Estado, justiça e sociedade: reflexões sobre as instituições e o direito
(2020-12)
Os últimos anos foram desafiadores para estudiosos do Direito. As instituições foram exigidas até o limite de suas competências e reformas legais com profundo impacto no país foram aprovadas pelo Congresso Nacional. A ...
IX Relatório Supremo em Números: a justificação de decisões no Supremo : extensão das decisões e aplicação de precedentes
(2020-12)
Como o STF justifica suas decisões? Neste livro, buscamos uma resposta quantitativa para essa pergunta a partir de duas dimensões: a extensão das decisões da corte e o recurso a manifestações anteriores do tribunal e de ...
Relator diz que vai pedir reabertura da comissão que analisa PEC da segunda instância
(Globo - Jornal Nacional, 2020-09-08)
Toffoli não foi essa voz de enfrentamento a críticas agressivas em relação aos ministros do STF
(Rádio CBN, 2020-09-07)
Quais são os desafios do Rio após afastamento do governador?
(Rádio nacional - Programa Revista Rio, 2020-08-31)
O Controle judicial dos acordos de colaboração premiada da Lei 12.850/2013
(2020)
A presente monografia tem como objetivo principal analisar de que forma o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça controlam judicialmente os termos dos acordos de colaboração premiada, cuja regulamentação ...
STF começa a julgar processo que pode impactar sentenças da Lava Jato
(Globonews, 2019-09-25)
Entrevista de Michael Freitas Mohallem para o Jornal GloboNews Edição das 18h
