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Três décadas de reforma constitucional : onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988
(FGV Direito Rio, 2018-12)
O tamanho da nossa Constituição influencia a quantidade de reformas sobre ela? Há um limite para o reformismo constitucional nos títulos, capítulos e seções da Constituição? Até que ponto a modificação (alteração, criação ...
Poder legislativo nacional : uma análise da produção legislativa do país sob a ótica do direito
(FGV Direito Rio, 2018-10)
O projeto Congresso em Números da FGV Direito Rio combina dois importantes aspectos na área da pesquisa aplicada contemporânea: o uso massivo de dados extraídos da Câmara dos Deputados e Senado Federal a partir do uso de ...
Os obstáculos impostos às mulheres nas visitas aos presos como forma de injustiça de gênero no Tribunal do Distrito Federal
(Revista Brasileira de Ciências Criminais, 2018-08-01)
O objetivo deste artigo é avaliar se as respostas oferecidas pelo Poder Judiciário no âmbito do Distrito Federal,no tema da visitação, enfrentam os problemas relacionados aos temas de gênero no sistema prisional ou se os ...
Congresso em números 2018: relatório de atividades do Congresso Nacional - bimestre junho-julho
(FGV Direito Rio, 2018-07)
O terceiro Relatório Bimestral de Atividades do Congresso Nacional, agora relativo aos meses de junho e julho, procura aprimorar as análises dos nossos estudos anteriores sobre a Produção Legislativa de 1988 a 2017 e dos ...
Congresso em números 2018: Relatório de Atividades do Congresso Nacional - bimestre abril-maio
(FGV Direito Rio, 2018-06)
O segundo Relatório Bimestral de Atividades do Congresso Nacional procura aprimorar as análises dos nossos estudos anteriores sobre a Produção Legislativa de 1988 a 2017 e do primeiro Relatório Bimestral (fev-mar 2018). ...
Congresso em números: a produção legislativa do Brasil de 1988 a 2017
(FGV Direito Rio, 2018-04)
O projeto Congresso em Números consiste no acompanhamento, busca e análise sistemática de grandes bases de dados sobre as atividades desenvolvidas pelo Congresso Nacional em seus mais diferentes aspectos: apresentação, ...
Congresso em números 2018: Relatório de Atividades do Congresso Nacional - bimestre fevereiro-março
(2018-03)
O Projeto Congresso em Números da FGV Direito Rio iniciou suas atividades em 2017 concentrando esforços na identificação, organização e estruturação das bases de dados disponíveis da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. ...
Breves considerações temáticas às propostas de emenda à Constituição - Parte 3
(FGV Direito Rio, 2018)
Parte integrante da obra “Três décadas de reforma constitucional - onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988”, este capítulo teve como objetivo fazer breves considerações temáticas de no ...
Poder Constituinte e reforma da Constituição - dentro, fora e para além do Estado - Parte 2
(FGV Direito Rio, 2018)
Parte integrante da obra “Três décadas de reforma constitucional - onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988”, este capítulo teve como objetivo a análise teórica do Poder Constituinte ...
Trinta anos de propostas e modificações constitucionais - Parte 1
(FGV Direito Rio, 2018)
Parte integrante da obra “Três décadas de reforma constitucional - onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988”, este capítulo teve como objetivo a análise empírica dos dados referentes aos ...
