A presente obra reúne os trabalhos apresentados pelos discentes participantes do “III Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da FGV Direito Rio e das Faculdades de Direito da PUCPR, UERJ ...

The present article offers an assessment of the last 10 years of public hearings in the Brazilian Supreme Federal Tribunal. It is argued that, during this period, the institute has been employed in an incoherent and ...

Artigo a respeito da interpretação da Constituição e participação popular nas decisões do Supremo Tribunal Federal.

A presente obra reúne os trabalhos apresentados pelos discentes participantes do II Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da FGV Direito Rio e da Faculdade de Direito da UERJ. Seguindo ...

O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de ...

Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade das leis que regulam o uso de amianto no Brasil.

Análise da reabertura, feita pelo Ministro Gilmar Mendes, da discussão a respeito da execução provisória da pena.

Análise quanto a proposta de descriminalização do aborto, feita pelo PSOL, em que a Ministra Rosa Weber é relatora, e a construção de precedentes.

Análise sobre a PEC da Vaquejada e no que ela implica na decisão de último poder sobre a Constituição.

In this paper, I argue that understanding Robert Alexy’s dual nature of law thesis as a methodological claim – and not as a substantive claim about law’s essential properties – can be more fruitful to clarify his philosophical ...