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O novo mercado de capitais crypto: estratégias regulatórias para a transformação digital na oferta, negociação, liquidação e custódia de valores mobiliários
(2023)
This study begins with the assumption there exists a growing intersection between traditional capital markets and digital assets markets. It will be shown that this intersection occurs on two fronts: an endogenous one, ...
Transição energética no setor automobilístico brasileiro: o "modelo europeu" deve ser adotado pelo Brasil?
(FGV Direito Rio, 2022-12-01)
Atualmente, a humanidade é altamente dependente da utilização de combustíveis fósseis para atender às necessidades energéticas. Entretanto, diante das emissões de gases poluentes e degradantes do meio ambiente decorrente ...
A Alocação de Responsabilidades nas Fusões e Aquisições como Instrumento Regulatório Anticorrupção
(2021-03-26)
Com base no paradigma econômico neoclássico, os governos que objetivam reduzir os níveis de corrupção devem alterar o cálculo estratégico dos indivíduos no processo de tomada de decisão, aumentando os custos de comportamento ...
Veiled risks In initial public offerings carried out in foreign exchanges
(2021-03-25)
From 2017 to 2019 a considerable number of Brazilian Companies carried out Initial Public Offerings in American stock exchanges. Public Offerings in the United States are particularly interesting to Brazilian Companies, ...
Governança dos incentivos fiscais na política de desenvolvimento regional
(2021-03-16)
A presente pesquisa tem como objetivo identificar mecanismos institucionais e boas práticas de governança, nacional ou internacional, que possam contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de desenvolvimento ...
Open Banking: a abertura do sistema financeiro e possíveis efeitos sobre o crédito bancário
(2021)
Este estudo pretende demonstrar no que consiste o Open banking, suas origens, de que modo é construído o modelo nacional e quais são seus potenciais desafios e efeitos sobre o mercado de crédito bancário. Trata-se de uma ...
Healthtech revolution: um panorama de cases mundiais e a dificuldade de entrada no Brasil
(2019)
O presente trabalho tem como objeto apresentar avanços tecnológicos capazes de trazer maior eficiência para o setor de saúde, com grandes cases de sucesso nos Estados Unidos e na China, e contrastar com a dificuldade ...
Inovações recentes de gestão em escritórios de advocacia Big Law
(2019)
Durante muito tempo, o tradicional setor da advocacia privada teve um tratamento particular em meio ao mercado corporativo. Em momentos em que havia grande preocupação com a gestão empresarial e a eficiência das companhias ...
Os desafios do direito concorrencial na análise dos mercados digitais: o caso Amazon
(2019)
Considerando que a Amazon somente começou a receber apenas recentemente o escrutínio das autoridades de defesa da concorrência da Comissão Europeia e Estados Unidos, enquanto outras empresas de tecnologia já estavam na ...
Um novo modelo normativo para os serviços notariais e de registro: eficiência, concorrência e novas tecnologias
(2019)
As atividades notariais e de registro são prestadas sob a justificativa de conferir publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos. Os cartórios extrajudiciais são instituições criadas pelo ser humano ...