Listagem FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro por data do documento
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Direito, tecnologia e cultura
2005Apesar da revolução da tecnologa digital e da internet, as principais instituições do direito de propriedade intelectual, forjadas no século XIX, permanecem praticamente inalteradas. São discutidos nesta obra os problemas ... -
Creative Commons, mídia e as transformações recentes do direito da propriedade intelectual
2005-05O presente artigo busca apresentar as licenças gerais públicas desenvolvidas no seio do projeto Creative Commons, contextualizando a razão de ser de regimes alternativos de licenciamento de direitos autorais, em razão das ... -
Direitos autorais na Internet e o uso de obras alheias
2007Nos termos estritos da nossa lei autoral, de modo geral não se permite a ninguém que faça cópia integral de obra de terceiros sem a devida autorização. Se essa proibição parece difícil de ser efetivada no chamado 'mundo ... -
Repensando o atendimento inicial nos Juizados Especiais Cíveis do Estado de Rondônia
2008Esta dissertação tem como objeto de análise o atendimento inicial prestado ao jurisdicionado, seja ele autor ou réu, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis do Estado de Rondônia. Destaca-se o tema em três partes: duas de ... -
Efetividade no cumprimento da sentença trabalhista
2008Em razão das dificuldades enfrentadas no cumprimento das sentenças trabalhistas, foi realizado o estudo dos mecanismos que poderiam ser empregados para dar maior efetividade às decisões judiciais. Entendendo que apenas uma ... -
Gestão de prazos processuais: indicador de efetivação de direitos constitucionais
2008Trata-se de pesquisa que se orienta para contribuir com o aprimoramento da gestão de prazos processuais. Com essa intenção, realizou-se estudo de caso confrontando os prazos fixados em lei com aqueles efetivamente praticados ... -
Estudo sobre a evolução da pena, dos sistemas prisionais e da realidade brasileira em execução penal – Propostas para melhoria do desempenho de uma Vara de Execução Penal
2008Assuntos como a questão penitenciária no Brasil e, em especial, em Porto Velho, no Estado de Rondônia, onde ocorreram sangrentas rebeliões na Casa de Detenção José Mário Alves, mais conhecida como 'Urso Branco', observando ... -
Um novo desafio para o judiciário: o juiz líder
2008The research deals about the importance of the leadership for an efficient provision court, which stems from a concatenated team work between the judge and the servers of a given unit judiciary. The need of a magistrate ... -
O sistema penal brasileiro e a prescrição: violação ao dever de proteção no estado democrático de direito
2008Cuida a presente dissertação do tema Prescrição Penal, enfrentado na perspectiva do dever de proteção que incumbe ao Estado proporcionar aos membros da sociedade. No Estado Democrático de Direito, é dever estatal e, portanto, ... -
Conciliação: a solução da lide e a celeridade na prestação jurisdicional
2008This oeuvre has central thematic the mediation and conciliation as contemporary methods of conflict solution, especially in the family judicial cases in Porto Velho, Rondonia. The alternative methods for conflict solution ... -
Modelagem organizacional, gestão administrativa e de procedimentos judiciais de cartório cível
2008A presente dissertação apresenta uma proposta de modelagem organizacional nos cartórios cíveis com um plano estratégico descritivo e instrumental a partir de uma análise da problemática pela qual passa a justiça no que se ... -
Criação e implantação do Programa de Preparação para Aposentadoria dos servidores do TJ-RO
2008O presente estudo tem como objetivo propor a criação de um Programa de Preparação para Aposentadoria através de um setor de Serviço Social no Tribunal de Justiça de Rondônia visando o melhoramento das condições de trabalho ... -
A indisponibilidade dos bens do devedor no processo de execução como forma de efetividade das decisões judiciais trabalhistas
2008A presente dissertação tem por finalidade o estudo do instituto da indisponibilidade do patrimônio do devedor no processo de execução forçada de obrigação de pagar quantia certa ao credor de verbas trabalhistas. Objetiva ... -
Access to knoledge in Brazil: new research on intellectual property, innovation and development
2008The present volume is the fruit of a research initiative on Access to Knowledge begun in 2004 by Yochai Benkler, Eddan Katz, and myself. Access to Knowledge is both a social movement and an approach to international and ...
