Democracia participativa no contexto latino-americano: entre o Estado, os heróis e a sociedade civil

Abstract

This thesis proposes to examine if institutional changes to introduce and expand direct/participatory democracy in public administration can promote real changes on SocietyState relationship in capitalist Nations. To this end, we analyse the constitutional models adopted in recent years in Latin American countries. We consider the historical process that justifies the emergence of the discussion about social participation mechanisms that are alternative to vote and how that discussion have been gone into the political agenda of some Latin American countries until being institutionalized. Theoretically, we examine the processes of institutionalized participation in the references countries – Bolivia, Ecuador and Venezuela. We consider the Brazilian case, because it is pioneer and because it is one of the most important countries in this region. We study carefully Bolivia, which recently appears as the most successful case. Methodologically, our epistemological base is dialectics. In addition, we do discursive analyses. Our hypothesis is that those changes, although represent political progress, have historical and structural limitations which prevent to achieve a high level of citizenship and the sustainability of those advances.

Esta tese se propõe a verificar o quanto as mudanças institucionais voltadas para a introdução e ampliação da democracia direta/participativa na gestão pública são capazes de promover mudanças reais na relação Sociedade – Estado em nações onde permanece dominante o modo de produção capitalista. Para isso, analisamos os modelos constitucionais adotados em anos recentes, no contexto da América Latina. Consideramos o processo histórico que justifica o aparecimento do discurso sobre mecanismos de participação sócio-política alternativos e/ou coadjuvantes ao voto e como essa discussão entrou e se destacou na agenda política de alguns países latino-americanos, a ponto de ser amplamente institucionalizada. Teoricamente, examinamos os processos de participação e mecanismos de exercício da cidadania nos países tidos como referenciais – Bolívia, Equador e Venezuela. Lavamos em conta a caso brasileiro, seja por seu pioneirismo, seja pelo significado econômico e político do Brasil. Estudamos com particular atenção a Bolívia, que recentemente vem apresentando-se como ponto alto desse processo de radicalização da democracia que se experimenta na América Latina. Metodologicamente, nossa base epistemológica é a dialética. Adicionalmente, utilizamos a análise de discurso. Nossa hipótese é de que tais mudanças, ainda que representem um progresso no plano político e mesmo se verificando em ambientes culturais diferentes, inclusive de tradição participacionista, possuem constrangimentos históricos e estruturais que não permitem alcançar o elevado patamar de cidadania que se almeja e muito menos assegurar sustentabilidade aos avanços realizados.