Análise do desempenho dos serviços prestados através das organizações sociais de saúde no estado do Rio de Janeiro

Abstract

From 2012, the State Government of Rio de Janeiro through the State Health Department began to adopt the management model based on Health Social Organizations (OSS) in order to improve the services provided by health units under their responsibility, ie, extend the service coverage, improve performance and reduce costs. Since June 2014, 80% of State Health Units were already managed by social organizations. The OSS model was created in order to publicize services of public relevance, previously provided by the state, but which are now considered not unique to it, in order to achieve greater efficiency. In this context, the present study aims to analyze the performance of the services provided through the OSS contracted by the State of Rio de Janeiro (RJ). For such a contextualization about the process of implementation and monitoring of management contracts in the State Department of Health of Rio de Janeiro was carried out and documentary research to the study of quantitative and qualitative indicators agreed and the cost of resources used, resulting in the preparation of technical specifications of all management contracts. The analyzes have focused on the development of quantitative indicators of management contracts in 2012 to the 1st half of 2015 as well as the performance measured by the correlation of productivity results based on quantitative indicators. The results show that 80% of Emergency Hospitals management contracts, 75% of the Specialized Hospitals and 92% of the Emergency Care Units meet or exceed the level of performance expected by SES for compliance of the Hospital Production in the year 2015, with increasing the supply of specialized services based on OS. As for the performance indicator Auxiliary Diagnosis and Therapy Services Production results are 60% for Emergency Hospitals and 25% for Specialized Hospitals. One of the possible conclusions and it is for the SES / RJ, improve its regulatory function with the effective utilization of the historical series of information for the construction of indicators compatible with the profile of their units. As a suggestion for future studies, points to the possibility of performing the measurement of the efficiency of the ERJ management contracts using data envelopment technical data that correlates a larger number of qualitative indicators for verification efficiency.

A partir de 2012, o Governo Estadual do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Saúde passou a adotar o modelo de gestão com base em Organizações Sociais de Saúde (OSS), a fim de melhorar os serviços prestados pelas Unidades de Saúde sob sua responsabilidade, ou seja, ampliar a cobertura de atendimento, melhorar o desempenho e reduzir custos. Desde junho de 2014, 80% das Unidades Estaduais de Saúde já eram gerenciadas por Organizações Sociais. O modelo de OSS foi criado com o intuito de publicizar serviços de relevância pública, até então prestados pelo Estado, mas que passaram a ser considerados não exclusivos do mesmo, a fim de alcançar maior eficiência. Nesse contexto, a presente pesquisa tem o objetivo de analisar o desempenho dos serviços prestados através das OSS contratualizadas pelo Estado do Rio de Janeiro (ERJ). Para tanto foi realizada uma contextualização sobre o processo de implementação e acompanhamento dos contratos de gestão na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, bem como uma pesquisa documental com o levantamento dos indicadores quantitativos e qualitativos pactuados e os recursos de custeio utilizados, resultando na elaboração de ficha técnica de todos os contratos de gestão. As análises tiveram como foco a evolução dos indicadores quantitativos dos contratos de gestão no ano de 2012 até o 1º semestre de 2015, bem como o desempenho medido pela correlação de resultados de produtividade obtidos com base em indicadores quantitativos. Os resultados encontrados mostram que 80 % dos contratos de gestão de Hospitais Emergência, 75 % dos Hospitais Especializados e 92 % das Unidades de Pronto Atendimento atingem ou superam o grau de desempenho esperado pela SES quanto ao cumprimento do indicador Produção Hospitalar no ano de 2015, com ampliação da oferta de serviços especializados através das OS. Já para o cumprimento do indicador Produção Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia os resultados são 60 % para Hospitais Emergência e 25 % para Hospitais Especializados. Uma das conclusões possíveis e que cabe à SES/RJ, aprimorar sua função regulatória com a efetiva utilização da serie histórica de informações para a construção de indicadores compatíveis com o perfil das suas Unidades. Como sugestão para futuros estudos, aponta-se a possibilidade de realizar a mensuração da eficiência dos contratos de gestão do ERJ através da técnica envoltória de dados que correlaciona um número maior de indicadores qualitativos para verificação da eficiência.