Browsing FGV DIREITO RIO - CTS: Papers e Textos para discussões by Issue Date

Estudo ao Ministério da Cultura: modelos legislativos em direitos autorais

Branco, Sérgio; Paranaguá, Pedro
2009-06-16

Estudo ao Ministério da Cultura sobre práticas legislativas estrangeiras relacionadas a direitos autorais, realizado pelos professores Pedro Paranaguá e Sérgio Branco, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio ...

Estudo sobre direitos autorais, acesso à cultura e novas tecnologias: desafios em evolução à diversidade cultural

Lemos, Ronaldo; Paranaguá, Pedro; Branco, Sérgio
2009-06-16

O presente estudo é a consolidação e a análise das respostas do questionário 'Direitos Autorais, Acesso à Cultura e Novas Tecnologias: Desafios em Evolução à Diversidade Cultural' elaborado pelo Ministério da Cultura do ...

Estudo sobre o software livre comissionado pelo Instituto Nacional da Tecnologia da Informação (ITI)

Falcão, Joaquim; Ferraz Junior, Tercio Sampaio; Lemos, Ronaldo; Maranhão, Juliano; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Senna, Eduardo
2009-06-16

Estudo comissionado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ao CTS/FGV Direito Rio, posteriormente convertido no livro 'Direito do software livre e a Administraçõa Pública' (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007). ...

Comentários e sugestões sobre o Projeto de Lei de Crimes Eletrônicos (PL n. 84/99)

Souza, Carlos Affonso Pereira de; Amaral, Thiago Bottino do; Lemos, Ronaldo; Moncau, Luiz Fernando; Paranaguá, Pedro; Branco, Sérgio; Magrani, Bruno; Mizukami, Pedro Nicoletti
2009-06-16

O presente documento volta-se ao PLC 89/03, em substitutivo apresentado durante o seu trâmite no Senado Federal, com o objetivo de analisar problemas relacionados à abrangência e imprecisão do texto legal, e aos efeitos ...

From legal commons to social commons: Brazil and the cultural industry in the 21st century

Lemos, Ronaldo
2009-06-17

This article describes some of the current transformations regarding the processes by which information and culture are generated, from the point of view of developing countries. In this brief analysis, the article discusses ...

Proposta de alteração ao PLC 84/99 / PLC 89/03 (Crimes Digitais)

Branco, Sérgio; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Lemos, Ronaldo; Moncau, Luiz Fernando; Mizukami, Pedro Nicoletti; Magrani, Bruno
2009-07-01

Durante o processo de privatizações na década de 90, o Brasil adotou um abrangente marco regulatório para o setor de telecomunicações. Apesar desse esforço, uma questão fundamental acabou sendo deixada de lado: a regulação ...

Estudo sobre a regulamentação jurídica do SPAM no Brasil

Lemos, Ronaldo; Doneda, Danilo; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Rossini, Carolina Almeida A.
2009-07-01

Estudo sobre a regulamentação jurídica do SPAM no Brasil, comissionado ao Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro, pelo Comitê Gestor da Internet.

Proposta de modificação e comentários sobre o projeto de lei de regulamentação de campanha eleitoral pela Internet

Magrani, Bruno; Lemos, Ronaldo
2009-09-08

Comentários do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio ao Projeto de Lei 5.498/09, de iniciativa da Câmara dos Deputados, relativo a campanhas eleitorais, no que concerne aos dispositivos referentes ao uso da ...

Neutralidade da rede, filtragem de conteúdo e interesse público

Souza, Carlos Affonso Pereira de; Paranaguá, Pedro; Branco, Sérgio
2009-09-17

Em setembro de 2006 a modelo Daniela Cicarelli e seu namorado, Renato Malzoni Filho, ingressaram com ações judiciais contra a YouTube Inc., empresa que operava o website norte-americano YouTube (posteriormente adquirido ...

The development agenda for WIPO: another stillbirth?: A batttle between access to knowledge and enclousure

Paranaguá, Pedro
2009-09-17

The private sector has played and continues to play a decisive role in the shaping of policy-making concerning knowledge-based goods. The result is an unequal battle between access to knowledge and enclosure favouring the ...

Comentários e Sugestões sobre o substitutivo do Projeto de Lei de Crimes Eletrônicos (PL n. 84/99) apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Lemos, Ronaldo; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Branco, Sérgio; Mizukami, Pedro Nicoletti; Maciel, Marília Ferreira; Varon, Joana; Magrani, Bruno; Moncau, Luiz Fernando; Doneda, Danilo; Francisco, Pedro Augusto P.
2010-11-05

Comentários e Sugestões sobre o substitutivo do Projeto de Lei de Crimes Eletrônicos (PL n. 84/99) apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Contribuição ao debate público sobre classificação indicativa

Studies, Cts Game
2010-12-18

Contribuição do programa Game Studies do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio ao debate público sobre classificação indicativa, iniciado pelo Ministério da Justiça em 18 de novembro de 2010.

Contribuição à consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98)

Lemos, Ronaldo; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Branco, Sérgio; Mizukami, Pedro Nicoletti; Magrani, Bruno; Moncau, Luiz Fernando; Maciel, Marília Ferreira; Ferraz, Joana Varon; Francisco, Pedro Augusto P.; Protasio, Arthur; Kameda, Koichi; Magrani, Eduardo
2011-01-05

Documento preparado pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, apresentado ao Ministério da Cultura em razão do processo de consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais brasileira. Foram ...