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    • The spirit of the ‘net 

      Belli, Luca
      2015-08-13
      In 1748, Charles-Louis de Secondat, Baron de Montesquieu, published his masterpiece, The Spirit of the Laws. The French intellectual argued that the state’s political authority should be separated into three independent ...
    • End-to-end, net neutrality and human rights 

      Belli, Luca
      2016
      The network neutrality (NN) debate focuses on the effects that Internet Traffic Management (ITM) practices, implemented by network operators, may deploy on Internet users’ rights and, particularly, on their capability to ...
    • Submission to IGF MAG from the Center for Technology and Society of the Getulio Vargas Foundation Law School (CTS/FGV) 

      Maciel, Marília Ferreira; Belli, Luca; Venturini, Jamila; Hurel, Louise Marie; Fergus, Luã
      2016
      The Center for Technology and Society of the Getulio Vargas Foundation Law School in Rio de de Janeiro (CTS/FGV) would like to thank the IGF Secretariat for this opportunity to share our views on the 10th IGF, held in João ...
    • A Armadilha do entusiasmo tecnológico 

      Hurel, Louise Marie; Magrani, Eduardo; Freitas, Bruna Castanheira de
      2016-01
      O que é a Quarta Revolução Industrial e quais são as suas implicações? A tecnologia está mudando rapidamente a maneira como interagimos com o mundo a nossa volta. Sistemas automatizados que acendem as luzes e aquecem o ...
    • Contribuição para a segunda etapa do debate público sobre a regulamentação do marco civil da internet 

      Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. Centro de Tecnologia e Sociedade; Escolas::DIREITO RIO
      2016-01-29
    • Começa 2ª fase da consulta pública do decreto do marco civil da internet 

      Louzada, Luiza; Magrani, Eduardo; Belli, Luca
      2016-01-30
      Aguardada com bastante expectativa pela sociedade civil e comunidade acadêmica, acaba de ser divulgada a minuta do decreto de regulamentação do Marco Civil da Internet. O processo de elaboração do 'Marco Civil da Internet' ...
    • Lobby 2.0 e o futuro do acesso à Internet na Índia, e no Brasil 

      Belli, Luca; Moncau, Luiz Fernando
      2016-02-28
      Um dos mais polêmicos debates no âmbito da governança da internet, referente à neutralidade de rede, ganhou na Índia proporções inimagináveis, opondo a gigante das redes sociais (Facebook) e defensores dos direitos digitais ...
    • Digital Watch Newsletter: Edição nº 09 

      Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. Centro de Justiça e Sociedade; Escolas::DIREITO RIO
      2016-03-31
    • Digital Watch Newsletter: Edição n. 10 

      Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. Centro de Tecnologia e Sociedade; Escolas::DIREITO RIO
      2016-04-30
    • Congresso em números 2018: Relatório de Atividades do Congresso Nacional - bimestre fevereiro-março 

      Cerdeira, Pablo de Camargo; Vasconcellos, Fábio; Sganzerla, Rogério Barros; Cunha, Brenda; Carabetta, João; Sales, Alifer; Scovino, Fernanda
      2018-03
      O Projeto Congresso em Números da FGV Direito Rio iniciou suas atividades em 2017 concentrando esforços na identificação, organização e estruturação das bases de dados disponíveis da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. ...
    • Congresso em números 2018: Relatório de Atividades do Congresso Nacional - bimestre abril-maio 

      Sganzerla, Rogério Barros; Cerdeira, Pablo de Camargo; Vasconcellos, Fábio; Cunha, Brenda; Castro, Matheus; Carabetta, João; Sales, Alifer; Scovino, Fernanda
      2018-06
      O segundo Relatório Bimestral de Atividades do Congresso Nacional procura aprimorar as análises dos nossos estudos anteriores sobre a Produção Legislativa de 1988 a 2017 e do primeiro Relatório Bimestral (fev-mar 2018). ...
    • Congresso em números 2018: relatório de atividades do Congresso Nacional - bimestre junho-julho 

      Cerdeira, Pablo de Camargo; Vasconcellos, Fábio; Sganzerla, Rogério Barros; Cunha, Brenda; Castro, Matheus; Carabetta, João; Sales, Alifer; Scovino, Fernanda
      2018-07
      O terceiro Relatório Bimestral de Atividades do Congresso Nacional, agora relativo aos meses de junho e julho, procura aprimorar as análises dos nossos estudos anteriores sobre a Produção Legislativa de 1988 a 2017 e dos ...
    • Regulação de Inteligência Artificial no Brasil: policy paper 

      Hartmann, Ivar A.; Franqueira, Bruna Diniz; Iunes, Julia; Abbas, Lorena; Curzi, Yasmin; Villa, Beatriz; Abreu, Fernanda; Dias, Renan
      2020
      O Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) apresentou contribuições à Consulta Pública sobre a Estratégia Nacional brasileira de Inteligência Artificial organizada pelo Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações ...
    • A Inteligência artificial no Brasil ainda precisa de uma estratégia 

      Gaspar, Walter Britto; Mendonça, Yasmin Curzi de
      2021
      Quem tome o tempo de ler a recém-publicada Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA) poderá terminar a leitura sem uma ideia muito concreta de qual é, de fato, a estratégia. O documento descreve, em cerca de ...
    • Nota técnica do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio sobre o substitutivo ao PL 2630/2020 

      Curzi, Yasmin; Zingales, Nicolo; Gaspar, Walter Britto; Leitão, Clara; Couto, Natália; Rebelo, Leandro; Oliveira, Maria Eduarda
      2021
      O Projeto de Lei de Responsabilidade e Transparência para Plataformas Digitais, de autoria do Senador Alessandro Coronel, segue em debate na Câmara. Desde o seu encaminhamento para a casa parlamentar no dia 03 de julho de ...
    • Pequenas e médias empresas e startups 

      Belli, Luca; Zingales, Nicolo; Bakonyi, Erica; Curzi, Yasmin; Gaspar, Walter B.
      2021-11
      O Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio (CTS-FGV) congratula a Autoridade Nacional de Proteção de Dados pela iniciativa da consulta e audiências públicas, ambos exemplos de como a democracia participativa ...
    • Aplicação do Marco Legal da Primeira Infância em decisões judiciais: uma análise empírica 

      Fabris, Ligia; Coimbra, Beatriz; Caruso, Gabriela; Abbas, Lorena; Mendes, Pedro
      2022-04-30
      Este policy paper tem como objetivo apresentar os principais resultados da pesquisa “Estudos sobre a incorporação do Marco Legal da Primeira Infância em decisões judiciais: Uma análise macrossistêmica dos dados jurídicos ...