Browsing FGV DIREITO RIO - CTS: Livros by Issue Date
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Direito, tecnologia e cultura
2005Apesar da revolução da tecnologa digital e da internet, as principais instituições do direito de propriedade intelectual, forjadas no século XIX, permanecem praticamente inalteradas. São discutidos nesta obra os problemas ... -
Direitos autorais na Internet e o uso de obras alheias
2007Nos termos estritos da nossa lei autoral, de modo geral não se permite a ninguém que faça cópia integral de obra de terceiros sem a devida autorização. Se essa proibição parece difícil de ser efetivada no chamado 'mundo ... -
Access to knoledge in Brazil: new research on intellectual property, innovation and development
2008The present volume is the fruit of a research initiative on Access to Knowledge begun in 2004 by Yochai Benkler, Eddan Katz, and myself. Access to Knowledge is both a social movement and an approach to international and ... -
Tecnobrega: o Pará reinventando o negócio da música
2008-07-14Livro fruto de estudos do projeto Modelos de Negócios Abertos – América Latina (Open business models – Latin America), coordenado pelo Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Fundação Getúlio Vargas, em parceria com o ... -
BISA copyright review: Brazil
2009-06-17This paper is part of the Brazilian branch of the BISA Copyright Review, a research project focused on the intersection of copyright and public interest in Brazil, India and South Africa, funded by the Ford Foundation. The ... -
Media piracy in emerging economies
2011Media Piracy in Emerging Economies is the first independent, large-scale study of music, film and software piracy in the developing world, with a focus on Brazil, India, Russia, South Africa, Mexico and Bolivia. Based on ... -
De la gouvernance à la régulation de l'internet
2015L’ambition de ce travail de recherche est d’examiner les différents mécanismes de gouvernance qui ont permis, et qui continuent à permettre, à une pluralité de parties prenantes de façonner l’évolution de l’Internet. ... -
Terms of service and human rights: an analysis of online platform contracts
2016The finding of this report demonstrate how difficult it can be for Internet users to understand and thereby consent to the terms of service of online platforms in order to make fully informed decisions on issues that ... -
The Brazilian state and transparency: evaluating compliance with freedom of information
2016-06This study, which was presented at the seminar ‘National Evaluation on Governmental Transparency’, represents our first effort to assess the workings of the FOI law in practice. The study is part of the institutional mission ... -
Avaliação de transparência do Estado Brasileiro e do Poder Judiciário
2016-06O presente estudo, apresentado no seminário 'Avaliação Nacional de Transparência Governamental', representa um esforço inicial para medir o funcionamento da LAI na prática. O estudo se insere dentro da missão institucional ... -
Da rádio ao streaming: ECAD, direito autoral e música no Brasil
2016-08Este livro busca descrever as dinâmicas de um meio extremamente complexo e em transformação, a partir das muitas perspectivas que o compõe. É uma tentativa de reunir em uma só obra as muitas versões difusas sobre a gestão ... -
Community connectivity : building the Internet from scratch: annual report of the UN IGF Dynamic Coalition on Community Connectivity
2016-12Over four billion people are currently unconnected to the Internet, including around a billion individuals who do not have access to basic telephony services. The IGF Dynamic Coalition on Community Connectivity (DC3) ... -
Net neutrality reloaded: zero rating, specialised service, ad blocking and traffic management
2016-12This Report is the 2016 outcome of the IGF Dynamic Coalition on Network Neutrality (DCNN). The Report gathers a series of case studies on a variety of net neutrality issues from the perspective of different stakeholders. ... -
Digital rights: Latin America and the Caribbean
2017-05The Internet is a decentralized global network that makes communication, information and learning easier. Basic democratic practices, such as discussing matters of public interest and participating in the political process, ... -
Manual de direito autoral para museus, arquivos e bibliotecas
2017-10A digitalização de acervos é uma atividade que tem se intensificado nas instituições de memória nos últimos anos. O barateamento das tecnologias de digitalização torna cada vez mais viável que museus, arquivos e bibliotecas ... -
Platform regulations: how platforms are regulated and how they regulate us
2017-11This book is the Official 2017 Outcome of the UN IGF Dynamic Coalition on Platform Responsibility (DCPR), which is a multistakeholder group fostering a cooperative analysis of online platforms’ responsibility to respect ... -
Community networks: the Internet by the people, for the people
2017-11This book is the Official 2017 Outcome of the UN IGF Dynamic Coalition on Community Connectivity (DC3). DC3 is a multistakeholder group, fostering a cooperative analysis of the community network model, exploring how community ... -
Trinta anos de propostas e modificações constitucionais - Parte 1
2018Parte integrante da obra “Três décadas de reforma constitucional - onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988”, este capítulo teve como objetivo a análise empírica dos dados referentes aos ... -
Breves considerações temáticas às propostas de emenda à Constituição - Parte 3
2018Parte integrante da obra “Três décadas de reforma constitucional - onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988”, este capítulo teve como objetivo fazer breves considerações temáticas de no ... -
Poder Constituinte e reforma da Constituição - dentro, fora e para além do Estado - Parte 2
2018Parte integrante da obra “Três décadas de reforma constitucional - onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988”, este capítulo teve como objetivo a análise teórica do Poder Constituinte ...
