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    • Direito, tecnologia e cultura 

      Lemos, Ronaldo
      2005
      Apesar da revolução da tecnologa digital e da internet, as principais instituições do direito de propriedade intelectual, forjadas no século XIX, permanecem praticamente inalteradas. São discutidos nesta obra os problemas ...
    • Direitos autorais na Internet e o uso de obras alheias 

      Branco, Sérgio
      2007
      Nos termos estritos da nossa lei autoral, de modo geral não se permite a ninguém que faça cópia integral de obra de terceiros sem a devida autorização. Se essa proibição parece difícil de ser efetivada no chamado 'mundo ...
    • Access to knoledge in Brazil: new research on intellectual property, innovation and development 

      Shaver, Lea
      2008
      The present volume is the fruit of a research initiative on Access to Knowledge begun in 2004 by Yochai Benkler, Eddan Katz, and myself. Access to Knowledge is both a social movement and an approach to international and ...
    • Tecnobrega: o Pará reinventando o negócio da música 

      Lemos, Ronaldo; Castro, Oona; Favareto, Arílson da Silva; Magalhães, Reginaldo; Abramovay, Ricardo; Tosta, Alessandra; Ignácio, Elizete; Simas, Marcelo; Menezes, Monique
      2008-07-14
      Livro fruto de estudos do projeto Modelos de Negócios Abertos – América Latina (Open business models – Latin America), coordenado pelo Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Fundação Getúlio Vargas, em parceria com o ...
    • BISA copyright review: Brazil 

      Martini, Paula; Liang, Lawrence; Iyengar, Prashant; Kahn, Rebecca
      2009-06-17
      This paper is part of the Brazilian branch of the BISA Copyright Review, a research project focused on the intersection of copyright and public interest in Brazil, India and South Africa, funded by the Ford Foundation. The ...
    • Media piracy in emerging economies 

      Karaganis, Joe; Flynn, Sean; Primo, Natasha; Lloyd, Libby; Sezneva, Olga; Mizukami, Pedro Nicoletti; Castro, Oona; Moncau, Luiz Fernando; Lemos, Ronaldo; Cross, John C.; Stobart, Henry; Liang, Lawrence; Sundaram, Ravi; Balázs, Bodó
      2011
      Media Piracy in Emerging Economies is the first independent, large-scale study of music, film and software piracy in the developing world, with a focus on Brazil, India, Russia, South Africa, Mexico and Bolivia. Based on ...
    • Terms of service and human rights: an analysis of online platform contracts 

      Venturini, Jamila; Louzada, Luiza; Maciel, Marília Ferreira; Zingales, Nicolo; Stylianou, Konstantinos; Belli, Luca
      2016
      The finding of this report demonstrate how difficult it can be for Internet users to understand and thereby consent to the terms of service of online platforms in order to make fully informed decisions on issues that ...
    • The Brazilian state and transparency: evaluating compliance with freedom of information 

      Michener, Gregory; Moncau, Luiz Fernando; Velasco, Rafael Braem
      2016-06
      This study, which was presented at the seminar ‘National Evaluation on Governmental Transparency’, represents our first effort to assess the workings of the FOI law in practice. The study is part of the institutional mission ...
    • Avaliação de transparência do Estado Brasileiro e do Poder Judiciário 

      Michener, Gregory; Moncau, Luiz Fernando; Velasco, Rafael Braem
      2016-06
      O presente estudo, apresentado no seminário 'Avaliação Nacional de Transparência Governamental', representa um esforço inicial para medir o funcionamento da LAI na prática. O estudo se insere dentro da missão institucional ...
    • Da rádio ao streaming: ECAD, direito autoral e música no Brasil 

      Francisco, Pedro Augusto P.; Valente, Mariana Giorgetti
      2016-08
      Este livro busca descrever as dinâmicas de um meio extremamente complexo e em transformação, a partir das muitas perspectivas que o compõe. É uma tentativa de reunir em uma só obra as muitas versões difusas sobre a gestão ...
    • Net neutrality reloaded: zero rating, specialised service, ad blocking and traffic management 

      Belli, Luca
      2016-12
      This Report is the 2016 outcome of the IGF Dynamic Coalition on Network Neutrality (DCNN). The Report gathers a series of case studies on a variety of net neutrality issues from the perspective of different stakeholders. ...
    • Community connectivity : building the Internet from scratch: annual report of the UN IGF Dynamic Coalition on Community Connectivity 

      Belli, Luca
      2016-12
      Over four billion people are currently unconnected to the Internet, including around a billion individuals who do not have access to basic telephony services. The IGF Dynamic Coalition on Community Connectivity (DC3) ...
    • Digital rights: Latin America and the Caribbean 

      Magrani, Eduardo
      2017-05
      The Internet is a decentralized global network that makes communication, information and learning easier. Basic democratic practices, such as discussing matters of public interest and participating in the political process, ...
    • Manual de direito autoral para museus, arquivos e bibliotecas 

      Valente, Mariana Giorgetti; Freitas, Bruna Castanheira de
      2017-10
      A digitalização de acervos é uma atividade que tem se intensificado nas instituições de memória nos últimos anos. O barateamento das tecnologias de digitalização torna cada vez mais viável que museus, arquivos e bibliotecas ...
    • Community networks: the Internet by the people, for the people 

      Belli, Luca; Belur, Sarbani Banerjee; Bloom, Peter; Esterhuysen, Anriette; Foditsch, Nathalia; Hernandez, Maureen; Huerta, Erik; Jensen, Mike; Khaturia, Meghna; Oghia, Michael J.; Rao, Nanditha P.; Rey-Moreno, Carlos; Srivastava, Ritu; Song, Steve; Velasco, Karla; Vianna, Bruno
      2017-11
      This book is the Official 2017 Outcome of the UN IGF Dynamic Coalition on Community Connectivity (DC3). DC3 is a multistakeholder group, fostering a cooperative analysis of the community network model, exploring how community ...
    • Platform regulations: how platforms are regulated and how they regulate us 

      Belli, Luca; Erdos, David; Fernández Pérez, Maryant; Francisco, Pedro Augusto P.; Garstka, Krzysztof; Herzog, Judith; Huszti-Orban, Krisztina; Kaye, David; Laidlaw, Emily B.; Lynskey, Orla; Madzou, Lofred; McNamee, Joe; Reda, Julia; Tessier, Marc; Tusikov, Natasha; Zolynski, Célia; Weber, Rolf H.; Zingales, Nicolo
      2017-11
      This book is the Official 2017 Outcome of the UN IGF Dynamic Coalition on Platform Responsibility (DCPR), which is a multistakeholder group fostering a cooperative analysis of online platforms’ responsibility to respect ...
    • Breves considerações temáticas às propostas de emenda à Constituição - Parte 3 

      Sganzerla, Rogerio Barros; Vasconcellos, Fábio; Cerdeira, Pablo de Camargo
      2018
      Parte integrante da obra “Três décadas de reforma constitucional - onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988”, este capítulo teve como objetivo fazer breves considerações temáticas de no ...
    • Poder Constituinte e reforma da Constituição - dentro, fora e para além do Estado - Parte 2 

      Sganzerla, Rogerio Barros; Vasconcellos, Fábio; Cerdeira, Pablo de Camargo; Legale, Siddharta
      2018
      Parte integrante da obra “Três décadas de reforma constitucional - onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988”, este capítulo teve como objetivo a análise teórica do Poder Constituinte ...
    • Trinta anos de propostas e modificações constitucionais - Parte 1 

      Sganzerla, Rogerio Barros; Cerdeira, Pablo de Camargo; Vasconcellos, Fábio
      2018
      Parte integrante da obra “Três décadas de reforma constitucional - onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988”, este capítulo teve como objetivo a análise empírica dos dados referentes aos ...
    • A internet das coisas 

      Magrani, Eduardo
      2018-03
      A interação contínua entre dispositivos inteligentes, sensores e pessoas aponta para o número crescente de dados que estão sendo produzidos, armazenados e processados, alterando, sob diversos aspectos e de forma crescente, ...