Relações entre o pensamento jurídico e o internacional: João Neves da Fontoura

Abstract

This study is an analysis of the international thinking of João Neves da Fontoura, brazilian politician during Era Vargas and Minister of Foreign Affairs. This work is developed by the study of Fontoura’s legal opinions that were issued when he was a consultant of the Bank of Brazil (Banco do Brasil). The aim is to verify the influence of his international thinking on his legal rationality through sources that were produced during much of the Era Vargas (1930-1942), in a period that was prior to the World War II and to his diplomatic career.

O presente trabalho trata de uma análise do pensamento internacional de João Neves da Fontoura, político da Era Vargas e Ministro das Relações Exteriores brasileiro. A análise aqui feita desenvolve-se por tratamento e exploração de seus pareceres jurídicos enquanto desempenhava a função de Consultor do Banco do Brasil. Busca-se verificar a influência de seu pensamento internacional sobre o seu pensamento jurídico por meio das fontes que foram produzidas durante boa parte da Era Vargas (1930-1942), que antecedem a Segunda Grande Guerra e a sua carreira diplomática.