RSS 1.0CPDE – Centro de Pesquisa em Direito e Economia (FGV Direito Rio) / RP
O Centro de Pesquisas em Direito e Economia, é um centro de estudos da Fundação Getulio Vargas que tem por objetivo realizar pesquisas interdisciplinares nas áreas de interseção entre o Direito e a Economia, promovendo análises e discussões sobre os efeitos esperados de normas e decisões jurídicas sobre o comportamento dos agentes econômicos e o desenvolvimento socioeconômico do país.
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Recent Submissions
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Caso Samarco: implicações jurídicas, econômicas e sociais do maior desastre ambiental do Brasil
2016Em 05 novembro de 2015, por volta das 16 horas, a barragem de rejeitos de minério de ferro conhecida como Fundão, pertencente à empresa Samarco Mineração S.A. (“Samarco”), localizada no Município de Mariana, rompeu provocando ... -
The over-indebtedness in action: an ethnographic research at NUDECON/Brazil
2015This paper comes from an ethnographic study developed inside the Núcleo de Defesa do Consumidor - NUDECON, located at Rio de Janeiro’s Public Defenders Office during april and may 2013. The aim is to understand legal ... -
20 anos da lei de concessão
2015 -
Regulação e concorrência no transporte ferroviário brasileiro: o novo modelo proposto para o setor
2014Este estudo aborda, à luz da teoria econômica e jurídica, o modelo institucional do transporte ferroviário de cargas no Brasil, no que concerne às formas de concorrência intramodal adotadas pela regulação setorial. Atualmente ... -
Processo administrativo nas agências reguladoras: uma proposta de disciplina legislativa
2016-01O livro apresenta uma proposta de normatização das diferentes espécies de processos administrativos que tramitam nas agências reguladoras federais. Trata-se de uma coletânea de artigos que fornece fundamentação doutrinária ... -
Conflito de agência no consórcio DPVAT: uma análise à luz da nova economia institucional sob a perspectiva da teoria da agência
2015Different institutional arrangements result in different incentives for performing economic exchanges. Indeed, regulatory frameworks implemented in a particular historical and economic background may produce results different ... -
Regulação e concorrência intramodal no transporte ferroviário de carga sob a perspectiva comparada Brasil-Alemanha
2015-08A concorrência intramodal é uma forma de mitigação dos problemas derivados de um monopólio natural. Os setores assim estruturados caracterizam-se por elevados custos fixo e a fundo perdido, com grandes economias de escala ...
