Gestão do trabalho das pessoas com deficiência no campo da saúde pública

Abstract

The presence of people with disabilities - PwD is ever more frequent in public organizations due to the reservation of vacancies for such professionals provided by law. These organizations are not always prepared, either architecturally or by a culture of inclusion, to receive and manage the workforce. In this context, the present study sought to discuss the management practices of people with disabilities in the public sector, from the inclusion approach, using the case of the Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da SilvaINCA. For the construction of this study, it was conducted a qualitative survey which included documentary analysis and semi-structured interviews. In order to encompass the views of different groups of people who are involved with the issue in the INCA, three types of professionals were interviewed, namely: servers with disabilities, managers directly linked to these PwD and head of human resources management area. It is possible to see a concern of the institute to fulfill the legal requirement of employment quotas reserved in the establishment plan for PwD, but it was identified empirically have not yet been developed or adapted, institutional management instruments for the effective inclusion of these professionals. It was also found that the adaptation of the INCA to accessibility dimensions - architectural, communicational, methodological, instrumental, programmatic and attitudinal - is still incipient. Formally, there is no element that prevents the participation of PwD in the INCA people management subsystems. However, the necessary tools to autonomy and full participation of these professionals are not always created and institutionalized.

Em virtude da reserva de vagas prevista em legislação, a presença de pessoas com deficiência - PcDs é cada vez mais frequente nas organizações públicas. Percebe-se que nem sempre essas organizações estão preparadas, quer seja arquitetonicamente quer seja por uma cultura de inclusão, para receber e gerir essa força de trabalho. Diante desse contexto, o presente estudo procurou discutir as práticas de gestão das pessoas com deficiência na área pública, a partir do enfoque da inclusão, utilizando o caso do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA. Para a construção do estudo foi realizada uma pesquisa qualitativa com análise documental e com entrevistas semiestruturadas. No intuito de abarcar a visão dos diferentes grupos de pessoas que estão diretamente envolvidos com a temática no INCA foram entrevistados três tipos de profissionais, a saber: servidores com deficiência, chefias diretamente ligadas a essas PcDs e chefia da área de gestão de pessoas. Constata-se uma preocupação do instituto em cumprir a determinação legal de ocupação das cotas reservadas no quadro de pessoal para as PcDs, porém ainda não foram desenvolvidos ou adaptados instrumentos institucionais de gestão que permitam a inclusão efetiva desses profissionais. Verificou-se também que a adaptação do INCA às dimensões de acessibilidade - arquitetônica, comunicacional, metodológica, instrumental, programática e atitudinal – ainda é incipiente. Formalmente não há nenhum elemento que impeça a participação das PcDs nos subsistemas de gestão de pessoas do INCA, contudo nem sempre são criadas e institucionalizadas as ferramentas necessárias à autonomia e à plena participação desses profissionais.