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Qualidade dos gastos tributários no Brasil: o Simples Nacional
(FGV DIREITO SP, 2020-07-03)
O presente livro tem por objetivo contribuir para a avaliação do gasto tributário com o programa do Simples Nacional a partir da apresentação e da análise de três parâmetros: os poucos estudos publicados no Brasil sobre o ...
Proposta de modelo de lei/decreto para criação de equipes gestoras de big data em cada cidade
(2020-06)
O presente relatório contém: (i) levantamento das iniciativas de Big Data nas cinco cidades do Projeto Big Data para o Desenvolvimento Urbano Sustentável, a partir de informações de fontes primárias e de fontes secundárias; ...
Diagnóstico da regulação de águas no Brasil
(2020)
O presente estudo é um dos produtos do projeto “Regulação da Água” que tem como objetivo contribuir para a ampliação e o aprofundamento da compreensão sobre a atuação regulatória em relação à água, pois embora o tema da ...
Manual, para gestores, de identificação dos fatores a serem considerados na implementação da política regulatória de abertura de dados
(2019-12)
O presente Manual contém os seguintes conteúdos: i. Descrição detalhada da metodologia aplicada para a elaboração do manual; ii. Revisão de literatura e análise de boas práticas internacionais sobre a temática de dados ...
An Exploratory Analysis of Precedent Relevance in the Brazilian Supreme Court Rulings
(2019-09)
The new Brazilian Code of Civil Procedure (CPC) has elevated the importance of precedents in the legal decision-making process. This increased the need to find relevant precedents for a given issue or dispute. Precedents ...
Relatório regulatório com lista e crítica da legislação para uso de dados públicos e privados nas cidades de São Paulo, Montevidéu, Quito, Xalapa e Miraflores
(2019-08)
O presente relatório contém o levantamento detalhado do arcabouço jurídico-regulatório das cinco cidades suprarreferidas. Ademais, é apresentada a metodologia que será aplicada na análise das cidades. Tal metodologia foi ...
Democracia e representação nas eleições de 2018: campanhas eleitorais, financiamento e diversidade de gênero: relatório final (2018-2019)
(Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA)Centro de Estudos de Política e Economia do Setor Público (CEPESP), 2019-07-03)
O projeto "Democracia e Representação nas Eleições de 2018: Campanhas Eleitorais, Financiamento e Diversidade de Gênero" é um projeto de pesquisa aplicada que tem como objetivo compreender a inserção das mulheres no jogo ...
Relatório técnico com lista e diagnóstico dos dados públicos e privados disponíveis nas cidades de São Paulo, Montevidéu, Quito, Xalapa e Miraflores
(2019-06)
O Relatório contém o mapeamento de dados abertos públicos e privados das cinco cidades conforme categorias de interesse; a análise detalhada da qualidade dos dados disponíveis segundo padrões internacionais; um conjunto ...