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    Almeida, Eloísa Machado de (80)Glezer, Rubens Eduardo (49)Faina, Fernando (7)Guimarães, Lívia Gil (6)Cerdeira, Pablo de Camargo (5)Mendonça, Marcus Mentzingen de (5)Santi, Eurico Marcos Diniz de (5)Biderman, Ciro (4)Hartmann, Ivar A. (4)Palma, Juliana Bonacorsi de (4)... View More
Advisor
    Araújo, Aloísio Pessoa de (1)
Subject
    Brasil. Supremo Tribunal Federal (19)Operação Lava Jato (17)Juízes - Decisões (8)Mensalão (7)Ministros do Supremo Tribunal (6)Campanha eleitoral (5)Drogas - Descriminalização (5)Eleições (5)Fundos para campanha eleitoral (5)Agências reguladoras de atividades privadas (4)... View More
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Date Issued
    2020 (5)2019 (12)2018 (5)2017 (6)2016 (2)2015 (77)2014 (40)
Document type
    Article (119)Book (2)Report (6)Technical Report (14)Thesis (1)Video (5)
Keyword
    Supremo em Pauta (113)Agências reguladoras (3)Applied research (3)Barragem de Fundão (3)Pesquisa aplicada (3)Rompimento de barragem (3)Supremo em pauta (3)Direito (2)Foro privilegiado (2)Investigación aplicada (2)... View More

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Qualidade dos gastos tributários no Brasil: o Simples Nacional 

Unknown author (FGV DIREITO SP, 2020-07-03)
O presente livro tem por objetivo contribuir para a avaliação do gasto tributário com o programa do Simples Nacional a partir da apresentação e da análise de três parâmetros: os poucos estudos publicados no Brasil sobre o ...
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Proposta de modelo de lei/decreto para criação de equipes gestoras de big data em cada cidade 

Cerdeira, Pablo de Camargo; Mendonça, Marcus Mentzingen de; Biderman, Ciro; Hartmann, Ivar A.; Poco, Jorge; Foditsch, Nathalia (2020-06)
O presente relatório contém: (i) levantamento das iniciativas de Big Data nas cinco cidades do Projeto Big Data para o Desenvolvimento Urbano Sustentável, a partir de informações de fontes primárias e de fontes secundárias; ...
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Políticas públicas orientadas por dados: os caminhos possíveis para governos locais 

Cerdeira, Pablo de Camargo; Mendonça, Marcus Mentzingen de; Lagowska, Urszula Gabriela (BID, 2020)
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Como viabilizar programas públicos de reportantes contra a corrupção no Brasil? 

Sundfeld, Carlos Ari; Palma, Juliana Bonacorsi de (2020-01)
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Diagnóstico da regulação de águas no Brasil 

Pavão, Bianca Borges Medeiros; Salinas, Natasha Schmitt Caccia; Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha (2020)
O presente estudo é um dos produtos do projeto “Regulação da Água” que tem como objetivo contribuir para a ampliação e o aprofundamento da compreensão sobre a atuação regulatória em relação à água, pois embora o tema da ...
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Manual, para gestores, de identificação dos fatores a serem considerados na implementação da política regulatória de abertura de dados 

Cerdeira, Pablo de Camargo; Mendonça, Marcus Mentzingen de; Biderman, Ciro; Hartmann, Ivar A.; Poco, Jorge; Foditsch, Nathalia (2019-12)
O presente Manual contém os seguintes conteúdos: i. Descrição detalhada da metodologia aplicada para a elaboração do manual; ii. Revisão de literatura e análise de boas práticas internacionais sobre a temática de dados ...
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An Exploratory Analysis of Precedent Relevance in the Brazilian Supreme Court Rulings 

Correia, Fernando Alves; Nunes, José Luiz; Almeida, Guilherme da Franca Couto Fernandes de; Almeida, Alexandre A. A.; Lopes, Hélio (2019-09)
The new Brazilian Code of Civil Procedure (CPC) has elevated the importance of precedents in the legal decision-making process. This increased the need to find relevant precedents for a given issue or dispute. Precedents ...
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Relatório regulatório com lista e crítica da legislação para uso de dados públicos e privados nas cidades de São Paulo, Montevidéu, Quito, Xalapa e Miraflores 

Cerdeira, Pablo de Camargo; Mendonça, Marcus Mentzingen de; Ciro, Biderman; Hartmann, Ivar A.; Poco, Jorge; Foditsch, Nathalia (2019-08)
O presente relatório contém o levantamento detalhado do arcabouço jurídico-regulatório das cinco cidades suprarreferidas. Ademais, é apresentada a metodologia que será aplicada na análise das cidades. Tal metodologia foi ...
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Democracia e representação nas eleições de 2018: campanhas eleitorais, financiamento e diversidade de gênero: relatório final (2018-2019) 

Barbieri, Catarina Helena Cortada; Ramos, Luciana de Oliveira; Moraes, Fernanda; Aflalo, Hannah Maruci; Mardegan, Ivan Osmo; Marin, Juliana Fabbron Marin; Youssef, Laís Menegon; Biderman, Ciro; Avelino Filho, George (Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA)Centro de Estudos de Política e Economia do Setor Público (CEPESP), 2019-07-03)
O projeto "Democracia e Representação nas Eleições de 2018: Campanhas Eleitorais, Financiamento e Diversidade de Gênero" é um projeto de pesquisa aplicada que tem como objetivo compreender a inserção das mulheres no jogo ...
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Relatório técnico com lista e diagnóstico dos dados públicos e privados disponíveis nas cidades de São Paulo, Montevidéu, Quito, Xalapa e Miraflores 

Cerdeira, Pablo de Camargo; Mendonça, Marcus Mentzingen de; Biderman, Ciro; Hartmann, Ivar A.; Poco, Jorge; Lacerda, Abraão Barros (2019-06)
O Relatório contém o mapeamento de dados abertos públicos e privados das cinco cidades conforme categorias de interesse; a análise detalhada da qualidade dos dados disponíveis segundo padrões internacionais; um conjunto ...
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