Gerenciamento de resultados em instituições financeiras no Brasil de 2001 a 2012

Abstract

As diretrizes do provisionamento de crédito para Instituições Financeiras Brasileiras são previstas pela Resolução 2682/99 do CMN. Dada a certa discricionaridade existente nesta resolução, será testado se a conta de provisão de crédito é utilizada como instrumento de Gerenciamento de Resultado. Foi utilizada uma amostra de 123 Bancos entre 2001 e 2012 para investigar a prática de Gerenciamento de Resultados, utilizando Dados em Painel em 2 Estágios (2SLS) de forma a evitar o problema de endogeneidade. Foram testadas três práticas de Gerenciamento de Resultado: (i) evitar apresentar lucro líquido positivo, (ii) apresentar lucro líquido crescente, e (iii) lucro líquido crescente em relação a respectivo peer group. Também foi testado se existe uma hierarquia entre estes objetivos. Os resultados encontrados para os Bancos Brasileiros diferiram dos resultados encontrados em estudos efetuados em Bancos no Exterior. No Brasil, foi constatado que a conta de provisão de crédito é utilizada parcialmente como mecanismo de Gerenciamento de Resultados, e a hierarquia de objetivos que havia sido validada no exterior não pode ser confirmada para os Bancos Brasileiros. Utilizamos a conta de provisão de crédito como objeto do estudo, mas a utilização desta conta está sujeita a falhas devido ao julgamento do gestor na classificação de risco de crédito de um cliente.

The guidelines of loan loss provisions for Brazilian Financial Institutions are defines by the Resolution 2682/99 from the CMN – Conselho Monetário Nacional. However, given the discritionarity of this Resolution, this paper will analyse whether the loan loss provision account is used as a mechanism of Earning Management. We used a sample of 123 Financial Institutions between 2001 and 2012 to investigate the Earning Management practice, and we will use Two Stage Least Squares (2SLS), in order to avoid the problem of endogeneity. We tested three practices of Earning Management: (i) to present positive net income; (ii) to present increasing net income; and (iii) to present increasing net income when compared to a peer group. It also has been tested whether there exists an hierarchy between these three objectives. The results found for Brazilian Banks are different from the results found in other studies that were made on Foreign Banks. In Brazil, we verified that the loan loss provision account is parcially used as a mechanism of Earning Management, and the hierarchy of objectives that was validated in Foreign Banks could not be confirmed for Brazilian Banks. The object of this study was the loan loss provision account, but this account is subject to failures due to the judgement of managers in classifying the credit risk of a client.