Serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes no âmbito da política municipal de assistência social: proposta de plano de ação para a liga solidária

Abstract

The service provision of institutional reception for children and adolescents is still a great challenge to the organizations that develop this work, mainly considering the profile changes of the protected, which starts to demand new institutional responses, as a stronger articulation and interlocution with public authorities. Thereby, this present work intends to identify the main problems faced by Liga Solidária (The Sympathetic League), an unprofitable social organization that endows three shelters with the support of the Municipal Department of Social Welfare and Development (SMADS), during the children and adolescents’ reception process. For that, a qualitative research based on semi-structured interviews was made with directors, professionals, educators and users of Liga Solidária, along with the Judiciary authorities, public services net, experts and other shelters in the city; in addition with field visits and official documents collection. Based on the data found during the research, it was possible to come to a diagnosis of problems, with causes and consequences found between the institutional reception politics of the city of São Paulo and the service provided by Liga Solidária, divided into four analytical axis: Public Services Network; Convention and Supervision; Social-Assistance Politics and the Liga Solidária Execution. Due to the results of the diagnosis, Liga Solidária has been proposed actions with short, mid and long-term deadlines in order to deal with these problems.

A prestação do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes ainda é um grande desafio para as organizações que realizam este trabalho, especialmente considerando a mudança do perfil dos abrigados, que passa a exigir novas respostas institucionais, bem como maior articulação e interlocução com o poder público. Desse modo, o presente trabalho tem como propósito identificar os principais problemas enfrentados pela Liga Solidária, organização social sem fins lucrativos que mantém três abrigos via convênio firmado com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SMADS), no processo de acolhimento de crianças e adolescentes. Para tanto, foi realizada pesquisa qualitativa baseada em entrevistas semiestruturadas junto a gestores, técnicos, educadores e usuários da Liga Solidária, bem como com o poder judiciário, rede de serviços públicos, especialistas e outros abrigos da cidade; além da realização de visitas de campo e coleta de documentos oficiais Com base nos dados encontrados na pesquisa, foi possível realizar um diagnóstico de problemas, com causas e consequências da relação entre a política de acolhimento institucional no município de São Paulo e o serviço prestado pela Liga Solidária, dividido em quatro eixos de análise: Rede de Serviços Públicos; Convênio e Supervisão; Política Socioassistencial e Execução da Liga Solidária. A partir deste diagnóstico, foram propostas à Liga Solidária ações de curto, médio e longo prazo, a fim de enfrentar tais problemas.