RSS 1.0FGV DIREITO RIO - Dissertações, Mestrado Profissional em Poder Judiciário
O Mestrado Profissional em Poder Judiciário tem como objetivos: (a) produzir novos conhecimentos cientificos e tecnológicos na área do Poder Judiciário; (b) aperfeiçoar pessoal para pesquisa, desenvolvimento e aplicação de conhecimento na área do Poder Judiciário; (c) investigar, conhecer, comparar, analisar e disseminar experiências práticas identificadas na prestação jurisdicional e na administração dos tribunais; e (d) consolidar a construção de uma área multidisciplinar de saberes (direito, administração, economia e ciências sociais) sobre o Poder Judiciário e a dinâmica de suas instituições diante do Estado Democrático de Direito no Brasil. A presente coleção arquiva a produção intelectual desse programa.
FGV DIREITO RIO - Dissertações, Mestrado Profissional em Poder Judiciário
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Gestão associada de prestação de serviço público jurisdicional nos juizados especiais federais
2011-08-19As much as technology is growmg (connecting computers through the internet among agencies and public entities by the state), any machine will replace the drama of contemporary man, especially those who've been priced out ... -
A TV digital brasileira a serviço do processo judicial eletrônico: o ambiente da interatividade da TV digital brasileira como proposta para um modelo na gravação de audiência das varas federais criminais
2011This study describes some of the currently adopted solutions by federal courts for court hearing recording , as well as it points out to the opportunity that interactive environment of Brazilian Digital TV offers for ... -
Transexualismo: as decisões do Poder Judiciário no tocante à alteração do prenome a partir da Carta Cidadã de 1988
2011In the light of what was established by the 1988 Federal Constitution, fundamental rights began to be seen in a different way. Issues considered as complexes, however, such as transsexualism that according to the International ... -
Implantação de sistema de gestão na vara da infância e juventude de Porto Velho
2011Crianças e adolescentes necessitam de proteção integral e prioridade na implementação de seus direitos fundamentais individuais. A demora na tramitação dos processos judiciais constitui um grave problema da Justiça. A ... -
Meio eletrônico: uma das formas de diminuição do tempo de duração do processo no 4º Juizado Especial Cível de Porto Velho/RO
2011The State exerts the jurisdictional function aiming at the litigious conflict composition, being the process the way in which it gets materialized. With this, the access to justice is considered as a guarantee of a pretension ... -
Sistema de gestão de unidade judicial
2010A prestação jurisdicional eficiente e eficaz é uma exigência social e constitucional. Um círculo virtuoso pode ser instaurado pela cobrança social de melhoria dos serviços prestados pelo Poder Judiciário. A resposta a essa ... -
Operações justiça rápida itinerante e de execução penal em Rondônia: a modernização da justiça como fator promotor da eficiência do poder judiciário de Rondônia
2011Esta dissertação trata da modernização da Justiça trazida pela Carta Magna de 1988 e pela Reforma do Judiciário realizada através da Emenda Constitucional 45/2004, em conjunto e com especial ênfase para o princípio da ... -
Audiência de conciliação nos juizados especiais cíveis cariocas: obstáculo ou solução?
2011Conciliatory practices at Small Claims Courts, which were supposed to be an effective measure to solve conflicts of interest, quickly reducing caseload as well as State expenses, have become in most cases a big disappointment. ... -
Política judiciária no Conselho Nacional de Justiça: e a perspectiva de gênero?
2010A consolidação do regime democrático exige a efetiva vigência de direitos na sociedade. No Brasil, esse processo, iniciado com a promulgação da Constituição Federal de 1988, alcançou a organização do Poder Judiciário pela ... -
A influência do processo de escolha dos ministros da Suprema Corte na judicialização da política: uma análise empírica do procedimento da sabatina dos indicados para o Supremo Tribunal Federal
2011No presente trabalho discorremos sobre o fenômeno que o mundo tem testemunhado nas últimas décadas, a judicialização da política, em que as cortes têm, cada vez mais, fortalecido o seu poder. Nesse novo cenário, a ... -
Decisão monocrática e agravo interno: lesão ao devido processo legal?
2010Esta dissertação tem por objetivo analisar os institutos da decisão monocrática e do agravo interno, sob o prisma de metodologia empírica que busca priorizar a realidade pragmática da aplicação do artigo 557 do Código de ... -
A Justiça e a efetividade na saúde pública
2010This study reflects a personal preocupation about effectivity of jurisdiction regarding the fundamental right to health and the dilemas profered to the judge obliged to decide about issues that go beyond the juridical ... -
Autos eletrônicos na Justiça Federal da 2ª Região: a contribuição do processo eletrônico na redução do tempo de tramitação dos processos
2010This study aimed to examine the contribution of the electronic process in reducing the average length of the proceedings. To achieve this goal, we carried out descriptive documentary, with field data collected in June 2009, ... -
A supressão do efeito suspensivo do recurso de apelação: uma investigação sobre seus reflexos na celeridade processual e segurança jurídica, a partir de estudos de casos e dados obtidos junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
2011Esta dissertação de mestrado tem o objetivo de estudar o efeito suspensivo do recurso de apelação e seus reflexos no sistema jurídico brasileiro. Com efeito, busca-se analisar as possíveis consequências da supressão do ... -
Jurisdição e eficiência, aplicabilidade do princípio constitucional da eficiência à atividade jurisdicional: reflexões acerca do fenômeno da judicialização e da agenda da celeridade
2011-07Essa dissertação tem como objetivo, proceder a uma detida reflexão acerca do fenômeno da judicialização e as conseqüências do mesmo sobre a qualidade da atividade jurisdicional, notadamente no tocante à observância e ... -
Participação ou formalismo? O impacto das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal brasileiro
2010-01-01The present work intends to demonstrate the structural impossibility of democratization for the Supremo Tribunal Federal (STF) coming from the social participation in the jurisdictional public hearings. In order to do so, ... -
Criação de varas do trabalho específicas para julgamento de processos tramitados pelo procedimento sumaríssimo como mecanismo de efetivação da prestação jurisdicional do Poder Judiciário trabalhista
2010The aim of this research is to analyze the Law number 9.957/2000, which established the process accelerated, in the process of labor. It seeks to identify models of procedures used in the labor lawsuit, mainly at procedure ... -
Ato infracional: o fator entorpecente e o papel do Judiciário como gestor de informações
2010A presente pesquisa visou abordar de forma empírica e prática o envolvimento dos adolescentes com os entorpecentes para que se pudesse sugerir um sistema de gestão de informações processuais e extraprocessuais implementado ... -
Planejamento estratégico em comarca do Poder Judiciário
2010Numa exposição prático-teórica, o autor sustenta a realização de Planejamentos Estratégicos em Comarcas do Poder Judiciário. Depois de realçar a importância do princípio constitucional da eficiência no serviço público, ... -
O papel das escolas de magistratura na seleção e formação do magistrado contemporâneo
2010Diante das transformações pelas quais vem passando a sociedade, cada vez mais complexa, o magistrado necessita estar mais qualificado para julgar as demandas contemporâneas. Assim, torna-se imprescindível que, além de ...
