A FGV DIREITO RIO publica a Série “Novas Ideias em Direito - Resultados de Pesquisa”. Os volumes encontram-se disponíveis, em regime de acesso aberto, aqui na Biblioteca Digital FGV.

Envios recentes

Itens para a visualização no momento 1-13 of 13

    • V Relatório Supremo em números: o foro privilegiado e o Supremo 

      Falcão, Joaquim; Hartmann, Ivar A.; Almeida, Guilherme da Franca Couto Fernandes de; Chaves Filho, Luciano de Oliveira (FGV Direito Rio, 2017-03)
      A importância do combate à corrupção, especialmente no mais alto escalão do Executivo e do Legislativo e a percepção popular de corrupção generalizada, associada à sensação de impunidade com relação aos crimes de colarinho ...
    • IV Relatório Supremo em Números: o Supremo e o Ministério Público 

      Falcão, Joaquim; Moraes, Alexandre de; Hartmann, Ivar A. (Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2015-11)
      O IV Relatório Supremo em Números aborda a relação entre o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal, analisando as atuações do MP como autor em ações originárias, em ações constitucionais e em sede de recurso na ...
    • III Relatório Supremo em Números: o Supremo e o Tempo 

      Falcão, Joaquim; Hartmann, Ivar A.; Chaves, Vitor P. (2014-09-26)
      A morosidade é problema crônico do Judiciário brasileiro, tendo já sido objeto de incontáveis estudos. Igualmente numerosas são as medidas adotadas para atacar o problema, incluindo o reconhecimento do direito fundamental ...
    • Processos seletivos para a contratação de servidores públicos: Brasil, o país dos concursos? 

      Fontainha, Fernando de Castro; Geraldo, Pedro Heitor Barros; Veronese, Alexandre; Alves, Camila Souza; Figueiredo, Beatriz Helena Fonseca Rodrigues de Campos; Waldburger, Joana (2014-08-19)
      Esta pesquisa é a resposta em parceria da FGV DIREITO RIO e da UFF à chamada formulada pela SAL/MJ e pelo PNUD em torno do seguinte tema: 'processos de seleção para a contratação de funcionários públicos', ou seja, concursos! ...
    • II Relatório Supremo em Números: o Supremo e a Federação entre 2010 e 2012 

      Falcão, Joaquim; Abramovay, Pedro Vieira; Leal, Fernando Angelo Ribeiro; Hartmann, Ivar A. (Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2014)
      O II Relatório Supremo em Números apresenta o perfil do Supremo entre 2000 e 2009 sob o ponto de vista das pautas de diferentes estados e diferentes assuntos. Trata-se de um recorte que visa compreender os efeitos da Reforma ...
    • Segurança pública, direitos e justiça 

      Oliveira, Fabiana Luci de; Abramovay, Pedro Vieira; Nuñez, Izabel (Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2013)
      O livro traz as falas transcritas do Seminário Internacional 'Segurança Pública, Direitos e Justiça', realizado no dia 03 de outubro de 2012, a FGV Direito Rio, em parceria com o Fundação Ford, realizou o Seminário no ...
    • II Relatório Supremo em Números: o Supremo e a Federação 

      Falcão, Joaquim; Abramovay, Pedro Vieira; Leal, Fernando Angelo Ribeiro; Hartmann, Ivar A. (Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2013-08-21)
      O relatório traz análises sobre as principais diferenças entre os estados e 27 fotografias sobre a forma como cada ente federativo chega ao STF. Esses retratos foram construídos com base na análise da primeira década dos ...
    • Poder judiciário brasileiro e a proteção dos direitos humanos: aplicabilidade e incorporação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos 

      Miranda, Mariana Almeida Picanço de; Cunha, José Ricardo (FGV Direito Rio, 2010)
      Neste livro, a proposta é aprofundar a análise da atuação do Poder Judiciário Brasileiro e a utilização por este Poder dos meios legais na proteção dos direitos fundamentais, em especial com a Corte Interamericana da ...
    • Mediação de Conflitos Comunitários e Facilitação de Diálogos: Relato de uma experiência na Maré 

      Cunha, José Ricardo; Noronha, Rodolfo (FGV Direito Rio, 2010)
      No Brasil, estudos apontam que muitas vezes a relação com o outro se dá menos pelo diálogo, mais pelo confronto. Esse outro pode ser o vizinho, o colega de trabalho ou o grupo social ali do lado. Nessa tradição, as diferentes ...
    • Indo além da judicialização: o Ministério Público e a saúde no Brasil 

      Asensi, Felipe Dutra (FGV Direito Rio, 2010)
      Este livro realiza uma abordagem sócio-jurídica dos desafios e estratégias de efetivação do direito à saúde por parte dos membros do Ministério Público (MP). Observou-se que o MP possui a capacidade institucional de criar ...
    • I Relatório Supremo em Números - o Múltiplo Supremo 

      Falcão, Joaquim; Cerdeira, Pablo de Camargo; Arguelhes, Diego Werneck (Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2012-12-26)
      Este I Relatório do Supremo Tribunal em números apresenta uma constatação quanto à natureza institucional do STF, obtida a partir da identificação de padrões em seus processos. O supremo não se comporta como um só tribunal, ...
    • Direitos humanos e Poder Judiciário: Federalização, Lei Maria da Penha e Juizados Especiais Federais 

      Cunha, José Ricardo (FGV Direito Rio, 2009)
      A partir de uma parceria com o Escritório do Brasil da Fundação Ford, o Centro de Justiça e Sociedade apresentou aos alunos de um de seus cursos de Especialização em Poder Judiciário — realizado em parceria com a Escola ...
    • Decisão monocrática e agravo interno: celeridade ou entrave processual? 

      Ferraz, Leslie Shérida (FGV Direito Rio, 2009-12-11)
      A presente pesquisa foi projetada para aferir o impacto das Leis nº. 9.139/95 e nº. 9.765/98, que culminaram na ampliação dos poderes decisórios do relator (artigo 557, par. 1º, CPC), com a finalidade de minorar a carga de ...