A Coordenação de Publicações da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro tem como missão tornar a FGV DIREITO RIO referência em termos de produção intelectual e científica sobre o direito no Brasil e conferir maior visibilidade nacional e internacional às publicações de seu corpo docente. Abaixo encontram-se elencadas as publicações do nosso corpo docente licenciadas em Creative Commons, as demais podem ser verificadas em nosso site em Publicações

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    • Tributação da economia digital na esfera internacional: volume 4 

      Fossati, Gustavo; Paula, Daniel Giotti de
      2022-06-20
      A legislação tributária brasileira está apta a regular os atuais desafios da economia digital, na linha das recomendações da OCDE/G20 na Ação 1 (Adress the Tax Challenges of the Digital Economy) do Projeto BEPS (Base Erosion ...
    • Perspectivas da análise econômica do direito no Brasil 

      Amorim, Aline Zaed de; Valadares, Ana Carolina Alhadas; Moerbeck, Ana Luiza Vieira; Paula, Ana Carolina Mello Pereira da Silva de; Schwaitzer, Bernardo Padula; Miranda, Bruno Felipe de Oliveira e; Mello, João Felipe Figueira de; Mynssen, Carolina; Neto, Themistocles Meneses; Albuquerque, Fernanda Lucena de; Martins, Flavia Bahia; Schmidt, Gustavo da Rocha; Bruxellas, Luíza Lucas; Oliveira, Larissa Fernandes de; Corrêa, Thiago Pinheiro; Thevenard, Lucas; Lobo, Marcello; Duarte, Paula da Cunha; Costa, Rafael Viana de Figueiredo
      2022-05-13
      Esta obra convida o leitor a acompanhar a produção acadêmica brasileira atual relativa à Análise Econômica do Direito. O livro é resultado de trabalhos desenvolvidos no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da ...
    • Transação tributária: cartilha informativa: Field Project 2021.2: laboratório de transação tributária 

      Sieberer, Ana Clara; Ribeiro, Giovanna Andrade de Campos; Falaschi, João Victor Simonetti; Coutinho, Lucas Almada; Costa, Lucca Carvalho Vidal da; Andrade, Marcelle Dumas de; Lessa, Nicholas Vitor de Oliveira
      2021
      A transação é modalidade de extinção de crédito tributário, prevista no Código Tributário Nacional (CTN) há alguns anos, mas que só foi regulamentada recentemente por meio da Medida Provisória n° 889/2019, posteriormente ...
    • Smart cities no Brasil: regulação, tecnologia e direitos 

      Reia, Jess; Belli, Luca
      2021
      O ecossistema de cidades inteligentes no Brasil tem se modificado para se adaptar (e criar) demandas de um mercado crescente. Com mais de 5.500 municípios, duas megacidades e desafios históricos de planejamento urbano e ...
    • Community networks: towards sustainable funding models 

      Belli, Luca; Hadzic, Senka
      2021-12
      This volume is the result of a participatory process developed by the Dynamic Coalition on Community Connectivity (DC3) of the United Nations Internet Governance Forum (IGF). The views and opinions expressed herein do not ...
    • Glossary of platform law and policy terms 

      Belli, Luca; Zingales, Nicolo; Curzi, Yasmin
      2021-12
      This Glossary is a living document and was prepared by the “Glossary Working Group” of the IGF Coalition on Platform Responsibility, a multistakeholder group under the auspices of the UN Internet Governance Forum. The views ...
    • Tributação da economia digital na esfera municipal - Volume III 

      Fossati, Gustavo; Meneses, Isael
      2021-12
      A legislação tributária brasileira está apta a regular os atuais desafios da economia digital, na linha das recomendações da OCDE/G20 na Ação 1 (Adress the Tax Challenges of the Digital Economy) do Projeto BEPS (Base Erosion ...
    • Tributação da economia digital na esfera estadual : Volume II 

      Fossati, Gustavo; McClaskey, Layla Salles
      2021-12
      A legislação tributária brasileira está apta a regular os atuais desafios da economia digital, na linha das recomendações da OCDE/G20 na Ação 1 (Adress the Tax Challenges of the Digital Economy) do Projeto BEPS (Base Erosion ...
    • Tributação da Economia Digital na esfera Federal: Volume I 

      Fossati, Gustavo; Navarro, Guilherme
      2021-11
      A legislação tributária brasileira está apta a regular os atuais desafios da economia digital, na linha das recomendações da OCDE/G20 na Ação 1 (Adress the Tax Challenges of the Digital Economy) do Projeto BEPS (Base Erosion ...
    • Cartilha mulheres na política 

      Beatriz, Oliveira Maia Coutinho; Costa, Fernanda Rangel de Figueiredo; Ribeiro, Giovanna Andrade de Campos; Oliveira, Isabela Ferreira Lemes de; Macedo, Jade Savelli; Freitaz, Julia Lie Sakashita de; Oliveira, Maria Eduarda Fonseca de; Scardini, Victória Geoffroy; Fabris, Lígia; Caruso, Gabriela de Brito
      2021
      A Cartilha trata desde o processo de filiação partidária até a prestação de contas, com especial atenção às leis que regem os direitos das mulheres na política, como o mínimo de 30% de candidatas e de verbas destinadas a ...
    • Políticas digitais no Brasil: acesso à internet, proteção de dados e regulação 

      Belli, Luca; Ramos, Bruno
      2021-06
      Este volume é o resultado de uma parceria entre a Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV DIREITO RIO) e a União Internacional das Telecomunicações (UIT). As reflexões incluídas neste livro foram ...
    • Estado, justiça e sociedade: reflexões sobre as instituições e o direito 

      Bottino, Thiago; Mohallem, Michael Freitas
      2020-12
      Os últimos anos foram desafiadores para estudiosos do Direito. As instituições foram exigidas até o limite de suas competências e reformas legais com profundo impacto no país foram aprovadas pelo Congresso Nacional. A ...
    • The value of internet openness in times of crisis 

      Belli, Luca; Manzar, Osama; Pahwa, Nikhil
      2020-11
      This volume explores the Value of Internet Openness in Times of Crisis, and is the official outcome of the Coalitions on Net Neutrality and on Community Connectivity of the United Nations Internet Governance Forum. This ...
    • Diagnóstico da regulação de águas no Brasil 

      Pavão, Bianca Borges Medeiros; Salinas, Natasha Schmitt Caccia; Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
      2020
      O presente estudo é um dos produtos do projeto “Regulação da Água” que tem como objetivo contribuir para a ampliação e o aprofundamento da compreensão sobre a atuação regulatória em relação à água, pois embora o tema da ...
    • Onze supremos: o Supremo em 2016 

      Falcão, Joaquim; Arguelhes, Diego Werneck; Recondo, Felipe
      2017-02
      Em 2016, o Supremo Tribunal Federal esteve mais do que nunca no centro da política nacional. Do rito de impeachment de Dilma Rousseff até as reformas constitucionais do governo Temer, passando pela Operação Lava Jato, todas ...
    • Habeas corpus nos Tribunais Superiores: uma análise e proposta de reflexão 

      Amaral, Thiago Bottino do
      2016-11
      A valia de uma obra está no conjunto de informações nela contido. O professor Thiago Bottino do Amaral, unindo o magistério à advocacia, revela preocupação com o embate entre a proteção da liberdade e a restrição ao cabimento ...
    • O Supremo em 2015 

      Falcão, Joaquim; Arguelhes, Diego Werneck; Recondo, Felipe
      2016-08
      Quanto mais os jornais publicam 'O Supremo Tribunal Federal', mais o leitor quer saber 'O que isso significa? Quem são esses 11? Por quê? Pode isso?'. Mesmo com as imagens da TV Justiça, não é fácil compreender o que está ...
    • Processo administrativo nas agências reguladoras: uma proposta de disciplina legislativa 

      Guerra, Sérgio; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Duarte, Danielle Cavalcante; Silva, Gabriel Cozendey Pereira; Gonçalves, Leonardo Gomes Ribeiro; Martins, Luis Lopes; Torres, Maíra Ayres; Daychoum, Mariam Tchepurnaya; Alencar, Paulo Wunder de; Freitas, Rafael Véras de; Volotão, Romilson de Almeida
      2016-01
      O livro apresenta uma proposta de normatização das diferentes espécies de processos administrativos que tramitam nas agências reguladoras federais. Trata-se de uma coletânea de artigos que fornece fundamentação doutrinária ...
    • Avaliação de transparência do Ministério Público 

      Moncau, Luiz Fernando; Michener, Robert Gregory; Barros, Marina; Velasco, Rafael Braem
      2015-09
      O objetivo desse estudo é analisar se diferentes órgãos do Ministério Público brasileiro estão cumprindo com a Lei de Acesso à Informação adequadamente, tendo por base a metodologia de avaliação de transparência passiva ...
    • Democracia conectada: a internet como ferramenta de engajamento político-democrático 

      Magrani, Eduardo
      2014-09
      Em um cenário protagonizado no mundo digital, diversos tipos de dispositivos se tornaram ferramentas vitais para o registro de eventos e notícias, usados pela sociedade, inclusive a brasileira, para o compartilhamento de ...