RSS 1.0FGV DIREITO RIO - Livros
A Coordenação de Publicações da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro tem como missão tornar a FGV DIREITO RIO referência em termos de produção intelectual e científica sobre o direito no Brasil e conferir maior visibilidade nacional e internacional às publicações de seu corpo docente. Abaixo encontram-se elencadas as publicações do nosso corpo docente licenciadas em Creative Commons, as demais podem ser verificadas em nosso site em Publicações
FGV DIREITO RIO - Livros
Recently added
Now showing items 1-20 of 38
-
Perspectivas da análise econômica do direito no Brasil
2022-05-13Esta obra convida o leitor a acompanhar a produção acadêmica brasileira atual relativa à Análise Econômica do Direito. O livro é resultado de trabalhos desenvolvidos no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da ... -
Transação tributária: cartilha informativa: Field Project 2021.2: laboratório de transação tributária
2021A transação é modalidade de extinção de crédito tributário, prevista no Código Tributário Nacional (CTN) há alguns anos, mas que só foi regulamentada recentemente por meio da Medida Provisória n° 889/2019, posteriormente ... -
Smart cities no Brasil: regulação, tecnologia e direitos
2021O ecossistema de cidades inteligentes no Brasil tem se modificado para se adaptar (e criar) demandas de um mercado crescente. Com mais de 5.500 municípios, duas megacidades e desafios históricos de planejamento urbano e ... -
Community networks: towards sustainable funding models
2021-12This volume is the result of a participatory process developed by the Dynamic Coalition on Community Connectivity (DC3) of the United Nations Internet Governance Forum (IGF). The views and opinions expressed herein do not ... -
Glossary of platform law and policy terms
2021-12This Glossary is a living document and was prepared by the “Glossary Working Group” of the IGF Coalition on Platform Responsibility, a multistakeholder group under the auspices of the UN Internet Governance Forum. The views ... -
Tributação da economia digital na esfera municipal - Volume III
2021-12A legislação tributária brasileira está apta a regular os atuais desafios da economia digital, na linha das recomendações da OCDE/G20 na Ação 1 (Adress the Tax Challenges of the Digital Economy) do Projeto BEPS (Base Erosion ... -
Tributação da economia digital na esfera estadual : Volume II
2021-12A legislação tributária brasileira está apta a regular os atuais desafios da economia digital, na linha das recomendações da OCDE/G20 na Ação 1 (Adress the Tax Challenges of the Digital Economy) do Projeto BEPS (Base Erosion ... -
Tributação da Economia Digital na esfera Federal: Volume I
2021-11A legislação tributária brasileira está apta a regular os atuais desafios da economia digital, na linha das recomendações da OCDE/G20 na Ação 1 (Adress the Tax Challenges of the Digital Economy) do Projeto BEPS (Base Erosion ... -
Cartilha mulheres na política
2021A Cartilha trata desde o processo de filiação partidária até a prestação de contas, com especial atenção às leis que regem os direitos das mulheres na política, como o mínimo de 30% de candidatas e de verbas destinadas a ... -
Políticas digitais no Brasil: acesso à internet, proteção de dados e regulação
2021-06Este volume é o resultado de uma parceria entre a Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV DIREITO RIO) e a União Internacional das Telecomunicações (UIT). As reflexões incluídas neste livro foram ... -
Estado, justiça e sociedade: reflexões sobre as instituições e o direito
2020-12Os últimos anos foram desafiadores para estudiosos do Direito. As instituições foram exigidas até o limite de suas competências e reformas legais com profundo impacto no país foram aprovadas pelo Congresso Nacional. A ... -
The value of internet openness in times of crisis
2020-11This volume explores the Value of Internet Openness in Times of Crisis, and is the official outcome of the Coalitions on Net Neutrality and on Community Connectivity of the United Nations Internet Governance Forum. This ... -
Diagnóstico da regulação de águas no Brasil
2020O presente estudo é um dos produtos do projeto “Regulação da Água” que tem como objetivo contribuir para a ampliação e o aprofundamento da compreensão sobre a atuação regulatória em relação à água, pois embora o tema da ... -
Onze supremos: o Supremo em 2016
2017-02Em 2016, o Supremo Tribunal Federal esteve mais do que nunca no centro da política nacional. Do rito de impeachment de Dilma Rousseff até as reformas constitucionais do governo Temer, passando pela Operação Lava Jato, todas ... -
Habeas corpus nos Tribunais Superiores: uma análise e proposta de reflexão
2016-11A valia de uma obra está no conjunto de informações nela contido. O professor Thiago Bottino do Amaral, unindo o magistério à advocacia, revela preocupação com o embate entre a proteção da liberdade e a restrição ao cabimento ... -
O Supremo em 2015
2016-08Quanto mais os jornais publicam 'O Supremo Tribunal Federal', mais o leitor quer saber 'O que isso significa? Quem são esses 11? Por quê? Pode isso?'. Mesmo com as imagens da TV Justiça, não é fácil compreender o que está ... -
Processo administrativo nas agências reguladoras: uma proposta de disciplina legislativa
2016-01O livro apresenta uma proposta de normatização das diferentes espécies de processos administrativos que tramitam nas agências reguladoras federais. Trata-se de uma coletânea de artigos que fornece fundamentação doutrinária ... -
Avaliação de transparência do Ministério Público
2015-09O objetivo desse estudo é analisar se diferentes órgãos do Ministério Público brasileiro estão cumprindo com a Lei de Acesso à Informação adequadamente, tendo por base a metodologia de avaliação de transparência passiva ... -
Democracia conectada: a internet como ferramenta de engajamento político-democrático
2014-09Em um cenário protagonizado no mundo digital, diversos tipos de dispositivos se tornaram ferramentas vitais para o registro de eventos e notícias, usados pela sociedade, inclusive a brasileira, para o compartilhamento de ... -
Advocacia em tempos difíceis: ditadura militar 1964 - 1985
2013A obra contém entrevistas com advogadas e advogados que atuaram na defesa de presos políticos entre 1964-1985. Nosso objetivo foi investigar a relação dos advogados com as estruturas legais do regime, mesmo em um contexto ...
