RSS 1.0FGV DIREITO RIO - Livros
A Coordenação de Publicações da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro tem como missão tornar a FGV DIREITO RIO referência em termos de produção intelectual e científica sobre o direito no Brasil e conferir maior visibilidade nacional e internacional às publicações de seu corpo docente. Abaixo encontram-se elencadas as publicações do nosso corpo docente licenciadas em Creative Commons, as demais podem ser verificadas em nosso site em Publicações
FGV DIREITO RIO - Livros
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A China e a iniciativa cinturão e rota: percepções do Brasil
2023Durante aproximadamente 1.500 anos, a Rota da Seda serviu como um dos principais pontos de conexão entre a Ásia e a Europa, gerando fascínio até os dias de hoje. Não por acaso, Xi Jinping, o presidente da China, propôs em ... -
A análise econômica do direito e regulação
2022Cada vez mais presente nos nossos tribunais, a Análise Econômica do Direito (AED) deixou de ser vista como um mero devaneio acadêmico, uma simples abstração argumentativa, uma teoria etérea e de pouca aplicabilidade prática, ... -
Ações de reparação de danos concorrenciais no Brasil: obstáculos e sugestões
2023Este livro consiste no produto final do Projeto “Superação dos obstáculos à aplicação privada do direito da concorrência”, Proposta Siconv nº 057590/2017, conforme Portaria CFDD nº 9, de 11 de outubro de 2017, publicada ... -
O enfrentamento à violência de gênero no estado do Rio de Janeiro: dinâmicas, fluxos e desafios
2023-08-18A presente pesquisa visa compreender de que forma os atores estatais atuantes na Rede de Enfrentamento e de Atenção à Violência contra a mulher do estado e municípios do Rio de Janeiro se organizam no âmbito da assistência, ... -
Direito, economia e reformas regulatórias
2023-07-11Direito, economia e reformas regulatórias é resultado do conteúdo programático do curso da cadeira Regulação e Concorrência nos Setores de Infraestrutura, ministrado pelos organizadores da obra. Todos os capítulos que a ... -
Segurança pública na era do Big data
2023-06-23Segurança pública na era do big data: Mapeamento e diagnóstico da implementação de novas tecnologias no combate à criminalidade surge a partir do interesse em entender como pesquisas acerca das novas tecnologias podem ... -
Cibersegurança: uma visão sistêmica rumo a uma proposta de Marco Regulatório para um Brasil digitalmente soberano
2023-06-14Este trabalho destaca que a cibersegurança é um assunto necessariamente multidimensional, multissetorial e, frequentemente, transnacional. Tal natureza é evidente, considerando que a elaboração e implementação de conceitos, ... -
Arbitration and mediation in Brazil and China
2023-05-31As two of the world’s most dynamic economies, Brazil and China have forged a strategic partnership that spans 30 years, with 2024 marking the 50th anniversary of the reestablishment of diplomatic relations between the two ... -
Direito empresarial no Superior Tribunal de Justiça – Anexos
2023-05-23O presente suplemento contém as fichas de análise dos casos comentados no livro Direito empresarial no Superior Tribunal de Justiça (LIMA JR, BORBA, ALMEIDA; 2022). O Objetivo do suplemento é apresentar ao público leitor ... -
Transformações do direito administrativo: controle de Administração Pública: diagnósticos e desafios
2022-12-01O controle da administração pública foi o tema da sétima edição do Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UERJ e da FGV Direito Rio. A presente obra reúne a ... -
A aplicação do direito antitruste em ecossistemas digitais: desafios e propostas
2022-11-16“Este livro já nasce sendo uma obra de leitura obrigatória para todos aqueles que trabalham, escrevem e/ou estudam com direito concorrencial. As discussões sobre mercados e ecossistemas digitais já deixaram de ser, há algum ... -
Estratégias contra fake news
2022-09-19O compartilhamento de fake news é um dos fenômenos contemporâneos mais marcantes. Pode abalar a imagem e a reputação de indivíduos, empresas e instituições. Em situações drásticas, pessoas têm suas vidas postas em risco, ... -
Tributação da economia digital na esfera internacional: volume 4
2022-06-20A legislação tributária brasileira está apta a regular os atuais desafios da economia digital, na linha das recomendações da OCDE/G20 na Ação 1 (Adress the Tax Challenges of the Digital Economy) do Projeto BEPS (Base Erosion ... -
Perspectivas da análise econômica do direito no Brasil
2022-05-13Esta obra convida o leitor a acompanhar a produção acadêmica brasileira atual relativa à Análise Econômica do Direito. O livro é resultado de trabalhos desenvolvidos no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da ... -
Transformações do direito administrativo: Debates e estudos empíricos em direito administrativo e regulatório
2021Os estudos empíricos em Direito Administrativo e Regulatório foram o tema da sexta edição do Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UERJ e da FGV Direito Rio. ... -
Transação tributária: cartilha informativa: Field Project 2021.2: laboratório de transação tributária
2021A transação é modalidade de extinção de crédito tributário, prevista no Código Tributário Nacional (CTN) há alguns anos, mas que só foi regulamentada recentemente por meio da Medida Provisória n° 889/2019, posteriormente ... -
Smart cities no Brasil: regulação, tecnologia e direitos
2021O ecossistema de cidades inteligentes no Brasil tem se modificado para se adaptar (e criar) demandas de um mercado crescente. Com mais de 5.500 municípios, duas megacidades e desafios históricos de planejamento urbano e ... -
Community networks: towards sustainable funding models
2021-12This volume is the result of a participatory process developed by the Dynamic Coalition on Community Connectivity (DC3) of the United Nations Internet Governance Forum (IGF). The views and opinions expressed herein do not ... -
Glossary of platform law and policy terms
2021-12This Glossary is a living document and was prepared by the “Glossary Working Group” of the IGF Coalition on Platform Responsibility, a multistakeholder group under the auspices of the UN Internet Governance Forum. The views ... -
Tributação da economia digital na esfera municipal - Volume III
2021-12A legislação tributária brasileira está apta a regular os atuais desafios da economia digital, na linha das recomendações da OCDE/G20 na Ação 1 (Adress the Tax Challenges of the Digital Economy) do Projeto BEPS (Base Erosion ...
