RSS 1.0FGV DIREITO RIO - Livros
A Coordenação de Publicações da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro tem como missão tornar a FGV DIREITO RIO referência em termos de produção intelectual e científica sobre o direito no Brasil e conferir maior visibilidade nacional e internacional às publicações de seu corpo docente. Abaixo encontram-se elencadas as publicações do nosso corpo docente licenciadas em Creative Commons, as demais podem ser verificadas em nosso site em Publicações
FGV DIREITO RIO - Livros
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Cartilha mulheres na política
2021A Cartilha trata desde o processo de filiação partidária até a prestação de contas, com especial atenção às leis que regem os direitos das mulheres na política, como o mínimo de 30% de candidatas e de verbas destinadas a ... -
Políticas digitais no Brasil: acesso à internet, proteção de dados e regulação
2021-06Este volume é o resultado de uma parceria entre a Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV DIREITO RIO) e a União Internacional das Telecomunicações (UIT). As reflexões incluídas neste livro foram ... -
Estado, justiça e sociedade: reflexões sobre as instituições e o direito
2020-12Os últimos anos foram desafiadores para estudiosos do Direito. As instituições foram exigidas até o limite de suas competências e reformas legais com profundo impacto no país foram aprovadas pelo Congresso Nacional. A ... -
The value of internet openness in times of crisis
2020-11This volume explores the Value of Internet Openness in Times of Crisis, and is the official outcome of the Coalitions on Net Neutrality and on Community Connectivity of the United Nations Internet Governance Forum. This ... -
Diagnóstico da regulação de águas no Brasil
2020O presente estudo é um dos produtos do projeto “Regulação da Água” que tem como objetivo contribuir para a ampliação e o aprofundamento da compreensão sobre a atuação regulatória em relação à água, pois embora o tema da ... -
Onze supremos: o Supremo em 2016
2017-02Em 2016, o Supremo Tribunal Federal esteve mais do que nunca no centro da política nacional. Do rito de impeachment de Dilma Rousseff até as reformas constitucionais do governo Temer, passando pela Operação Lava Jato, todas ... -
Habeas corpus nos Tribunais Superiores: uma análise e proposta de reflexão
2016-11A valia de uma obra está no conjunto de informações nela contido. O professor Thiago Bottino do Amaral, unindo o magistério à advocacia, revela preocupação com o embate entre a proteção da liberdade e a restrição ao cabimento ... -
O Supremo em 2015
2016-08Quanto mais os jornais publicam 'O Supremo Tribunal Federal', mais o leitor quer saber 'O que isso significa? Quem são esses 11? Por quê? Pode isso?'. Mesmo com as imagens da TV Justiça, não é fácil compreender o que está ... -
Processo administrativo nas agências reguladoras: uma proposta de disciplina legislativa
2016-01O livro apresenta uma proposta de normatização das diferentes espécies de processos administrativos que tramitam nas agências reguladoras federais. Trata-se de uma coletânea de artigos que fornece fundamentação doutrinária ... -
Avaliação de transparência do Ministério Público
2015-09O objetivo desse estudo é analisar se diferentes órgãos do Ministério Público brasileiro estão cumprindo com a Lei de Acesso à Informação adequadamente, tendo por base a metodologia de avaliação de transparência passiva ... -
Democracia conectada: a internet como ferramenta de engajamento político-democrático
2014-09Em um cenário protagonizado no mundo digital, diversos tipos de dispositivos se tornaram ferramentas vitais para o registro de eventos e notícias, usados pela sociedade, inclusive a brasileira, para o compartilhamento de ... -
Advocacia em tempos difíceis: ditadura militar 1964 - 1985
2013A obra contém entrevistas com advogadas e advogados que atuaram na defesa de presos políticos entre 1964-1985. Nosso objetivo foi investigar a relação dos advogados com as estruturas legais do regime, mesmo em um contexto ... -
Cidadania, justiça e pacificação em favelas cariocas
2014-12Cidadania, justiça e 'pacificação' em favelas cariocas traz um diagnóstico empírico da condição do exercício da cidadania nas favelas do Cantagalo, do Vidigal e do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, cobrindo algumas ... -
Mapping digital media: Brazil
2014-08-25The impact of digitization was felt before it could be described and explained. The Mapping Digital Media project is a way of catching up, an ambitious attempt at depicting and understanding the progress and effects of ... -
Mapeamento da mídia digital no Brasil
2014-08-25O impacto da digitalização foi sentido antes mesmo de poder ser descrito ou explicado. O projeto Mapping Digital Media (Mapeamento da mídia digital) é uma maneira de atualizar, uma tentativa ambiciosa de descrever e ... -
O que é Creative Commons?: novos modelos de direito autoral em um mundo mais criativo
2013Os direitos autorais encontram-se no centro do mundo. Se antes interessavam apenas a quem publicava livros, gravava músicas ou produzia filmes, hoje os direitos autorais dizem respeito a todos os que acessam a internet. ... -
Aventura e Legado no Ensino Jurídico
2012De 1967 a 1972, o Centro de Estudo e Pesquisa no Ensino do Direito (CEPED) realizou, anualmente, na cidade do Rio de Janeiro, um curso de Advogados de Empresa, sob a direção do professor Caio Tácito. Este livro apresenta ... -
UPPs, direitos e Justiça: um estudo de caso das favelas do Vidigal e do Cantagalo
2012UPP's Direitos e Justiças oferece uma densa descrição das condições de vida nas favelas do Cantagalo e Vidigal, a partir da percepção, dos hábitos e das atitudes dos moradores em relação à existência e à efetivação de ... -
Tribunal Multiportas: investindo no capital social para maximizar o sistema de solução de conflitos no Brasil
2013-01-07Este livro apresenta os resultados de pesquisa sobre o Tribunal Multiportas como instrumento capaz de contribuir para a ampliação do acesso à Justiça, o aprimoramento do sistema de resolução de conflitos no Brasil e a ...
