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A reincidência disciplinar na administração pública federal: uma análise quantitativa
(2022-03-14)
O estudo busca verificar a capacidade dissuasória das penas administrativas disciplinares não expulsivas, bem como seu papel na ressocialização administrativa dos agentes públicos, a partir da análise das taxas de ...
Da ideia à ação temos um desejo: um caso de inovação na análise de programas de segurança aeroportuários
(2021-04-26)
Neste caso de ensino, o leitor se depara com uma situação muito usual no âmbito do Governo Federal. Um programa implementado com abrangência nacional e que depois esbarra na realidade de imensas dificuldades geográficas, ...
Interface entre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e transferência de recursos financeiros a Associações de Pais e Mestres: enfoque na rede municipal de ensino de São Paulo
(2018-12-07)
O presente artigo parte do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), instituído pela Lei nº 13.019/2014, trazendo análise da aplicabilidade deste a parcerias com Associações de Pais e Mestres (APM’s), ...
Diagnóstico, monitoramento e controle social na agenda governamental local no Brasil: o caso das leis municipais que determinam a adoção de programas de metas
(2012-09-27)
Este texto busca descrever e analisar, ainda muito incipientemente, de que forma o tema do monitoramento, a partir de indicadores sociais, e do controle social da gestão pública local por meio do estabelecimento de Planos ...
Contratualização com uma organização social de saúde para gerenciamento de um hospital municipal em funcionamento: o impacto sobre a área meio
(2012-09-26)
A contratualização com Organizações Sociais de Saúde (OSS) para prestação de serviços públicos é uma experiência recente no Município de São Paulo, mas de grande representatividade. Como parte de sua expansão, veio a ...
A Constituição Federal e os novos modelos de gestão de atividades de interesse público: uma breve análise da visão do Supremo Tribunal Federal
(2012-09-24)
This article aims to study the limitations related to public management innovation capacity, imposed to governments by the Federal Constitution. As research material, two important Supreme Court constitutional litigation ...
Indicadores para o diagnóstico e planejamento municipal: uma proposta para a área da educação
(2012-08-20)
This article presents a methodology for the elaboration of one of the phases of the Municipal Planning, such as the municipal diagnosis, specially for small cities. The enphasis of this study is on the creation of a set ...