Nas últimas décadas, a cesárea tornou-se a principal via de parto no Brasil, especialmente em maternidades e hospitais do sistema privado de saúde. Diversas iniciativas, públicas e privadas, vêm sendo adotadas pelo país ...

A partir das primeiras iniciativas do Governo Federal em 1993 de análise da viabilidade de concessões de trechos rodoviário para a iniciativa privada, foi definido um modelo regulatório através da Lei Federal Nº 8.987 de ...

O presente artigo procura analisar a criação do Sistema Nacional de Ensino (SNE), problematizando o desafio de sua consolidação dadas as necessidades de articulação, coesão social e superação das descontinuidades existentes ...

Neste artigo, realizado a partir de um estudo de caso, avaliamos a amplitude da participação social – analisando mecanismos legais: ouvidoria, conselho, audiência pública e consulta pública –, existentes na Agência Reguladora ...

As operações urbanas consorciadas são políticas públicas de caráter urbanístico que admitem a participação privada em sua engenharia, trazendo ao poder público recursos não correntes para consecução de intervenções de ...

Agriculture is one of the most important sector in a country’s economy. In one hand, there is relevant economic and scientific contributions, in the other, a growing concern over the sector’s future. In this way, one of ...

The economic data show that Brazil has been losing competitiveness. Despite of being a great exporter, its products have low added value, in other words, there's a lack of scientific knowledge incorporated into the productive ...

Nas últimas décadas, os estudos sobre participação social no Brasil foram progressivamente centrando-se no caráter institucional e na cristalização como obrigação legal dos arranjos e espaços participativos. No entanto, ...

Assuming that Institutions, Organizations and Institutional Arrangements are essential for the State to build and operate its public policy agenda, this article intents to discuss the role of research institutions in the ...

Embora a participação social tenha sido ampliada de forma bastante expressiva ao longo dos últimos anos, especialmente no plano local, no município de São Paulo, no entanto, este tema caminha de forma intermitente na agenda ...