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Pobreza Menstrual no Brasil Diagnóstico e Alternativas
(2021-12-09)
Ao redor do mundo, é comum, por questões culturais ou religiosas, ou por pela condição de pobreza em si, que pessoas sejam submetidas a situações danosas à sua saúde física e mental, além de seu desenvolvimento social, ...
Pobreza menstrual no Brasil: diagnóstico e alternativas
(2021-12-09)
Ao redor do mundo, é comum, por questões culturais ou religiosas, ou por pela condição de pobreza em si, que pessoas sejam submetidas a situações danosas à sua saúde física e mental, além de seu desenvolvimento social, ...
Os impactos do PLP 134/2019 para as instituições de educação e para as políticas educacionais
(2021)
Está atualmente em trâmite (aguardando sanção presidencial) o Projeto de Lei Complementar nº 134/2019 que visa disciplinar a Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social, conferindo às entidades certificadas ...
Mensuração de resultados: auditorias operacionais no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
(2019-01-20)
O presente trabalho aborda o controle das atividades públicas após a reforma gerencial de 1995. A mensuração de resultados ganha relevância, o que exige a mudança da concepção tradicional de controle baseada exclusivamente ...
Interface entre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e transferência de recursos financeiros a Associações de Pais e Mestres: enfoque na rede municipal de ensino de São Paulo
(2018-12-07)
O presente artigo parte do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), instituído pela Lei nº 13.019/2014, trazendo análise da aplicabilidade deste a parcerias com Associações de Pais e Mestres (APM’s), ...
A nomeação do diretor de escola pública municipal e estadual de São Paulo
(2018-12-01)
O presente trabalho busca apresentar os modelos existentes para a escolha de um diretor de escola pública no Município de São Paulo e no Estado de São Paulo. Além disso, apresentam-se outros modelos apontados pela teoria ...
A concessão urbanística como alternativa para o desenvolvimento regional do entorno do Parque Expo 2020
(2013-09-30)
A escolha da cidade de São Paulo para sediar a Exposição Universal em 2020 criará um vetor de desenvolvimento socioeconômico para a região de Pirituba e seus bairros adjacentes, tendo em vista que a preparação para esse ...
Naming rights: receita adicional para o Centro de Convenções de Pirituba
(2013-09-30)
O presente trabalho tem o objetivo de analisar a possibilidade jurídica de aproveitamento de bens públicos intangíveis relacionados ao Centro de Convenções de Pirituba, sob a perspectiva da concessão de uso do direito de ...
Apoio e resistência popular à realização de megaeventos: algumas lições para o Brasil
(2013-08-26)
This article analysis the main factors that impact residents perception on international megaevents, in order to identify possible actions governments could promote to buster popular support and minimize the resistance ...
Organizações sociais. Implementação da reforma gerencial: proposta de inovação legislativa com a inclusão da organização social transversal
(2013-08-26)
O modelo de gestão gerencial implantado no país no final da década de 1990 vem apresentando resultados positivos, sobretudo nas áreas de cultura e de saúde, e se observa o crescente número de contratação de entidades ...