Browsing FGV EAESP - MPGPP: Trabalhos Individuais by Issue Date
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O ensino à distância como ferramenta para a implementação do sistema único da assistência social no Brasil
2001-10-20The challenges of Social Assistance Policy in Brazil are still immense. In order to assure the social minimums condition, from the Constitution of 1988 and the implementation of the Unified Social Assistance System (SUAS), ... -
Indicadores para o diagnóstico e planejamento municipal: uma proposta para a área da educação
2012-08-20This article presents a methodology for the elaboration of one of the phases of the Municipal Planning, such as the municipal diagnosis, specially for small cities. The enphasis of this study is on the creation of a set ... -
A responsabilidade do município no uso racional da água: possibilidade de inovação e gestão por desempenho
2012-08-22Water isa scarce commoditywithgrowing demandboth bypopulation growthand bygreaterwater useby newprocesses and productsimposed bystandards of comfort andwell-beingof modern life andin food productionat the sametime asdemand ... -
Regulação na prestação dos serviços de energia elétrica, água e telefonia fixa: há diferenças quando o consumidor é a administração pública?
2012-08-22Este artigo realiza um estudo sobre a regulação na prestação dos serviços de energia elétrica, água e telefonia fixa, quanto a possíveis vantagens quando o consumidor é a administração pública. É apresentado num primeiro ... -
Causas de evasão em programas de qualificação profissional: análise dos casos de Osasco e Bogotá
2012-09-21Este artigo analisa as possíveis causas relacionadas com a evasão estudantil em dois tipos de programas de qualificação profissional: i) O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Osasco Sem Miseria ... -
O papel do ente estadual nas políticas sociais de abrangência nacional: estudo de caso do PRONATEC/OSASCO sem miséria
2012-09-21As políticas sociais de enfrentamento à pobreza no Brasil têm sido marcadas por programas de abrangência nacional em que a tomada de decisão e o orçamento são centralizados no governo federal, e a execução descentralizada, ... -
Qualificação profissional no Brasil: considerações para políticas públicas mais efetivas
2012-09-21Este artigo busca discutir as políticas públicas nacionais de qualificação profissional, a partir do recente lançamento do Pronatec – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Abordam-se as especificidades ... -
Qualificação profissional para beneficiários de programas sociais: qual o próximo passo para a inserção no mundo do trabalho?
2012-09-21Cursos de qualificação profissional para populações de baixa renda são suficientes para sua inserção no mercado de trabalho? Ou o poder público deve conduzir ainda uma próxima etapa para efetivar essa inserção? Pautado na ... -
A Constituição Federal e os novos modelos de gestão de atividades de interesse público: uma breve análise da visão do Supremo Tribunal Federal
2012-09-24This article aims to study the limitations related to public management innovation capacity, imposed to governments by the Federal Constitution. As research material, two important Supreme Court constitutional litigation ... -
O contrato de gestão como forma de instrumentar a relação entre o Governo e a Investe São Paulo: características, objetivos, indicadores e metas de desempenho
2012-09-24Este estudo visa propor a implantação do contrato de gestão na Investe São Paulo – Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (ISP), um serviço social autônomo criado por lei com a finalidade de implantar ... -
O uso de indicadores aplicados ao planejamento de políticas públicas em municípios abaixo de 50 mil habitantes
2012-09-26Discussions on the use of indicators applied to the formulation of public policies gain momentum on the national scene. Among the challenges that span the theme is think of appropriate instruments to support the managers ... -
Do 'nível de rua' em processos de mudança organizacional: o caso do Hospital Municipal Infantil Menino Jesus
2012-09-26O presente trabalho busca, em linhas gerais, compreender o papel da chamada burocracia do nível da rua nos serviços de Saúde, mais especificamente no caso do Hospital Municipal Infantil Menino Jesus. Na experiência em ... -
A implementação da política nacional de educação permanente em saúde no município de São Paulo
2012-09-26Educação Permanente 'é aprendizagem no trabalho, onde o aprender e o ensinar se incorporam ao cotidiano das organizações e ao trabalho'. Este artigo aborda a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em ... -
Análise da área de infraestrutura da publicação para diagnóstico municipal da Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM
2012-09-26A Fundação Prefeito Faria Lima – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM) publicou em 2008 o estudo denominado 'Construindo o diagnóstico municipal: uma metodologia' que visa subsidiar o gestor ... -
Contratualização com uma organização social de saúde para gerenciamento de um hospital municipal em funcionamento: o impacto sobre a área meio
2012-09-26A contratualização com Organizações Sociais de Saúde (OSS) para prestação de serviços públicos é uma experiência recente no Município de São Paulo, mas de grande representatividade. Como parte de sua expansão, veio a ... -
Organizações sociais de saúde, contratos de gestão e accountability: o caso do município e do estado de São Paulo
2012-09-26A delegação, pelo Estado, da responsabilidade pela execução dos serviços não-exclusivos do Estado por organizações de caráter público não-estatal, ou Organizações Sociais, mediante a celebração de contratos de gestão se ... -
Diagnóstico, monitoramento e controle social na agenda governamental local no Brasil: o caso das leis municipais que determinam a adoção de programas de metas
2012-09-27Este texto busca descrever e analisar, ainda muito incipientemente, de que forma o tema do monitoramento, a partir de indicadores sociais, e do controle social da gestão pública local por meio do estabelecimento de Planos ... -
Proposta de criação de um novo instrumento jurídico para cooperação entre Estado e sociedade civil
2012-09-28O presente artigo analisa os diferentes tipos de contratação entre o Poder Público e as organizações sem fins lucrativos. A partir dessa análise, e tendo como fundamento os princípios de direito público, busca-se demonstrar ... -
A disponibilização do conhecimento para combate à violência escolar: estudo comparativo dos sistemas de registro da violência escolar de entes federativos brasileiros
2012-09-28This paper discusses how the availability of knowledge of school violence helps to promote a culture of peace and conflict mediation in schools. More precisely, from a survey on the internet of information available of the ... -
A prevenção da violência e promoção da cultura de paz: o papel da saúde pública
2012-09-28This paper aims to discuss the main aspects involved in public policies and actions to prevent violence and promote the culture of peace, emphasizing the role of the public health subject on this process. Violence is a ...
