RSS 1.0FGV EAESP - MPGPP: Trabalhos Individuais
FGV EAESP - MPGPP: Trabalhos Individuais
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Judicialização da saúde: estudo de caso sobre as demandas judiciais em um município de pequeno porte no sul do estado do Piauí
(2019-02-23)Neste artigo pesquisamos a judicialização da saúde contexto federal, municipal e estadual especificamente no estado do Piauí. Incluímos a evolução do sistema de assistência farmacêutica, dando ênfase ao RENAME: lista de ... -
Análise exploratória e comparativa do federalismo na saúde e na educação: discussões sobre o Sistema Nacional de Educação
(2018)O Brasil possui inúmeros desafios quanto à sua organização federativa. A falta de clareza em relação às competências dos entes e a inexistência de instâncias de pactuação são exemplos do que deve ser superado. Os sistemas ... -
Análise da discricionariedade dos professores como burocratas de nível de rua da política pública de educação
(2018-11-22)A autonomia dos professores para ensinar é uma das características que eles mais valorizam em seu trabalho. Essa autonomia traz consigo um alto grau de discricionariedade. No caso do sistema educacional brasileiro, ela é ... -
O novo marco regulatório das organizações do terceiro setor: o que muda na captação e gestão de recursos públicos?
(2016-08-12)O objetivo deste trabalho é analisar a captação e gestão de recursos públicos pelas organizações do Terceiro Setor frente ao Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). A Lei 13.019 sancionada em ... -
A reforma gerencial e as agências reguladoras
(2018-02-26)Neste artigo, avaliamos o papel das agências reguladoras após a Reforma Gerencial, ocorrida em 1995, analisando sua evolução institucional e sua autonomia. Para isso, apresentamos uma contextualização sobre a democracia ... -
A ARSESP e agências reguladoras do Reino Unido: um estudo comparado
(2018-02-26)Neste artigo, compara-se a autonomia administrativa e orçamentária da ARSESP (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo), enquanto autarquia de regime especial, com as suas pares no Reino Unido, ... -
Parques lineares na cidade de São Paulo: inserção na agenda pública e implementação
(2017-09-25)A acelerada expansão da Metrópole de São Paulo no século XX resultou em uma urbanização dispersa e de infraestrutura precária, com padrão monocêntrico e ocupação das bordas periféricas pelas populações em situação de maior ... -
Transformação digital na política pública
(2017-12-03)Este artigo analisa o posicionamento estratégico potencial da Estatística Oficial como agente de transformação digital em políticas públicas, através da exploração de 3 dimensões, sendo elas: as pessoas no contexto da ... -
A relevância da disseminação de dados para a sociedade, a partir do storytelling na comunicação pública, e uma breve avaliação acerca de oportunidades para a fundação Seade
(2017-12-18)O objetivo deste trabalho consiste em abordar a relevância da disseminação de dados estatísticos públicos, frente ao instigante mercado de comunicação. Aborda a necessidade de um novo propósito para a comunicação de órgãos ... -
Reflexões acerca do ativismo judicial e da autocontenção na judicialização de medicamentos
(2017-12-18)A Constituição Federal de 1988 garante a todos o direito de acesso à saúde, inclusive farmacêutica, quando necessária, e que este direito será garantido pelo Estado, de maneira direta ou indireta. O crescente o fenômeno ... -
Desenvolvimento e limites do modelo de concessões rodoviárias brasileiro
(2017-09-11)A partir das primeiras iniciativas do Governo Federal em 1993 de análise da viabilidade de concessões de trechos rodoviário para a iniciativa privada, foi definido um modelo regulatório através da Lei Federal Nº 8.987 de ... -
Sistema Nacional de Educação, participação social e suas relações no contexto de construção do Estado-nação brasileiro
(2017-08-28)O presente artigo procura analisar a criação do Sistema Nacional de Ensino (SNE), problematizando o desafio de sua consolidação dadas as necessidades de articulação, coesão social e superação das descontinuidades existentes ... -
A relação da União e dos estados na implementação da política de assistência social
(2017-08-28)This paper aims to analyze changes in the relationship between the State and the Union when it comes to implementing public policies in social service. The implementation of the universal social service system (Sistema ... -
Desafios para efetivação da vigilância socioassistencial
(2017-08-30)Tem se tornado cada vez mais comum, na área da Assistência Social, falar em Vigilância Socioassistencial. Mesmo tendo sido prevista desde o início no Plano Nacional de Assistência Social em 2004, é somente nos dias de hoje, ... -
O voluntariado no Brasil
(2017-11-07)Este trabalho terá como foco principal o trabalho de voluntariado no Brasil e a importância de suas práticas junto aos três setores da economia, com destaque de finalização na gestão pública. Questões sociais essenciais ... -
Judicialização da saúde: a questão da perícia técnica
(2017-10-16)A Judicialização da Saúde tem se mostrado cada vez mais presente na esfera pública, afetando direta e indiretamente todos os cidadãos brasileiros uma vez que se gasta milhões anualmente com as liminares individuais obtidas ... -
O limiar de custo-efetividade: possíveis alternativas para o Brasil
(2017-10-16)Tramita no Senado Federal projeto de lei que determina a criação de um limiar de custo efetividade na avaliação de tecnologias a serem disponibilizadas Sistema Único de Saúde brasileiro. A motivação deste projeto são as ... -
Desenvolvimento histórico do voluntariado nos Estados Unidos: da Guerra civil ao sucesso presidencial
(2017-08-21)O engajamento social do cidadão norte-americano sempre foi um ponto de evidência e referência deste povo. Este artigo buscará apresentar e situar historicamente o desenvolvimento do voluntariado nos Estados Unidos, ... -
Elaboração conceitual e desenvolvimento do voluntariado como uma prática da humanidade ao longo da história
(2017-10-23)A ideia de fazer bem aos outros sem necessariamente obter algo em troca além da satisfação de tê-lo feito, pertence a humanidade desde os primórdios da civilização. O presente artigo pretende situar historicamente o conceito ... -
A coordenação estadual nas políticas municipais de assistência social com foco no PEAS
(2017-10-20)Este Paper tem como objetivo analisar o fluxo da coordenação estadual nas políticas públicas municipais de Assistência Social, com foco no Planejamento Estadual da Assistência Social (PEAS), aprofundando o entendimento de ...
