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Fortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doações: bancos de informação
(2020-03-12)
Os bancos de informação concentram a sistematização de todas as informações e dados apresentados pelos Capítulos 01 (“A experiência internacional na tributação das doações para OSC”), 02 (“O imposto sobre doações nos estados ...
Bases de dados desinformação online nas eleições de 2020
(CEPI FGV DIREITO SP, 2021-09)
O projeto “Eleições, Fake News e os Tribunais: desinformação online nas eleições brasileiras" teve como principal objetivo a construção e análise descritiva de um banco de dados de decisões da justiça eleitoral que tratam ...
Eleições, fake news e os tribunais: desinformação online nas eleições brasileiras de 2018: base de dados
(CEPI FGV Direito SP, 2020-11-30)
O projeto “Eleições, Fake News e os Tribunais: desinformação online nas eleições brasileiras de 2018" teve como principal objetivo a construção e análise descritiva de um banco de dados de decisões da justiça eleitoral que ...
Interpretação da Prioridade Absoluta dos Direitos de Crianças e Adolescentes pelas Cortes Superiores: Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
(2021-05)
Esta pesquisa, realizada em parceria com o Instituto Alana, reúne todas as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça sobre direitos da criança e do adolescente entre 1988 e 2019. ...
Cidades, raça e eleições: base de dados eleições 2016 e 2020
(2021-11)
Estas bases de dados tomam como ponto de partida as bases oferecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relativas às eleições de 2016 e 2020. A construção da base foi realizada por meio de um programa desenvolvido na ...
Agenda da sustentabilidade das organizações da sociedade civil no Supremo Tribunal Federal
(2020-02-12)
Este Banco contempla a Agenda da Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil no Supremo Tribunal Federal, ou seja, o mapeamento de todas as ações que aguardam decisão liminar ou definitiva pelo STF que são de ...
Clínica de Políticas de Diversidade da FGV Direito SP
(2021-06)
A Clínica de Políticas de Diversidade da FGV Direito SP, coordenada pelo professor Thiago Amparo, tem o propósito de engajar alunas/os e membros da sociedade civil brasileira no desenvolvimento de produtos voltados à ...
Proganda negativa: o que as eleições de 2014 nos ensinam?
(2017)
Este artigo busca descrever e analisar como a Justiça Eleitoral trabalhou o conceito de propaganda negativa nas eleições de 2014 e os padrões na definição e determinação desse conceito. Este artigo enfrenta tema de fronteira ...
Agenda antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal
(2020)
Este banco de ações - "Agenda Antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal"- acompanha publicação de mesmo título, elaborada pelo centro de pesquisa Supremo em Pauta em parceria com o Comitê de Diversidade da FGV Direito ...
Cidades, raça e eleições: base de dados proporcionalidade câmaras municipais
(2021-11)
Esta base de dados foi construída para o projeto de pesquisa “Cidades, raça e eleições: uma análise da representação negra no contexto brasileiro”, realizado pelo Núcleo de Justiça Racial e Direito. A base foi elaborada a ...
Think Tank - Amazônia Legal Sustentável
(2016)
Banco de Dados referente ao projeto Amazônia legal: propostas para uma exploração agrícola sustentável.
Cidades, raça e eleições: base de dados com municípios que não elegeram homens negros e mulheres negras em 2020 para vereança
(2021-12)
Esta base de dados foi construída para o projeto de pesquisa “Cidades, raça e eleições: uma análise da representação negra no contexto brasileiro”, realizado pelo Núcleo de Justiça Racial e Direito. A base foi elaborada a ...